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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Sentença: porque esta decisão é tão almejada por todos?

Anteriormente à lei 11.232/05 a sentença era a última etapa do processo de conhecimento. Atualmente, o que finda é o ofício de julgar do juiz, o processo de conhecimento continua, inclusive com a prática de outros atos pelo juiz: "Art. 463, CPC. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la..."

Após a fase decisória a parte vencedora poderá por meio do "cumprimento da sentença" buscar a satisfação do seu direito no próprio processo de conhecimento.



 
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