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Cursos > Direito Processual Civil > Lídia Salomão

Sentença: porque esta decisão é tão almejada por todos?

Fundamentação

Antes de proferir sua decisão, o juiz analisa as questões de fato e de direito que o levam a formar sua convicção e decidir desta ou daquela maneira. O importante a saber é que o juiz deve motivar a sua decisão. É o chamado sistema do livre convencimento motivado do juiz, explicitado pelo art. 131 do CPC.

"Art. 131. O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes; mas deverá indicar, na sentença, os motivos que Ihe formaram o convencimento."



 
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