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A atuação do Estado frente às liberdades públicas


Autoria:

Leila Moura Soares Nunes


NO MOMENTO ESTOU APENAS ESTUDANDO, JÁ ENTRANDO EM RETA FINAL DE CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO NA UNIVERSIDADE TIRADENTES/SE. JÁ TRABALHEI DURANTE 3 ANOS NO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA HÉLIO AUGUSTO SOARES/BA

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Resumo:

resenha temática a respeito das liberdades públicas em detrimento aos governos totalitários. Baseada na obra ORWELL, George. 1984. Garantias Fundamentais que limitam o poder do Estado sobre os indivíduos.

Texto enviado ao JurisWay em 02/04/2013.



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ORWELL, George. 1984. 7. ed. Tradução: Alexandre Hubner e Heloisa Jahn. Companhia das Letras, São Paulo, SP. 1986.

                                                                                                                 ¹Leila Moura Soares Nunes

 

A atuação do Estado frente às liberdades públicas

 

George Orwell, pseudônimo de Eric Arthur Blair, nasceu em 1903, em Bengala (Índia), filho de um funcionário britânico e uma francesa. Mudou-se para a Inglaterra em 1911, e passa a estudar e viver em um internato. De 1917 a 1921, estuda no Eton College, uma das mais tradicionais escolas inglesas, onde tem aulas com o escritor Aldous Huxley. Em 1922, recusa uma bolsa para a universidade e volta à Índia para trabalhar na polícia imperial. Ele foi jornalista, ensaísta e romancista britânico, suas obras são marcadas de descrições da sociedade, fazendo uma crítica às autoridades. Escreveu várias obras como: Dias na Birmânia, A Filha do Reverendo, Mantenha o Sistema, A Revolução dos Bichos (no Brasil), estes foram romances; Na pior em Paris e Londres, Lutando na Espanha, baseados em sua vida; A Hanging, W.B. Yeats, Arthur Koestler e Rudyard Kipling que são ensaios.       

A história se passa no futuro ano de 1984, mas fora escrito no ano de 1944 e narra à transformação da realidade, em uma sociedade disfarçada de democracia, a Oceania vive uma opressão desde que o IngSoc (o Partido) chegou ao poder sob o controle total do Grande Irmão, este que deveria ser o único amado pelos seus cidadãos, sendo obrigados a conviverem em um regime totalitário, capaz de submeter à vida de seus coniventes aos mais variados tipos de repressão possível, controlando até a política de pensamento, que proibia qualquer manifestação de idéia que fossem contra as do partido, um regime que não dar ao cidadão o direito de escolha de decisão, de poder decidir sobre os seus destinos, em fim são pessoas que perdem s sua essência e condição natural que é a liberdade.

O livro conta a historia de Winston Smith um membro do partido externo, funcionário do ministério da verdade, que tinha como função reescrever e alterar dados de acordo com o interesse do Partido. Ele questionava a opressão que o partido exercia sob os cidadãos e quem era contra a essa ideologia partidária era capturado pela polícia do pensamento na qual era submetido a um tratamento torturador e desaparecia.

As pessoas tinham uma vida de repressão e medo e sabiam que quaisquer atitudes suspeitas poderiam significar o seu fim, pessoas reduzidas à condição de objeto para servir o Estado, este que detinha total poder de controle, proibindo até o pensamento. O medo que essas pessoas tinham de comentar algo era o que tornava forte o trunfo do partido, para o controle total da população, que aceitava sem nenhum tipo de oposição que o ele controlasse o seu passado, o presente e o futuro.

Winston como sabia de todo esse mal terrível compra clandestinamente um bloco e um lápis que eram proibidos pelo partido, e começa ali questionar silenciosamente e solitário os seus anseios, que deixava transparecer a sua inconformidade com a situação vivida pelos cidadãos da Oceania, em totalitarismo que tornava desprezível e insignificante a vida de todos. Escrevia em um único cantinho do seu misero apartamento, local que não daria para ser visto pela teletela (espécie de aparelho de TV que vigiava dia e noite as pessoas, que não podiam se desligar dela) acreditando que a prole era a única chance de mudança.

 

Ele lembra que tinha dois minutos de ódio, parte do dia em que os membros do partido se reuniam para ver a propaganda engrandecendo as conquistas do Grande Irmão, e ainda impulsionando as pessoas a terem ódio pelos seus inimigos, que não existiam na realidade. Sabia que o sexo deveria ser só para procriação de novos cidadãos, pois com prazer era crime. E foi em uma dessas reuniões que ele conhece uma bela mulher do membro interno e ao vê-la lembra-se da ultima vez que fez sexo, que foi com uma prostituta desprezível. A proibição do sexo era uma das formas mais eficazes de controlar a mente do homem.

No outro dia ele a reencontra no ministério da verdade, ela simula uma dor para desviar da teletela e lhe entrega um bilhete. Eles sabiam que as normas do partido não permitiam conversa entre membros do sexo oposto a não ser que fossem falar de assuntos de trabalho. Passaram semanas conversando através de bilhetes ate que conseguiram se encontrar as escondidas, longe dos microfones, das telas, somente lá é que ele descobre o seu nome após beijá-la que era Júlia, que confessa ter ficado atraída por ele ao perceber que ele era contar as idéias do partido.

Apaixonados, passaram a viver um romance secreto, longe dos olhos dos outros, em um quarto alugado em cima de um antiquário, pondo em grande risco suas vidas, entregues a viver somente o que eles desejavam, se amarem, mesmo que fossem contra a tudo que lhes eram proibidos, vivendo intensamente cada minuto e instante que podiam. Nesse mesmo local os guardas invadem e os levam presos, Winston foi levado para o ministério do amor (local em que se torturavam as pessoas até que elas confessassem que o único ser amado e verdadeiro era o Grande Irmão), tinha teletelas para que vissem os prisioneiros que eram torturados ate que aceitassem o partido como a única forma de comando e obediência, que eles não eram seres possíveis de terem qualquer tipo de controle por si próprio, e acabavam confessando crimes que os mesmos não cometeram. O’Brien fora quem mesmo o torturou com o intuito de que ele acreditasse que somente o partido era a verdade, não existia o seu ideal que era a liberdade.

Winston é libertado e termina os seus dias tomando Gim e jogando sozinho xadrez no Café. Ao ter sido libertado pelo partido, teve uma posição rebaixada e separou ele de Júlia que também conseguiu sair do quarto 101. Eles ainda se reencontram ocasionalmente, mas não eram mais as mesmas pessoas, finalmente ele estava adaptado ao mundo e amava o Grande Irmão.

A obra é uma crítica aos Estados de regimes totalitários, estes que detém o controle total do seu meio. A repressão é a palavra chave de definição para esse tipo de sistema, que nega aos seus cidadãos o direito da liberdade para viverem de acordo com as suas convicções, poderem decidir sobre o rumo de suas próprias vidas, sendo obrigados a viver sob as regi de um regime absolutista em que a tirania é sinônima de vida para os cidadãos, que seus pensamentos e sentimentos não são levados em consideração, sem qualquer respeito a sua condição de ser humano, sendo tratados como meros instrumentos para do Estado, um fantoche, sem que eles tenham quaisquer direitos fundamentais e básicos a sua existência.

A nossa Constituição foi magnífica ao promulgar os direitos fundamentais para todos os indivíduos, respeitando a sua condição ser humano que merece todo o respeito do Estado na qualidade de cidadãos.

Eles encontram-se expressos no capitulo II da Constituição Federal que são os Direitos e Garantias fundamentais, estes que são as liberdades públicas, que por sua vez são limitadoras do poder estatal constituinte, impedindo-lhes que cometam quaisquer tipos de atrocidade para com os seus cidadãos, inibindo o abuso de alguns governantes que não tenham escrúpulos, dando a estas pessoas o direito de expressarem e decidirem como devem ser as suas vidas, sem que possam interferir na sua intimidade, que é inviolável.

São Direitos e Garantias individuais e coletivas assegurados a todos os cidadãos, perante o Estado, este que não detém o poder absoluto. Essas liberdades públicas que ao limitarem o poder de controle que o Estado possa ter sob o indivíduo, combatem e propiciam aos cidadãos proteção e defesa contra os abusos cometidos pelo Estado, garantindo a todos, os direitos necessários a sua existência e respeitando a sua condição de ser humano sem que tenham de serem submetidos à tirania, resguardando-lhes a sua essência que vem desde o seu nascimento, a sua Liberdade!.

Esta resenha apresenta interesse para estudantes acadêmicos de direito e também para todas as pessoas que se interessem de saber os motivos da nossa Constituição não permitir que os governantes do nosso país façam a seu próprio prazer interferências na vida de seus cidadãos, respeitando seus direitos e garantias assegurados desde a sua concepção, apresentando linguagem simples e de fácil compreensão.

Leila Moura Soares Nunes é estudante do VIII Período do Curso de Direito da Universidade Tiradentes-UNIT.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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