Fraude contra credor e fraude á execução

A diferença entre fraude contra credor e fraude á execução

Neste post, visamos tratar resumidamente a diferença entre fraude contra credor e fraude á execução. Achei a definição muito clara e explicativa no livro Coleção Resumo para Concursos – Direito Civil – Parte Geral- do Júlio Cesar Franceschet e Wagner Inácio.

A fraude á execução tem natureza processual, caracterizando-a quando o devedor desfaz de seus bens após a citação válida. Logo, é a citação válida que diferencia a fraude contra o credor da fraude á execução.

A fraude á execução representa uma modalidade mais grave, já que além de lesar o credor, também frustra o regular andamento  do processo, e a má-fé é sempre presumida.

Quadro comparativo das principais diferenças

Atenção: O STJ entende que ocorre a fraude á execução quando depender do registro da penhora do bem alienado ou prova da má-fé do terceiro adquirente. Ver súmula 375 do STJ.