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Resumo:
19 de Maio: Dia do Defensor Público
Texto enviado ao JurisWay em 13/05/2013.
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19 de Maio: Dia do Defensor Público
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral
No próximo dia 19 comemoramos o Dia Nacional do Defensor Público. A data faz reverência a Ivo Hélory de Kermartin, Ivo de Tréguier ou, como é mais conhecido, Santo Ivo.
Nascido na França, na comuna de Minihy-Tréguier, em 17 de Outubro de 1253, foi canonizado pela Igreja Católica Romana, tornando-se santo (19.05.1347). Santo Ivo era franciscano terciário (da Terceira Ordem Franciscana).
Foi em Paris que mostrou o brilho da sua inteligência, no estudo da Filosofia, da Teologia e do Direito, em 1267/1279. Ivo de Kermartin, ao voltar à sua terra natal, aceitou o encargo de ser juiz do tribunal eclesiástico (1280), renunciando depois para se dedicar à advocacia. Com sua sabedoria, imparcialidade e espírito conciliador, desfazia as inimizades e conquistava o respeito até dos que perdiam as causas.
A defesa intransigente dos injustiçados e dos necessitados deu-lhe o título de advogado dos pobres, um título que continuou merecendo ao tornar-se sacerdote e ao construir um hospital, onde cuidava dos doentes com as suas próprias mãos. Ele próprio ia buscar nos castelos o cavalo, o carneiro roubado dos pobres sob o pretexto de impostos não pagos.
Além de ser considerado um juiz que não aceitava nenhum presente, era considerado o melhor mediador da França, e sempre tentava conseguir acordos fora das cortes para minimizar os custos legais para ambas as partes. Ficou famosa sua frase "jura-me que a sua causa é justa e eu a defenderei gratuitamente".
Faleceu em Louanne, em 19 de Maio de 1303, com 50 anos de idade. Atualmente, cada ano, o “Grand Pardon” de Santo Ivo reúne, em Tréguier, junto ao seu túmulo, impressionantes multidões de fiéis, especialmente os advogados da França.
Assim como Ivo Hélory de Kermartin, é na pessoa de cada Defensor Público, agente político de transformação social, que se assegura o sagrado direito de obter justiça.
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Carlos Eduardo Rios do Amaral, Defensor Público do Estado do Espírito Santo, é titular do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa Dos Direitos Individuais e Coletivos da Mulher (NUDEM) da Capital
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