DIA DO TRABALHADOR"UMA BREVE HISTÓRIA"

          DIA DO TRABALHADOR – UMA BREVE HISTÓRIA

                                                    José Wilamy Carneiro Vasconcelos¹

1-     RESUMO

               Este artigo aborda os principais fatos e acontecimentos da História da humanidade em manifestações trabalhistas nas ruas de Chicago nos Estados Unidos da América, França e posteriormente Portugal e  Brasil.

               As manifestações da classe operária, cujo objetivo maior era a redução da jornada de trabalho para 8 horas diária com participação de mais de 500 mil trabalhadores nas ruas reivindicando seus direitos trabalhistas.

              Nesse grande dia, teve uma passeata em protesto nas ruas dando início a uma greve geral nos Estados Unidos, causando conflitos entre policiais   e muitos operários, levando os sindicalistas da época a serem condenados à morte e outros a pena perpétua.

             Essa revolta e manifestações ficou conhecida como a “Revolta de Haymarket”² , dando início a uma  grande transformações trabalhistas em todo o Mundo.

                Uma grande campanha foi organizada para salvar os mártires de Chicago. Finalmente, quatro deles foram executados, um cometeu suicídio antes do enforcamento, e os três remanescentes receberam sentenças de prisão que foram revogadas em 1893, quando o governador concluiu que todos os oito acusados eram inocentes ³ .

                   O dia do trabalhador, ou “Dia Internacional dos Trabalhadores é comemorado mundialmente no dia 1º de maio, em muitos países do mundo,  entre eles sendo feriado em Portugal, Angola e no Brasil.

                 No Estado do Ceará, São José, o santo padroeiro em memória do calendário litúrgico, trata-se do santo padroeiro dos trabalhadores.  

 _______________

¹ Professor, Bacharel em Direito pela Faculdade Luciano Feijão- Sobral- CE. É especialista em Meio ambiente pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Possui pós-graduação em Ciências pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)- Ceará.

2-     UMA BREVE HISTÓRIA DO DIA INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES.

Em 1886, uma grande manifestação de trabalhadores foi pra ruas de Chicago nos Estados Unidos.

 A manifestação era para reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. Nesse dia teve início uma greve geral nos EUA.

Dia seguinte, no mesmo mês de Maio, uma nova manifestação foi organizada como protesto pelos acontecimentos dos dias anteriores, houve lançamentos de bomba dos policiais que começavam a dispersar os manifestantes. A polícia abriu então fogo sobre a multidão, matando doze pessoas e ferindo dezenas.

Três anos mais tarde, em Paris mais uma proposta de convocar uma manifestação com o objetivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário.

A data escolhida foi o 1º de Maio de 1891. Houve outra manifestação na França resultando na morte de dez manifestantes. Esse dia serve para reforçar o dia de luta dos trabalhadores e meses depois a Internacional Socialista de Bruxelas proclama esse dia como dia internacional de reivindicação de condições laborais.

Em 23 de Abril de 1919 a França proclama o dia 1º de Maio desse ano dia feriado.

Em 1920 a Rússia adota o 1º de Maio como feriado nacional, este exemplo é seguido por muitos outros países.

                 No Brasil o dia 1º de maio foi declarado feriado pelo presidente, advogado e político Artur Bernardes em 1925.

                  Sobre o tema vejamos a evolução do direito do trabalho  na concepção de Marcelo Alexandrino ( 2010., p. 5)

Podemos afirmar que o trabalho e tão antigo quanto o homem.    A partir

do momento em que o homem fixou-se a terra e organizou-se o sistema de trocas, ele deixou de trabalhar sozinho ou com sua família para seu próprio sustento e surgiu a idéia de utilização do trabalho em beneficio de pessoa diversa do próprio trabalhador. Desde então, o trabalho assumiu, ao longo do tempo, basicamente as seguintes formas: escravidão, servidão, corporações de oficio e emprego. 

                  O dia Internacional dos trabalhadores é comemorado  em todo país, com grandes manifestações de grupos políticos, de trabalhadores, sindicalistas,  Ministério da Educação, Ministério do Trabalho, representantes dos trabalhadores: SESC, SENAC, SENAI, SESI,   comerciantes e o povo em geral .

3. A  REVOLUÇÃO COMUNISTA DE HAYMARKET

               A revolta é considerada uma das origens  das comemorações internacionais do dia 1º de maio, dia do trabalhador  do ano de 1886, na Cidade de Chicago, EUA.

               Nesse mesmo ano, muitos trabalhadores e sindicalistas  lutavam  para redução das horas de trabalho, para 8(oito) horas diárias. Aconteceu então um grande conflito entre operários e policiais, entre o confronto muitos foram presos e mortos pelo conflito.

               Os manifestantes que ali estavam, foram considerados operários anarquistas, sendo incriminados pelos acontecimentos de estourar uma bomba contra os policiais da época, mesmo na ausência de evidência com o acontecimento da bomba.

              Toda a população da época se manifestou para a absolvição dos mártires de Chicago, tentando tirá-los do enforcamento. Um deles se suicidou antes da forca e quatro foram executados. Mais tarde o governo dos Estados Unidos  concluiu que todos eram inocentes.

               Dos oito acusados apenas não foram executados Oscar Neebe (condenado a 15 anos de prisão), Samuel Fielden e Michael Schwab (condenados a cadeia perpétua). Louis Ling suicidou-se no dia anterior ao marcado para a execução.4

                No monumento aos mártires de Chicago há  uma frase no pedestal que diz assim:  “ THE DAY  WILL COME WHEN  DUR SILENCE WILL BE MORE PORWEFULL THAN DA VOICE YOU ARE THROTTLING TO DAY.”

                Traduzindo o que está escrito: “Um dia o nosso silêncio será mais forte do que as vozes que  hoje vocês estrangulam.”

                Alexandrino (2010,p 03) numa reflexão  da evolução trabalhista no mundo  preleciona:

Gracas a Revolucão Francesa o trabalho tomou-se livre. Em razão dos princípios jurídicos propugnados pelos teóricos do Liberalismo, especialmente o principio da autonomia da vontade e uma de suas decorrências - a liberdade de contratar - o trabalho realizado por uma pessoa em proveito de outra passou a ser decorrência não mais de relacões de subordinacão pessoal, mas de vinculacão contratual.     

                 Sem duvida, o Direito do Trabalho, o contrato de trabalho e o salário tiveram o seu marco inicial de desenvolvimento na Revolução Industrial.                   

 4. O TRABALHADOR NO BRASIL E A ERA VARGAS

              A princípio a idéia do dia do trabalhador, vem desde a imigração dos europeus no século XVI no Brasil.

             Com  a chegada dos portugueses, a Leis trabalhistas vieram juntos. Em 1917 houve uma Greve geral. Com o fortalecimento da classe operaria, o dia 1º de Maio foi declarado feriado pelo presidente Artur Bernardes em 1925.5 

              Para o Ministro Ives  Gandra (  2002, p.13 ), enquanto ao surgimento do movimento em defesa do trabalhador diz :

o movimento em defesa do trabalhador tem sua origem mais remota nas Corporações de Oficio das cidades medievais... O liberalismo econômico exacerbado degenerou em capitalismo selvagem (exploração do trabalho pelo capital. Com jornadas de 14 horas de trabalho, nas piores condições, em busca do aumento de lucro das empresas). cujos rebentos foram o movimento sindicalista,associação dos trabalhadores como meio principal de defesa de seus direitos) movimento comunista (coletivização dos meios de produção e dirigismo estatal da economia).  

              No início dos anos 30, no Governo de Getúlio Vargas, as normas trabalhistas, os direitos e garantias surgem em favor dos trabalhadores. Entre eles o salário mínimo, a carteira de trabalho e a jornada de oito horas.6

              No Brasil, a primeira Constituição a tratar do Direito do Trabalho foi a de 1934.

              Com eles vieram as férias remuneradas, a previdência social e o descanso semanal.

             A Constituição de 1937, outorgada por Getulio Vargas, foi notoriamente intervencionista, com forte presença do Estado nas relações trabalhistas. Estabeleceu o sindicato único, criou a contribuição sindical, instituiu os tribunais

do trabalho com poder normativo, como forma de evitar a livre negociação entre trabalhadores e empregadores, vedou o direito de greve etc.7

              Em 1943, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), foi um conjunto de regras criada para proteger os trabalhadores.

              A CLT regulamentou ainda o trabalho da mulher e do menor de idade e estabeleceu a obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A assinatura da lei aconteceu no Estádio São Januário e foi marcada por muitas comemorações.8     

               Quanto ao trabalhador, o governo de Getúlio Vargas decretou a organização da jornada de trabalho de oito horas diária, criou a Lei de Sindicalização, instituiu o Ministério do trabalho.

                Essas concessões criaram ao trabalhador benefícios e um mercado de trabalho para os operários.

                Entretanto, não podemos esquecer essas conquistas do Estado e da era Getúlio tiveram avanços significativos pelos movimentos anarquistas brasileiros na época e, principalmente, no estatuto do Partido Comunista do Brasil.     

                A Constituição Federal de 1988, no intuito de combater o desemprego, adotou a flexibilização, sob a tutela sindical, quanto às seguintes normas:

a) redutibilidade salarial (art. 7', VI);

b) jornada de trabalho (art. 7'. XIII);

C) trabalho em turnos ininterruptos  de revezamento (art. 7'. XIV).

               Na carta magna atual, os direitos trabalhistas são amplamente tratados, encontrando-se especialmente nos artigos 7º e incisos sequintes  e artigo 11º  da Constituição Federal do Brasil.

REFERENCIAS             

Martins Filho, Ives Gandra da Silva-  Manual  esquemático de direito e processo do trabalho I - 10. Ed. rev. e ampl. - São Paulo : Saraiva. 2002. 

 Vicente de Paulo, Marcelo  Alexandrino 1968- Manual de direito do trabalho.  - 14. ed. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : METODO, 2010.

Cf. ALENXANDRINO,Vicente de Paulo. Obra citada , p. 24

 SITES: 

2 -          http:// www.pt.wikipedia.org/wiki/Revolta de Haymarket . Acesso em 28 de abril de 2015.

3-                 http:// www. História do dia do trabalho. Visitado em 30. de abril de 2015 

4-                  http://  www.pco.org.br/movimento-operario/martires-de-chicago.. Visitado em 30. de abril de 2015       

5-            http:// www.educador.brasilescola.com / Estratégias de Ensino / História. Acesso em 30 de abril de 2015 

6-                 http://educacao.globo.com/artigo/consolidacao-das-leis-do-trabalho-na-era-vargas. A cesso em 30 de abril de 2015. 

7-                 Cf. ALENXANDRINO,Vicente de Paulo. Obra citada , p. 24. 

8-           www.infoescola.com › História. Acesso em 30 de abril de 2015. 

9-          BRASIL. http://  www. Planalto.com.br/constituição federal do Brasil. Acesso em 01 de maio de 2015.