Com os frequentes abusos daqueles que detinham o poder, a sociedade começou a se conscientizar da necessidade de uma proteção mais efetiva da liberdade dos cidadãos contra as arbitrariedades e do absurdo das penas desumanas e cruéis.
E assim começaram a surgir as primeiras iniciativas para limitar o poder do Estado e criar proteções para aqueles que são acusados de crimes.
E essas iniciativas deram origem ao Direito Penal que conhecemos hoje.