envie um e-mail para este autorOutros artigos do mesmo autor
Argumentos Favoráveis e Contrários a Redução da Maioridade Penal no BrasilDireito Penal
Outros artigos da mesma área
A retenção judicial de passaporte pode ser atacada via Habeas Corpus?
A TRANSAÇÃO PENAL COMO ESPÉCIE DE AÇÃO PENAL "SUI GENERIS"
O ESTUPRO DE VULNERÁVEIS SOB A AMEAÇA DE SENTENÇAS RELATIVADAS
EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PARCELAMENTO OU PAGAMENTO DA DÍVIDA NOS DELITOS TRIBUTÁRIOS.
Um diálogo jurídico social a luz do saber psico-antropológico.
Psicopatas homicídas e sua punibilidade no atual sistema penal brasileiro
As múltiplas faces do Assédio Moral em Direito
LEI 12.403/2011 REPRESENTA AVANÇO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Resumo:
O presente artigo contem a análise de pontos considerados relevantes de algumas propostas de emenda a Contituição Federal, visando a redução da maioridade penal. As propostas analisadas são atuais e apresentam diferentes aspectos e posicionamentos.
Texto enviado ao JurisWay em 05/12/2014.
Última edição/atualização em 28/10/2015.
Indique este texto a seus amigos 
A questão da maioridade penal está novamente em foco no Congresso, com a possível aprovação da redução da maioridade de 18 para 16 anos no caso de alguns crimes. Mas você sabe exatamente como funciona o sistema penal de menores hoje em dia, e por que ele funciona desse jeito?
Neste post, o Politize vai esclarecer essas questões para você, mostrando como o Brasil julga crimes cometidos por menores de idade, quais os princípios que guiam o procedimento legal para esses jovens e como isso pode mudar com a aprovação da PEC 171/93. Você também vai ficar por dentro de como vários outros países tratam essa questão
Nenhum comentário cadastrado.
 | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |
