Outros artigos do mesmo autor
Argumentos Favoráveis e Contrários a Redução da Maioridade Penal no BrasilDireito Penal
Outros artigos da mesma área
Inaplicabilidade das Garantias Constitucionais e Assistência Religiosa ao Preso
BREVES ANOTAÇÕES SOBRE REMIÇÃO PENAL PELA LEITURA
Prisão Processual (cautelar), uma regra ou uma exceção?
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER: Culpabilização da Vítima
A LEI Nº. 12.654/12 E A (RE)FORMA DOS PARADIGMAS LOMBROSIANOS
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A RELAÇÕES DE NAMORO SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE COABITAÇÃO
Concurso de Normas, Concurso de Pessoas e Concurso de Crimes
A sociedade do Medo: As ilhas de semelhança meio ao mar de diversidades.
Artigo 288 do CPB - Da Formação de Quadrilha à Associação Criminosa
Resumo:
O presente artigo contem a análise de pontos considerados relevantes de algumas propostas de emenda a Contituição Federal, visando a redução da maioridade penal. As propostas analisadas são atuais e apresentam diferentes aspectos e posicionamentos.
Texto enviado ao JurisWay em 05/12/2014.
Última edição/atualização em 28/10/2015.
Indique este texto a seus amigos
A questão da maioridade penal está novamente em foco no Congresso, com a possível aprovação da redução da maioridade de 18 para 16 anos no caso de alguns crimes. Mas você sabe exatamente como funciona o sistema penal de menores hoje em dia, e por que ele funciona desse jeito?
Neste post, o Politize vai esclarecer essas questões para você, mostrando como o Brasil julga crimes cometidos por menores de idade, quais os princípios que guiam o procedimento legal para esses jovens e como isso pode mudar com a aprovação da PEC 171/93. Você também vai ficar por dentro de como vários outros países tratam essa questão
Nenhum comentário cadastrado.
![]() | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |