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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Considerações sobre o litisconsórcio

É permitido o litisconsórcio nos seguintes casos:

Quando entre as pessoas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide;

Quando os direitos ou as obrigações derivam do mesmo fundamento de fato ou de direito;

Quando entre as causas há conexão pelo objeto ou pela causa de pedir;
Art. 103, CPC. "Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando Ihes for comum o objeto ou a causa de pedir."

Quando ocorre afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.


 
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