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História das drogas


Autoria:

Saritha Regina Pedreira Chagas Marino


Estudante de direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

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Resumo:

O presente artigo visa discorrer sobre a história das drogas.

Texto enviado ao JurisWay em 20/10/2013.

Última edição/atualização em 21/10/2013.



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2 Aspecto histórico

 

O uso das drogas psicoativas é mais antigo do que as primeiras civilizações. Na pré-história foi constatado por antropólogos, arqueólogos dente outros estudiosos, que o homem tenha usado plantas alucinógenas para se embriagar ainda no período Paleolítico superior entre 40 e 10 mil anos atrás, conforme surgem algumas pinturas em cavernas da Idade da Pedra. No entanto, não é possível provar isso com evidências diretas porque as drogas obtidas naquele tempo não se preservaram.

 

Nos sítios arqueológicos de 8000 A.C em diante, aparecem evidências mais concretas de que as plantas psicoativas já faziam parte da vida do cotidiano da civilização nesta época. Utilizavam plantas estimulantes em rituais funerários e visionarias em cultos religiosos; consumiam bebidas com ópio e cultivava papoula para produzi-lo.

 

No período neolítico a humanidade não apenas usava drogas, como sabia fabricá-las. A receita mais antiga que existe por exemplo, é da cerveja, escrita pelos sumérios, na data de 8000 A.C.

 

Existem textos na Mesopotâmia e na Síria, dotados do terceiro e do segundo milênios antes de Cristo, com descrições de banquetes em que as bebidas alcoólicas eram consideradas indispensáveis. Praticamente todas as civilizações desde as pré-históricas até as contemporâneas, inventaram alguma bebida fermentada com a matéria prima que tinham ao seu alcance, sendo a mais antiga, uma espécie de vinho chinês feito por volta de 7000 A.C com ervar e arroz cuspido.

 

As drogas tinham aplicações religiosas e medicinais, mas também eram usadas socialmente e por prazer. Seriam motivos suficientes para os povos antigos considerarem essas plantas sagradas.

 

A tradição xâmanica dos povos da Sibéria teve influência do uso de drogas entre os índios da América. A ciência atribuiu o povoamento do Novo Mundo à migração de povos siberianos que chegaram caminhando pelo estreito de Bering.

 

Ao migrar, aqueles povos, teriam trazido consigo não apenas seus genes, mas também a tradição ancestral, sua cultura de buscar drogas capazes de alterar a experiência sensorial, o que para essa civilização representava uma viagem espiritual, um encontro com Deus, especialmente as regiões tropicais, os grupos nômades teriam encontrado outros cogumelos alucinógenos, mas também uma variedade de plantas com poderes sensoriais e medicinais, como por exemplo o tabaco.

 

A civilização grega foi capaz de identificar e compreender o fenômeno da tolerância, os gregos entendiam que nenhuma substancia era boa ou má em si, o que determinava seu malefício era a quantidade do uso que se realizava.

 

Esta noção de que o perigo não esta na droga, mas na maneira como ela é usada não se restringe apenas no contexto farmacêutico, também se encontrava no ambiente social, religioso e político. A história das festas dionisíacas, o culto ao Deus do vinho, é um exemplo.

 

O uso medicinal, religioso e social das drogas era mais ou menos a mesma coisa. A visão deste povo sobre os psicoativos, assim como diversos outros elementos de sua cultura, foi integralmente assimilada pela civilização romana.

 

O filósofo Platão, aduz sobre o vinho, o qual era proibido para mulheres e menores de 30 anos, já para aqueles que eram permitidos o uso da bebida, poderia embebedar-se para lidar com as dificuldades e o tédio da velhice. Verifica-se portanto, que a restrição era apenas um preceito moral, só foi proibido o uso de drogas para assassinatos. A droga de maior utilização era o ópio, a maconha encontrava-se em um segundo plano.

 

Com o surgimento do cristianismo seus textos evangélicos, enunciam a importância do vinho para a religião cristã atribuindo um papel mais simbólico do que prático. Enquanto as antigas religiões usavam drogas para produzir embriaguez, buscando a experiência mística, os cristãos apostavam na própria Eucaristia como fonte desse estado de espírito. O êxtase religioso não era mais proporcionado por um agente externo, mas sim pelo exercício da fé e autossugestão.

 

Outro motivo menos ideológico e mais político pra proibir e perseguir o uso de ervas com a finalidade medicinal e principalmente alucinógena era a necessidade de o cristianismo se firmar como religião dominante na Europa e nos arredores, conferindo à figura do demônio às outras drogas, pautaram-se assim de argumentos bíblicos para perseguir os lideres xamânicos que proporcionavam cura e transe por meio de plantas já estava na Torá judaica.

 

Muitos séculos antes de a maconha ser chamada de “erva do diabo”, as plantas medicinais já haviam sido demonizada pela Igreja. O cristianismo contribui para diminuir o uso ritual de drogas alucinógenas, considerado “feitiçaria”.     Os alquimistas neste cenário foram cruciais para preservar conhecimento sobre drogas antigas perseguidas na Idade Media.

 

 No período das Grandes Navegações, com a vinda de Colombo a ilha da San Salvador, ocorreu o contado dos primeiros navegantes com o tabaco, estava entre os principais produtos do mercado global inaugurado na era dos descobrimentos

 

Em todas as narrativas feitas por espanhóis e portugueses, e mais tarde por franceses e ingleses, os desbravadores do Novo Mundo descreviam como curiosidade e algum espanto os hábitos dos nativos de todas as partes da America em relação ao tabaco. Os índios usavam a planta por prazer, como remédios, para diminuir a fome ou para celebrar e conversar com sés deuses. Com modos de usar e objetivos tão semelhantes aos que as bruxas usavam com outras plantas, é claro que os europeus logo viram que aquilo era coisa do demônio.O tabaco chegou à Europa na década de 1550, quando portugueses e espanhóis levaram algumas sementes para casa. Daí em diante, a planta se disseminou com uma velocidade sem precedentes.

 

Um dos principais responsáveis pela popularização do tabaco foi o Frances Jean Nicot, embaixador em Portugal, que pediu ao botânico português Damião de Gois, uma muda da planta para presentear sua rainha, Catarina de Medici Nicot também pretendia fazer alguns testes medicinais com a planta e ao final deles espalhou a surpreendente notícia de que ela curava o câncer, logo em seguida, em 1571, o medico botânico espanhol Nicolas Monardes descreveu o tabaco como cura para praticamente todas as doenças conhecidas na época.

 

De repente, a “erva nicotina”, como era chamada na época, virou moda. Nos reinos ibéricos e na França sendo consumida por inalação, sob a forma de rapé. O representante do papa em Portugal enviou mudas de tabaco para o Sumo Pontífice, que mandou planta-las no Vaticano. Daí em diante, padres e bispos de toda a Europa em vez de demonizarem a planta ajudaram a difundi-la pelo resto do continente. Enquanto isso, os navegantes portugueses tratavam de apresenta-la à África, à Índia, à China e ao Japão.

 

A era das grandes navegações não proporcionou apenas o descobrimento do tabaco. Pela primeira vez na historia, drogas de todos os continentes circulavam pelo mundo. Povos do mundo inteiro entraram num intercambio inédito de remédios e de sensações. A América era o principal fornecedor desse escambo sensorial. Alem do tabaco, ela apresentou a coca, a erva-mate, o guaraná, e uma enorme de substancias alucinógenas e visionarias.

 

O rei da Inglaterra James I, um dos primeiros antitabagistas da historia, decretou em 1604 um imposto de 4.000% sobre o valor do tabaco importado para o país. Em 1611, a Espanha também criaria um imposto sobre a importação de tabaco de suas colônias em Cuba e Santo Domingo. Como a produção e as vendas não paravam de subir, os dois reinos logo instituíram monopólios estatais sobre aquele comercio. Além das políticas fiscais, países do mundo inteiro começaram a criar leis para controlar o consumo desenfreado daquela nova droga. Japão 1607, império otomano 1611, Suécia e Dinamarca 1632, Rússia 1634, Nápoles 1637, Sicilia 1640, China 1642 e Império Mongol 1671 foram alguns dos Estados que proibiram seu consumo no século 17.

 

Os católicos se voltaram contra a droga de novo quando padres e bispos começaram a cheirar rapé e fumar durante a missa. O papa Inocêncio VIII ameaçou excomungar quem usasse tabaco próximo às igrejas. A igreja Ortodoxa decidiu que fora a fumaça do tabaco, e não o vinho, que embriagou Noé a ponto de ele aparecer nu diante de seus filhos, foi a deixa portanto para os russos banirem o tabaco. As penas incluíam chicoteamento, exílio na Sibéria ou castração.

 

Os muçulmanos resolveram de outra forma o problema do tabaco não ser citado nas revelações feitas por Maomé: se o Corão não aprova a droga explicitamente, ela deveria ser proibida. Estima-se que o império otomano Murad IV mandou executar mais de 25 mil fumantes em 14 anos. Na Pérsia a pena de morte também foi adotada contra fumantes, sendo executada, jogando chumbo derretido na garganta dos condenados. Na China, entre 1640 e 1644, a pena para os fumantes era a decapitação.

 

No entanto, as proibições não duraram muito, porque apesar das penas duríssimas, os fumantes continuavam a se multiplicar e nenhum governo poderia sustentar por tanto tempo leis tão impopulares.

 

No inicio do século 16 a química moderna permitiu criar drogas mais potentes com a purificação de extratos naturais. A primeira “essência” descoberta foi a do ópio, em 1805. O alemão Friedrich Sertürner conseguir isolar o ingrediente da resina responsável por seus efeitos analgésicos e sedativos, o químico chamou a substancia de “morfium”, em referencia a Morfeu, seu grego dos sonhos, e fora da Alemanha preferiram chama-la de morfina. Tal descoberta incentivou os cientistas a usar métodos semelhantes para isolar outros princípios ativos, como são conhecidas as substancias biologicamente ativas dos vegetais.

 

Ate 1830, já haviam isolado e identificado a substancia psicoativas do café (cafeína), tabaco (nicotina) e das plantas solanáceas que as bruxas adoravam (atropina)

 

A existência desses alcaloides ressuscitou o interesse por uma planta no Novo Mundo, a coca, planta utilizadas pelos índios que trabalhavam nas minas de prata do Peru consumiam suas folhas para aguentar o trabalho árduo. Os colonizadores espanhóis ganharam dinheiro cobrando impostos sobre o comércio interno da planta, no entanto, não realizavam seu consumo por considerarem como um habito selvagem.

 

No inicio do século 19, alguns cientistas em busca de seus alcaloides  não encontraram qualquer efeito farmacológico, pois  durante a viagem transatlântica, as folhas apodreciam, e qualquer essência que houvesse naquele arbusto desaparecia.

 

Em 1860, Albert Niemann isolou pela primeira vez a cocaína, sendo assim confirmado seu poder estimulante. As folhas do arbusto foram introduzidas na fórmula de uma incrível variedade de xaropes e tônicos, o mais famoso desses produtos foi o produto Frances Vin de Mariani, um vinho composto com folhas de coca lançado em 1863, sendo esta bebida premiada pelo papa Leão XIII. Anos depois, o farmacêutico John Pembertin, mudou a fórmula, misturou a coca com xarope de noz de cola  e lançou a bebida Coca Cola.

 

Entre os alemães, o interesse voltou-se para as pesquisas da cocaína pura, um dos maiores interessados nesse campo foi o Sigmund Freud, entre 1884 e 1887, publicou cinco artigos e tornou-se um fiel consumidor da droga fazendo o uso com seringas hipodérmicas.

 

Em Uber Coca (1884), descreve a variedade de problemas de saúde que eram tratados com coca ou cocaína naquela época: distúrbios alimentares ou gástricos, anemia, sífilis, tifo e asma. Além disso, servia como um estimulante mental e sexual. Freud apresentou a substancia para seu amigo, oftalmologista Karl Köller, que descobriu seu potencial como anestésico local. Na época ajudou a revolucionar as cirurgias de olhos e gargantas.

 

A grande procura de médicos, farmacêuticos, fabricantes de vinhos e xaropes fez os preços subirem e criou pela primeira vez um valioso mercado internacional para as folhas de coca. O Peru e Bolívia eram os tradicionais produtores do arbusto, sendo atribuída uma nova commodity agrícola.

 

A cocaína despertava em seus usuários um consumo compulsivo, no século 19, seu uso já havia se identificado entre alguns consumidores de álcool e de opiáceos. Esse “efeito colateral” da cocaína foi um dos fatores que contribuíram para sua proscrição no inicio do século 20, quando surgiram as primeiras leis de controle de drogas.

 

E a partir da década de 1970, começou-se a misturar a cocaína com outros produtos surgindo assim o crack, obtido por meio do aquecimento de uma mistura de cocaína, água e bicarbonato de sódio.

 

 A Guerra do ópio ocorreu nos períodos compreendidos entre 1839 e 1842 e entre 1856 e 1860, britânicos e chineses tratavam uma das mais antigas desiguais e sangrenta guerras do século 19. O conflito teve como motivação a relação obsessiva que esses povos estabeleceram com o uso de duas drogas: chá no caso dos ocidentais, e o narcótico milenar que deu nome ao confronto, entre os orientais. A China e a Inglaterra entraram em guerra duas vezes por divergir sobre o comercio de ópio, a Inglaterra insistia e traficar ópio para compensar gastos com o chá e equilibrar comércio com a China.

 

No final do século 16 padres portugueses que foram à China arrebanhar súditos trouxeram os primeiros relatos da droga. Logo os primeiros carregamentos da erva chegavam à Europa, trazidos por portugueses e holandeses e a bebida tornou-se artigo de luxo entre as classes abstratas dos dois países. A conexão com os ingleses surgiram em 1662, quando a princesa lusa Catarina de Bragaça, adepta ao chá, casou-se com Charles II, rei da Inglaterra. O monarca adotou o habito de sua esposa e em 1664 mandou importar o primeiro quilo de chá recebido em Londres, em vista disso, a corte começou a imitar o consumo de drogas de seus monarcas. No inicio, o habito era uma extravagância de ricos, mas após 50 anos a Inglaterra estava importando mais de 6 milhões de quilos de chá chinês por ano.

 

Entre 1710 e 1759, os ingleses pagaram aos chineses o triplo dos que receberam deles. Ou seja, toda a prata que os ingleses ganharam de portugueses e espanhóis estava se esvaindo em chá. A solução dos ingleses seria outro produto lusitano: o ópio.

 

Os chineses conheciam o ópio e o consumiam pelo menos desde o século 7, no entanto, eles não tinham o habito de fumar nada, foram os portugueses que introduziram o habito de fumar tabaco em cachimbos. A China havia proibido o tabaco por motivo econômico, diante da rápida expansão de consumo da nova droga o imperador proibiu a importação de tabaco para evitar o problema mais tarde enfrentado pelos ingleses por conta do chá, ou seja, um desequilíbrio do comercio exterior. No entanto o imperador não previu que os fumantes chineses iriam saciar sua vontade colocando ópio nos cachimbos, foi a compra dessa droga, ainda de holandeses e portugueses que começou a desequilibrar a balança comercial , chinesa quando Yung Cheng decidiu proibi-la.

 

Em 1793 foi proibido o plantio da papoula, matéria prima para a produção do ópio. A escassez interna fez o preço subir o suficiente para que no final do século 18 o trafico permitisse ao Reino Unido zerar sua balança comercial com a China, com a venda de mais de 400 toneladas da droga por ano. Cem anos depois a China proibiu o fumo, mas o consumo havia se multiplicado exponencialmente. O imperador nomeou Lin Zexu, como uma espécie de “czar antidrogas”. O primeiro tiro a ser disparado da Guerra do Opio foi na baía de Kowloon por um navio inglês, em 4 de setembro de 1839.

 

Posteriormente foi assinado o Tratado de Nanquim, o qual atribuía aos britânicos direito de explorar o comercio com a china em cinco cidades portuárias, garantia que qualquer cidadão britânico só responderia a tribunais de sua própria rainha, tornava Hong Kong uma possessão britânica por tempo indeterminado e ainda obrigava a China a pagar toda a despesa oriunda da guerra.

 

No ano de 1990, os Estados Unidos da America, organizaram um encontro internacional na China, em Xangai para propor estratégias internacionais de controle do ópio. A Comissão Internacional do Ópio seria o primeiro passo rumo à política internacional de proibição das drogas que vigora até o inicio do século 21.

 

No século 18, verificou-se na Inglaterra pela primeira vez o consumo exagerado de álcool como um problema generalizado com desdobramento para a saúde publica, episodio este marcado como a epidemia do gim. No século 19, a problemática atingiu os Estados Unidos.

 

Posteriormente surgiram os primeiros movimentos proibicionistas. A primeira organização de alcance nacional a defender o “beba com moderação” foi a “American Temperance Socciety”, criada em 1826, sendo motivado pela ressurreição da velha associação entre o uso de drogas e o diabo.

 

Na década de 1830, já havia cidades proibindo à bebida, e em 1851 o Estado de Maine tornou-se o primeiro a proibir a produção e consumo de álcool, com penas de prisão e multas para os infratores. Em 1855, outros 12 Estados haviam seguido o exemplo, e em 1869, foi criado o Partido Proibicionista que disputaria as eleições presidenciais pela primeira vez em 1880 e perdura ate os dias de hoje.

 

No final do século 18, surgiu pela primeira vez a ideia do alcoolismo como doença, em vez de um pecado ou uma possessão demoníaca. Segundo esta teoria algumas pessoas perdiam o controle do consumo de álcool, a solução normalmente proposta por quem tinha essa visão era a internação compulsória, os menos providos de renda eram mantidos em manicômios semelhantes às prisões da época. A maioria dos médicos entendia que o alcoolismo era coisa de pessoas fracas, que visavam minimizar responsabilidade moral do vício e encorajar ainda mais a dependência do álcool.

 

A medicina do século 19 trouxe o tratamento de alcoolismo para fornecer aos doentes substancias com menos potencial para causar dependência como a morfina e a cocaína, também descobertas no mesmo século Eram utilizadas por via endovenosa ou misturada em centenas de dezenas de remédios. A criação da seringa hipodérmica também fez da morfina um analgésico de grande utilidade nos campos de batalha e em hospitais de campanha da Guerra da Secessão (EUA 1861-1865) e da guerra franco prussiana (1870).

 

O uso descontrolado criou hordas de soldados com a chamada “doença do exercito”. Logo, a classe médica entendeu que o uso era capazes de causar “hábitos compulsivos” a palavra dependência ainda não era empregada. Essas substancias foram incluídas no rol que os americanos defensores da temperança tentariam proibir em uma sucessão de encontros e tratados internacionais realizados na primeira metade do século 20.

 

A convenção de genebra foi tida como um divisor de águas na política internacional das drogas ao prever pela primeira vez a pena de prisão tanto para traficantes como para usuários.

A Lei Seca Americana, ocorreu em 1920 o movimento pela temperança, colocando na ilegalidade a produção e o comercio de bebidas alcoólicas. Quando os EUA entraram no conflito em 1917, o Congresso proibiu o uso de grãos para a fabricação de bebidas enquanto durasse o confronto, para economizar alimentos.

 

Fiscalizou 170 mil bares do país. Estava proibido qualquer líquido com mais de 0,5% de álcool, as únicas exceções seriam para o uso cientifico, religioso e medicinal, no entanto, não havia uma criminalização do uso.

 

No entanto, observa-se que com a proibição do álcool, houve um aumento da criminalidade. Na década de 1920, os gângsteres ganharam mercado lucrativo da venda clandestina. Outra consequência foi o aumento do tributos para compensar as perdas com arrecadação sobre a produção e a venda de álcool.

Com seis meses de mandato, o presidente Franklin Roosevelt, decretou a extinção da lei seca, em 05 de dezembro de 1933, declarou que os impostou arrecadados dali em diante das bebidas alcoólicas, iriam pagar a conta do New Deal, para recuperar a economia do país, falida, desde a quebra da bolsa de valores em 1929.

 

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