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CONDUTA DE AÇÃO AUTORITÁRIA, NO INTERESSE DO ESTADO


Autoria:

Deivid Santos


Adm de Empresas, estudante do curso de direito da faculdade AGES.

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Resumo:

E este artigo conduz a uma reflexão sobre conhecimentos da arte política dos antigos, e ainda a dos estadistas de seu tempo, e expressa de forma inequívoca à mentalidade da época. Explicitando uma série de normas conselhos ao príncipe.

Texto enviado ao JurisWay em 22/05/2015.



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CONDUTA DE AÇÃO AUTORITÁRIA, NO INTERESSE DO ESTADO

                                                                                                                                                                                      Deivid Rodrigues dos Santos

 

 

RESUMO

E este artigo conduz a uma reflexão sobre conhecimentos da arte política dos antigos, e ainda a dos estadistas de seu tempo, e expressa de forma inequívoca à mentalidade da época. Explicitando uma série de normas conselhos ao príncipe, o autor expôs uma conduta de ação autoritária, no interesse do Estado. Dessa maneira, Maquiavel demonstrou a política renascentista de constituir Estados fortes, com a superação da fragmentação do poder, que caracterizou de forma concreta a idade média.

 

PALAVRAS-CHAVE: Política; poder; povo; Estado; manutenção de poder.

 

 

1.       INTRODUÇÃO

 

            Os principados. Salienta ainda a definição de Estado que segundo ele que todos os governos que tiveram e têm autoridade sobre os homens assemelham-se a repúblicas ou principados. Adiante, propõe-se a descrever com mais ênfase, de acordo com suas peculiaridades, preliminarmente os hereditários e os mistos. A cerca destes, é de bom alvitre enunciar de sua concepção, que estes são os menos tangíveis de dominação por parte de um usurpador qualquer e também os de maior capacidade de preservação de poder em face da força existente no comando de um príncipe com característica já tradicional. Na questão das leis, afirmando a maneira como se devem governar as cidades ou principados que, antes da conquista, tinham leis exclusivas. Maquiavel propõe a maneira de como devem discorrer as injúrias ao povo, que segundo ele todas devem ser impostas de uma só, nas sociedades orientadas por princípios e valores individualistas, as vontades e os desejos de cada um são sempre mais importantes que a vontade e os desejos da maioria. Contudo nas sociedades orientadas por princípios e valores comunitários, as coisas são bem diferentes bem à sociedade de hoje tem as mais modernas políticas e mecanismo de aplicação das leis àqueles cidadãos que direta ou indiretamente ferem os princípios constitucionais e legais para que, durando pouco tempo, marquem muito menos, por outro lado é também interessante a maneira com que as benesses devem possam ser proporcionadas ao povo, de forma paulatina, para ser bem melhor saboreadas por eles.  Partindo desse princípio, denota-se que, para a chegada do cidadão comum ao principado é necessário conquistar a simpatia, que o levará a atingir seus objetivos. O autor afirma que somente estes principados são seguros e felizes devido às condições que o domínio religioso oferece a estes príncipes, Estados e súditos: os príncipes detêm o Estado, mas não o defendem, pois não há risco deste lhe ser tirado; e os súditos, mesmo não sendo governados, não se importam e nem pensam numa separação de seu príncipe.

No Estado, o poder mais alto encontra-se concentrado no imperador, que delega este poder para seus inferiores, os príncipes, os duques e todos os outros vassalos. Esse sistema feudal é uma imagem e uma réplica exata do sistema hierárquico geral; é uma expressão e um símbolo dessa ordem cósmica universal estabelecida por Deus e que é, portanto, eterna e imutável. (Cassirer, 2003: 163-164)

 

                                                                                                          

2. A LIBERDADE, SÚDITOS, O ÓDIO

 

            O Estado esta sempre preparado para emergência inesperada e, também, para que seus soldados o estimem e possam ser de confiança. Dentre as qualidades apontadas estão à generosidade, que deve se balanceada pela parcimônia e economia. Tão antagônicas quanto às características apontadas acima estão à crueldade e a piedade. Aliás, as considerações a este respeito tornaram, fizeram boa parte da fama do autor, com suas afirmações em relação a ser temido ou amado. Ele afirma que, na impossibilidade de reunir ambas as características, ou de ter que renunciar a um deles, é melhor ser temido, pois trair a alguém a quem se teme é bem mais difícil do que a quem se ama. No entanto, ao passo que não se conquista o amor, deve-se evitar o ódio, respeitando os bens e as mulheres dos súditos. Um aspecto em destaque é no que diz respeito à posição do príncipe para com os seus exércitos; não deve se importar com a fama de cruel para com eles, pois, sem esta fama, nunca se mantém um exército unido nem disposto a qualquer combate. A discussão de como evitar o desprezo e o ódio. O ódio aparece quando se perdem bens e honra, pois assim os súditos passam a viver insatisfeitos e o desprezo surge quando o príncipe é considerado volúvel e indeciso, características que ele deve evitar a qualquer custo. No que diz respeito às fortificações a obra mostra que deve construí-las e armar parte de seus súditos para sua própria segurança, caso tenha medo de seu povo, mas em caso contrário, deve abandoná-las.  Os de melhor caráter são os que pensam, sobretudo no príncipe, sem procurar útil para si próprio em todas as ações que comete.

Esse crescimento do homem e do indivíduo projetou-se como fundamento das novas relações sociais sobre as quais foi erigida a sociedade européia moderna, e figurou, da mesma forma, no centro das construções políticas correspondentes “a constituição da modernidade não dizia respeito à teoria isolada, mas a atos teóricos indissoluvelmente ligados a mutações de prática e realidade” (Hardt e Negri, 2001: 91-92).

 

            As razões da ascensão e da decadência dos Estados e os meios pelos quais poderiam os estadistas fazer com que perdurassem. Mas o alcance do seu pensamento se projeta além dessa esfera de perquirição, em razão do qual é usualmente citado como tendo inaugurado a ciência política modernapessimista, no sentido de que o abuso do poder é intrínseco ao ser humano, ocorrendo sempre que a memória das condições originais de crise que levaram à constituição de cada forma de governo se perde no tempo e os detentores do poder nele se sentem seguros.

 

3 O  ESTADO, PARTICIPAÇÃO ATIVAS DOS CIDADÃOS

 

Nas tarefas cívicas se torna uma exigência, assim como a organização institucional de um espaço em que o poder é exercido pelos membros da comunidade política. Vou deixar de lado aqui o problema das diferenças. Ruptura frente à tradição do pensamento político na medida mesmo em que demonstra o caráter agônico da vida civil, a “indissociável sociabilidade” que une e separa os homens vivendo em um regime político marcado pelas incessantes.Confrontos das forças sociais. Em resumo, teríamos, de um lado, um republicanismo “institucional”, na perspectiva do qual a lei e a ordem são não somente os efeitos mas o âmbito próprio da liberdade e, de outro lado, um republicanismo “conflitivo” em que a sociedade é essencialmente aberta e o espaço público para a ação.

 

4. CONCLUSÃO.

            Pode-se dizer que os fins justificam os meios, é verdade. Mas apenas na medida em que estes meios não entram em contradição com os fins almejados. Quer dizer, nem tudo é permitido! Só é aceitável aquilo que contribui para que se atinja o fim e que não represente a negação deste. Toda experiência do ‘socialismo real’ expressa a comprovação histórica de que não basta proclamar certos fins – por mais justos que sejam – é preciso encontrar meios adequados. Muito já foi dito e escrito sobre esta assertiva. Ela permanece atual. Em primeiro lugar, é difícil não reconhecer que há uma relação entre fins e meios. construtivo exige que ela se oponha à tirania, à corrupção, à fortuna e até mesmo à religião, naquilo que ela tem de indução à paralisia e à passividade.

 

REFERÊNCIAS

 

ABENSOUR, M. A democracia contra o Estado. Marx e o momento Maquiaveliano.

trad. de C. P. B. Mourão, C. F. Santiago, E. D. Galéry. Belo Horizonte: Editora

UFMG, 1998.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. São Paulo: Martin Claret, 1998.

WEBER, Max. “Ciência e Política Duas Vocações”. Tradução de Jean Melville. Martin Claret, 2001.

 

 

 

 

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