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ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do estado. (Der Ursprung der familie, des privateigentaums und des staats.).


Autoria:

Crismara Lucena Santos


Doutoranda pela Universidade Autônoma de Lisboa.Especialista em Penal e Processo Penal pela UNIASSELVI. Bacharel em Direito pela UEPB.

Resumo:

Tradução e resenha crítica.

Texto enviado ao JurisWay em 08/07/2013.



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Publicado em Zurique, em 1884, O livro “A origem da família, da propriedade privada e do Estado, é de extrema importância para o entendimento de como nossa sociedade chegou aos moldes atuais. Engels começa uma abordagem própria sobre o trabalho de Lewis Henry Morgan, autor das obras de grande importância: “Sistemas de consangüinidade e afinidade da família humana” e “A sociedade antiga”, onde o mesmo aborda como se instituiu relações de parentesco entre mães, pais e filhos, a partir de corroborações de outros autores importantes da época. Contudo, que se esclareça que o autor não se limita a comentários sobre as obras supracitadas, há muito de sua própria pesquisa e concepção sobre o tema.

Em um trecho logo no seu prefácio, Engels atenta que, “de acordo com a concepção materialista, o fator decisivo na história é, em última, a produção e a reprodução da vida imediata. De um lado, a produção de meios de existência, de produtos alimentícios, habitação, e instrumentos necessários para tudo isso; de outro lado, a produção do homem mesmo, a continuação da espécie.” È nesse argumento que ele irá sustentar suas explanações sobre a constituição da civilização, revivendo parte da teoria da sua obra conjunta com Marx “O Manifesto Comunista”.

Ressalta o autor que a sociedade anterior a nossa, denominada “gentílica” e antiga, é substituída “por uma nova sociedade submetida às relações de propriedade e na qual tem livre curso as contradições de classe e a luta de classes.” A prova dessa mudança pode ser identificada com a passagem da sociedade matriarcal para a patriarcal. Seguindo esse raciocínio, o autor cita a teoria de J. J. Bachofen, autor do livro “Direito Materno”. Nessa obra, Bachfoen afirma que primitivamente, os seres humanos viveram em promiscuidade sexual, que estas relações excluíam toda possibilidade de se estabelecer a paternidade de uma criança, tendo-se, no caso, só certeza da filiação pelo lado materno, e que, por esse motivo, as mulheres gozavam de grande poder. Desse momento histórico surgiria a “ginecocracia”. Ao mesmo tempo em que o cita, Engels acredita que suas considerações são válidas e destaca sua importância, apesar de também afirmar que “estudar a fundo o volumoso livro de Bachofen é um trabalho árduo e, muitas vezes, pouco proveitoso”, reconhece em muitos momentos sua contribuição para o entendimento acerca da temática histórica abordada.

J.F. Mac Lennan, também é citado no início da obra pela sua contribuição com o estudo de “tribos” exóganas, aquelas onde os homens raptavam mulheres de outra tribo para o casamento, e também das “tribos” endógamas, onde os homens só procuravam mulheres na sua própria tribo. O conhecimento de situações como a “poliandria” vem do pensamento desse etnologista escocês. Isso acontecia, segundo Mac Lennan, provavelmente porque, devido as recém-nascidas mulheres serem comumente mortas, havia o número considerável de homens em relação ao de mulheres. O autor é criticado em muitos momentos por Engels por não justificar suas teorias de maneira consistente.

Passada a fase introdutória, Engels começa o livro falando da “pré-história da cultura”, onde o supracitado autor Morgan tem seus estudos sobre os laços de parentesco entre as tribos indígenas então localizadas em Nova York, analisados pelo autor. Engels admite que tais escritos  permitiram transformar os traços fundamentais do fundamento pré-histórico da história escrita, e ainda conceber a ideia proposta, através da gens iroquesa, baseada no direito materno e a passagem desse para a predominância do direito paterno, que supostamente ocorreu na Grécia antiga.  Dividindo-se em: estado selvagem, barbárie e civilização, o autor esmiúça cada um desses períodos.

O estado selvagem apresenta-se da seguinte forma: fase inferior: tomando como verdadeira a teoria darwinista que o homem precede do reino animal, o autor explica que, ao certo, os homens viviam, parte de seu tempo, em árvores, e se alimentavam de frutas, uma vez que as criaturas que naquela época habitavam, seriam seus pretensos predadores; fase média: fase onde o fogo surge como “acessório” a culinária e espécies de animais aquáticos também se incorporam a mesma. Nessa fase, incerteza e liberdade de locomoção fizeram com que tenha perdurado em alguma parte desse momento histórico, a “antropofagia”; e, fase superior: marcada pela invenção do arco e flecha, do machado, entre outros instrumentos de caça e defesa. Importante colocação feita por Engels ao dizer: “O arco e a flecha foram, para a época selvagem, o que a espada de ferro foi para a barbárie e a arma de fogo para a civilização: a arma decisiva.”

Na barbárie, a fase inferior destaca-se pela utilização da cerâmica na fabricação de vasos e refratários. Como adverte o autor, nessa fase surge as evidências das diferenças entre os continentes, e em virtude dessas, as populações se desenvolvem de maneiras distintas. A fase média da barbárie foi marcada pela domesticação de animais e o cultivo de plantas. Engels relata como se propagou em todo o mundo, em cada um dos continentes, no oriente e ocidente, Leste, Oeste, Norte, o desenvolvimento dos meios de sobrevivência das sociedades, as migrações e a forma como viviam, estando elas em diferentes estágios da pré-história cultural. A fase superior caracteriza-se pela fundição do minério de ferro.

Na civilização, encontra-se a invenção da escrita alfabética. Nessa fase, ocorreu um aumento considerável da população, onde o homem desenvolve “a elaboração dos produtos naturais, período da indústria propriamente dita e da arte”.

Engels sintetiza, ao final desse primeiro capítulo, uma análise das ideias de Morgan da seguinte forma: “Por ora, podemos generalizar a classificação de Morgan da forma seguinte: Estado Selvagem. - Período em que predomina a apropriação de produtos da natureza, prontos para ser utilizados; as produções artificiais do homem são, sobretudo, destinadas a facilitar essa apropriação. Barbárie. - Período em que aparecem a criação de gado e a agricultura, e se aprende a incrementar a produção da natureza por meio do trabalho humano. Civilização - Período em que o homem continua aprendendo a elaborar os produtos naturais, período da indústria propriamente dita e da arte”.

 Sendo assim, evidencia-se que, na medida em que as fontes de existência vão se tornando mais abundantes e variadas, também se nota o progresso da humanidade em termos de evolução racional.

No capítulo seguinte, o autor passa a abordar a família, dando continuidade aos estudos de Morgan sobre os iroqueses. Cada modelo de família reflete a um estágio pré-histórico de cultura, e assim, Engels define e diferencia cada um deles.

A família Consanguínea representa a primeira noção de família em termos de identificação de parentesco que tenha surgido. Pelo método consanguíneo, “os grupos conjugais classificam-se por gerações (...), ascendentes e descentes, os pais e filhos, são os únicos que, reciprocamente, estão excluídos dos direitos e deveres (poderíamos dizer) do matrimônio. Irmãos e irmãs, primos e primas, em primeiro, segundo e restantes graus, são todos, entre si, irmãos e irmãs, e por isso mesmo maridos e mulheres uns dos outros.” Ou seja, irmão e irmã praticavam conjunção carnal entre si. Engels afirma que não há mais vestígios da família consanguínea.

A família Punaluana, é caracterizada pela exclusão das relações carnais entre irmãos e irmãs. Com essa nova categorização, cria-se as categorias de primos e primas e sobrinhos e sobrinhas. As gens são instituídas nesse momento. Com as restrições em relação às práticas sexuais e ao casamento, identificou-se o surgimento das uniões por grupos. Aqui se nota a prática do rapto de mulheres por homens, para serem possuídas por um ou vários desses.

Mais adiante, na família Sindiásmica, já se observa o matrimônio por grupos de homens e mulheres. Contudo, identifica-se aqui que: a poligamia é somente permitida aos homens, ficando as mulheres comprometidas com a fidelidade, afirmando Engels que a mulher que cometesse o adultério seria cruelmente castigada. As relações extraconjugais dos homens com mulheres que não eram casadas (as prostitutas) eram denominadas de heterismo, conceito dado por Morgan.

A prática da monogamia foi instituída posteriormente, fazendo com que a relação matrimonial se consolidasse, pelo menos na teoria. O autor nos explica que a mesma se originou em meio ao “povo mais culto e desenvolvido da antiguidade”. Completa Engels que “foi a primeira forma de família que não se baseava em condições naturais, mas econômicas, e concretamente no triunfo da propriedade privada sobre a propriedade comum primitiva, originada espontaneamente. O surgimento da monogamia nada mais é uma sujeição de um sexo pelo outro”. Repetindo a ideia de Marx, o autor reforça que “a primeira divisão de trabalho é a que se fez entre homem e a mulher para a procriação dos filhos”, e ainda acrescenta, afirmando que “o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre homem e a mulher na monogamia”.

Aqui, se identifica claramente a opressão feita de homens sobre mulheres, “sexo feminino sobre o masculino”. Um chefe de sociedade mantendo “a mulher, os filhos e certo número de escravos”, sob suas vontades e poderes era o que se considerava família por povos como os romanos. Surge, então, juntamente com a (ou proveniente da) monogamia, o patriarcado, o novo modelo familiar.

No entanto, a família monogâmica não era prevalência absoluta em todas as regiões e épocas. Por exemplo, a liberdade sexual praticada nas fases barbáries e no estado selvagem não foi completamente abolida com o matrimônio sindiásmico. Notou-se em um momento adiante que entre os gregos, certa liberdade era concedida às mulheres, e assim, o estabelecimento de vínculo matrimonial era dotado da mesma livre escolha concedida aos homens. Engels atribui a essa nova monogamia “o amor sexual individual moderno, anteriormente desconhecido no mundo”.

Posteriormente, após algumas considerações sobre a transformação da sociedade e a instituição da família patriarcal, Engels afirma com segurança que a família individual moderna é fundamentada na “escravidão doméstica, franca ou dissimulada, da mulher”.

 Conclui Engels que, “o matrimônio, pois, só se realizará com toda a liberdade quando, suprimidas a produção capitalista e as condições de propriedade criadas por ela, forem removidas todas as considerações econômicas acessórias que ainda exercem uma influência tão poderosa na escolha dos esposos. Então, o matrimônio já não terá outra causa determinante que não a inclinação recíproca”.

Antes de concluir o tema/capítulo família ele retoma sua abordagem da obra de Morgan, destacando a seguinte declaração do autor: “se se reconhece o fato de que a família tenha atravessado sucessivamente quatro formas e se encontra atualmente na quinta forma, coloca-se a questão de saber se esta forma pode ser duradoura no futuro. A única coisa que se pode responder é que a família deve progredir na medida em que progrida a sociedade. (...) A família é produto do sistema social e refletirá o estado de cultura desse sistema. (...) é lícito pelo menos supor que seja capaz de continuar seu aperfeiçoamento até que chegue à igualdade entre os dois sexos.”

No capítulo III, o autor descreve, com riqueza de detalhes, a gens iroquesa, destacando logo no início do capítulo a importância do tema. Gens significa, em geral, descendência comum, e é usada por Morgan para denominar o grupo de indivíduos consanguíneos.

 Engels faz diversas considerações sobre a gens, dentre tais ele afirma ser essa “uma instituição comum a todos os bárbaros até sua passagem à civilização e mesmo depois dela”. Isso serviu para esclarecer como era estruturada a sociedade antes da instituição e reconhecimento do Estado.

Na tribo iroquesa, mais particularmente a do senekas, primeira estudada por Morgan, os membros eram livres e defendiam-se uns aos outros. Na classificação dada por Morgan e descrita fielmente por Engels, essa tribo era constituída por oito gens, com uma espécie de especificação por nomes de animais. Sendo: 1ª lobo; 2ª urso; 3ª tartaruga; 4ª castor; 5ª cervo; 6ª narceja; 7ª garça; 8ª falcão. Elas tinham os mesmos direitos e deveres, formando uma grande “família-confederação” unida pela consanguinidade, e, portanto, uma primeira noção do que futuramente seria o Estado-nação, tendo inclusive chefes, conselhos e princípios como o da igualdade respeitados.

Atenta Engels que “tal era o aspecto dos homens e da sociedade humana antes que se operasse a divisão em classes sociais. E, se compararmos a situação deles com a da imensa maioria dos homens civilizados de hoje, veremos que é enorme a diferença de condição entre o antigo e livre membro da gens - e o proletário ou o camponês de nossos dias”. Ao mesmo tempo, o autor admite que essa organização mais tarde fosse perecer por já ter vícios iniciais que a fadariam a isso. “Não foi além da tribo; a confederação de tribos já indica o princípio da sua decadência”.

No capítulo IV, o autor aborda a gens grega. Nessa tribo, torna-se regra o casamento com pessoas da própria gens, deixando, portanto, de ocorrer a prática do casamento por grupos. Essa mudança ocasionou, de certa forma, a migração para se adotar o regime patriarcal de sociedade.

Surge nessa tribo, uma subdivisão denominada: “fratrias”, “que era uma gens-mãe dividida em várias gens-filhas, às quais servia de laço de união e que as fazia, amiúde, descender também de um antepassado comum”, reconhecida posteriormente, como uma unidade familiar. A citação desse instituto está relacionada à Grote, que entre outras coisas, nos informa que cada gens ateniense era designada de acordo com seu suposto fundador.

As tribos e os pequenos povos tinham a seguinte organização: a autoridade permanente era o conselho: bulê; a assembléia do povo, convocada para assuntos importantes: ágora; o chefe militar, com atribuições judiciais, militares e religiosas: basileu.

Sintetizando a forma de constituição dessa sociedade, Engels afirma que “a riqueza passa ser valorizada e respeitada como um bem supremo e as antigas instituições da gens são pervertidas para justificar-se a aquisição de riquezas pelo roubo e pela violência”. Sendo assim, entende-se que o autor averigua que há a tendência de com a evolução ter-se a criação de “uma instituição que não só perpetuasse a acumulação e a nascente divisão da sociedade classes, mas também garantisse o direito da classe possuidora em explorar a não-possuidora e o domínio da primeira sobre a segunda - o Estado”. 

O capítulo V aborda a gênese do Estado ateniense, onde se pode identificar o desenvolvimento do Estado propriamente dito. Institui-se um poder público central ateniense, de forma hierárquica, sendo percebida nesse momento, uma divisão populacional em três classes sociais: artesãos, agricultores e nobres, categorizando em ordem de importância potencial, dos últimos para os primeiros.

Engels revela que essa situação “é a proclamação nítida do inconciliável antagonismo entre a sociedade gentílica e o Estado; o primeiro sintoma de formação do Estado consiste na destruição dos laços gentílicos, dividindo os membros de cada gens em privilegiados e não privilegiados, e dividindo estes últimos em duas classes, segundo seus ofícios, e opondo-as uma à outra”.

Depois dessa nova classificação, e também por assim dizer, “qualificação” de classes, se estabelece, inevitavelmente, a propriedade privada. De tamanha relevância, a formação do Estado ateniense é um modelo padrão para a formação do “Estado em geral”.

No capítulo VI, Engels expõe o Estado romano e a gens. A estrutura dessa civilização é praticamente a mesma do Estado Ateniense. Ninguém poderia pertencer ao povo romano se não fosse membro de uma gens, consequentemente, de uma cúria (senado que administra um município/tribo/subtribo) e de uma tribo.

Engels explica que “a gestão dos negócios públicos era da competência do Senado, composto dos chefes das trezentas gens, (...) por serem dos mais velhos em suas gens, estes chefes chamavam-se patres, pais; o conjunto deles ficou sendo o Senado (de senex, velho – Conselho de anciãos)”. O Estado romano tinha funções muito parecidas com as a ele atribuídas na atualidade, das quais, elaborar leis e discutir normas de conduta, que eram votadas naquelas tribos, pela assembleia do povo. Foi em Roma, no Estado romano, que essa forma de representação política foi criada.

No entanto, Engels explica que nem todos os membros dessa tribo tinham acesso a assembleia do povo e nem podiam exercer função pública Os plebeus eram a classe que, por não terem riquezas materiais, nem terras, não podiam participar ativamente da vida em sociedade, não podendo ser considerados como verdadeiros cidadãos por sua condição social.

No capítulo VII e VIII, o autor estuda a gens entre os celtas e entre os germanos e a formação do Estado germano, respectivamente. Algumas características das gens celtas, tribo desenvolvida em sua maioria na Europa (Alemanha, França, Irlanda, Escócia e País de Gales), são: cada família tinha cinco acres de terra para seu cultivo particular; a monogamia ainda não tinha sido instituída, sendo o matrimônio sindiásmico ainda praticado. Com relação às regras matrimoniais, muitas são consideradas por Engels bizarras e inadequadas devido ao seu rigor e as diferenças extremas entre as normas descritas dentro do contrato matrimonial para homens e mulheres. Só para uma rápida exemplificação, a mulher que cometesse adultério, como castigo, poderia ser espancada pelo marido.

Entre os germanos, diferente dos celtas, a mulher era autoridade tanto quanto o homem. Engels destaca que “o direito materno tinha sido substituído pelo paterno; os filhos herdavam do pai, e na falta deles, herdavam os irmãos e os tios, de linha materna ou paterna”. O autor identifica vários vestígios do matriarcado na gens do Estado germano, dando-se muitos privilégios as mulheres, apesar de “que lhe competiam todos os afazeres domésticos”.

A consequência da conquista foi a dissipação do vínculo consangüíneo na gens, fazendo também com que o Estado germano tivesse grande população. O autor atenta que “os povos germanos, donos das províncias romanas, tinham que organizar suas conquistas; mas as massas romanas não podiam ser absorvidas nas corporações gentílicas, nem podiam ser regidas pelo sistema dessas corporações”. As circunstâncias levavam a transformação da sociedade tanto de maneira particular quanto com em aspectos de poder público e representativo.

Critica Engels que “a organização social e a distribuição da propriedade no império romano agonizante correspondiam plenamente ao grau de produção contemporânea na agricultura e na indústria, e por isso eram inevitáveis”, também completa que “o estado da produção não tivera avanços ou recuos de natureza essencial nos quatrocentos anos subsequentes e, também por isso, produzia necessariamente a mesma divisão da propriedade e as mesmas classes sociais”.

Nas considerações do capítulo IX, a Barbárie e a Civilização são abordadas. Na verdade, nessa última fase, Engels faz uma análise da construção e dissolução da gens e a organização social, financeira, e, conjuntamente, cidadã. Engels, inclusive indica a obra de Marx, O capital, para um estudo e entendimento mais aprofundado, e complementar a Morgan, da luta de classes e das situações contraditórias que surgem com a acumulação de riquezas e terras.

            Para concluir, ressalta-se o repúdio de Engels ao fato de na gens e na tribo haver divisão em diferentes classes. Com relação a divisão do trabalho ele entende que, “é absolutamente espontânea: só existe entre os dois sexos. (...). cada um manda em seu domínio: o homem na floresta, a mulher em casa”. (?)

            Visando enriquecimento, o homem passou a produzir mais do que o necessário para sua manutenção. Passou também a trabalhar mais, na medida em que a criação de gado e agricultura se desenvolviam com extrema rapidez. Além disso, a aparição dos rebanhos e outras riquezas novas, foram responsáveis por uma revolução da família.

Sintetize-se que, “o regime gentílico já estava caduco. Foi destruído pela divisão do trabalho que dividiu a sociedade em classes, e substituído pelo Estado”. Engels conclui que: “Desde que a civilização se baseia na exploração de uma classe por outra, todo o seu desenvolvimento se opera numa constante contradição. Cada progresso na produção é ao mesmo tempo um retrocesso na condição da classe oprimida, isto é, da imensa maioria”. Insiste ele que essa situação não deve prosseguir assim. O bem de todos é mais relevante do que o de uma minoria dominante, que ocupa o topo da pirâmide social.

Que esse raciocínio da obra de Engels seja finalizado com uma consideração de Morgan, que foi conjuntamente analisado, e que resume a pretensão social das informações passadas nos pensamentos desses autores: “a democracia na administração, a fraternidade na sociedade, a igualdade de direitos e a instrução geral farão despontar a próxima etapa superior da sociedade, para a qual tendem constantemente a experiência, a razão, e a ciência. Será uma revivescência da liberdade, igualdade e fraternidade das antigas eras, mas sob uma forma superior”.

 

 

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