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Revisão Contratual - Parte III: Imprevisão e Onerosidade Excessiva
CIVIL. CONTRATO. VENDA. SAFRA FUTURA. SOJA. COTAÇÃO. MUDANÇA. ALTERAÇÃO E RESOLUÇÃO DA AVENÇA. IMPOSSIBILIDADE. 1 - A venda de safra futura, a preço certo, em curto espaço de tempo, há de ser cumprida pelas partes contratantes. Alterações previsíveis na cotação do produto (soja) não rendem ensejo à modificação da avença ou à sua resolução. Precedentes deste Tribunal. 2 - Recurso especial não conhecido. (STJ, REsp 809464 / GO - Rel.: Min. Fernando Gonçalves / T4 - j. 10/06/2008) Você não está logado! Login
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