Revisão Contratual - Parte III: Imprevisão e Onerosidade Excessiva
Direito Contratual
Marco Túlio
As principais ferramentas utilizadas para justificar pedidos de revisão contratual são justamente estas duas teorias. A carga de subjetividade na interpretação dos impactos dos acontecimentos enseja discussões intermináveis, o que não raro acaba chegando ao conhecimento do poder judiciário para resolver o litígio. Nesse sentido é fundamental compreender os requisitos da lei e buscar uma base de elementos objetivos para analisar o que realmente legitima um pedido de revisão contratual.Estrutura do Curso:
1-Revisão Contratual - Módulo III: Imprevisão e Onerosidade Excessiva
1.1-Teoria da Imprevisão
Pág. 1 - Ainda que as partes ...
Pág. 2 - A partir de tal cons...
Pág. 3 - Na atualidade somos ...
Pág. 4 - CC/02 - Art. 478. No...
Pág. 5 - A partir da leitura ...
1.2-Efeitos imprevisíveis
Pág. 6 - CC/02 - Art. 317. Qu...
Pág. 7 - O Conselho da Justiç...
Pág. 8 - Enunciado nº 17/CJF ...
Pág. 9 - Enunciado nº 175/CJF...
Pág. 10 - Leasing. Prestações....
1.3-Dificuldades
Pág. 11 - A alta carga de subj...
1.4-Onerosidade excessiva
Pág. 12 - Não é preciso demons...
Pág. 13 - De fato, não há um v...
Pág. 14 - A revisão não está a...
Pág. 15 - Enunciado nº 365/CJF...
Pág. 16 - Vale ressaltar que n...
Pág. 17 - Além disso, se ao cr...
Pág. 18 - CC/02 - Art. 479. A ...
1.5-Benefícios incidentais
Pág. 19 - Qualquer vantagem ev...
1.6-Tempo
Pág. 20 - Fator relevante no p...
Pág. 21 - CIVIL. CONTRATO. VEN...
1.7-Lesão
Pág. 22 - CC/02 - Art. 157. O...
Pág. 23 - A legislação pátria ...