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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Sentença: porque esta decisão é tão almejada por todos?

Dispositivo

O dispositivo nada mais é do que a conclusão da sentença. Nele encontra-se a decisão da causa, com a resolução das questões impostas ao juiz.

Ressalta-se que, a ausência de relatório e fundamentação/motivação implica em vício capaz de anular de pleno direito este ato processual. Quando ocorrre a ausência do dispositivo, o vício leva à inexistência do ato.



 
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