Revisão Contratual - Parte III: Imprevisão e Onerosidade Excessiva

Direito Contratual
Marco Túlio

As principais ferramentas utilizadas para justificar pedidos de revisão contratual são justamente estas duas teorias. A carga de subjetividade na interpretação dos impactos dos acontecimentos enseja discussões intermináveis, o que não raro acaba chegando ao conhecimento do poder judiciário para resolver o litígio. Nesse sentido é fundamental compreender os requisitos da lei e buscar uma base de elementos objetivos para analisar o que realmente legitima um pedido de revisão contratual.

Estrutura do Curso:

1-Revisão Contratual - Módulo III: Imprevisão e Onerosidade Excessiva

1.1-Teoria da Imprevisão

Pág. 1 - Ainda que as partes ...

Pág. 2 - A partir de tal cons...

Pág. 3 - Na atualidade somos ...

Pág. 4 - CC/02 - Art. 478. No...

Pág. 5 - A partir da leitura ...

1.2-Efeitos imprevisíveis

Pág. 6 - CC/02 - Art. 317. Qu...

Pág. 7 - O Conselho da Justiç...

Pág. 8 - Enunciado nº 17/CJF ...

Pág. 9 - Enunciado nº 175/CJF...

Pág. 10 - Leasing. Prestações....

1.3-Dificuldades

Pág. 11 - A alta carga de subj...

1.4-Onerosidade excessiva

Pág. 12 - Não é preciso demons...

Pág. 13 - De fato, não há um v...

Pág. 14 - A revisão não está a...

Pág. 15 - Enunciado nº 365/CJF...

Pág. 16 - Vale ressaltar que n...

Pág. 17 - Além disso, se ao cr...

Pág. 18 - CC/02 - Art. 479. A ...

1.5-Benefícios incidentais

Pág. 19 - Qualquer vantagem ev...

1.6-Tempo

Pág. 20 - Fator relevante no p...

Pág. 21 - CIVIL. CONTRATO. VEN...

1.7-Lesão

Pág. 22 - CC/02 - Art. 157. O...

Pág. 23 - A legislação pátria ...