Nesta terça-feira, durante uma operação especial que examinou o instrumento de veículos de carga e de passageiros em rodovias e empresas de transporte de todo o Estado, o Ipem-SP reprovou 124 (26,4%) dos 470 fiscalizados, a maioria pela falta do certificado de verificação.
Obrigatório em caminhões que transportam produtos perigosos, ônibus escolares, coletivos de passageiros e veículos de carga que transportem acima de 4.563 quilogramas, o cronotacógrafo é considerado a "caixa-preta", pois registra dados importantes como distância percorrida, pontos de parada, respeito aos limites de velocidade e tempo de direção sem paradas. Emitido pelo Ipem, o certificado é válido por dois anos e precisa ser renovado a cada manutenção do equipamento.
"O mais preocupante é que os números da 'Operação Cronotacógrafo' revelam a imprudência por parte dos motoristas e transportadoras, dada a importância do aparelho para a segurança nas estradas. Muitos rodam com o instrumento irregular, ou seja, sem lacre e etiqueta do Inmetro, com certificado de verificação vencido ou até mesmo inexistente", analisa José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP.
Os infratores terão dez dias para apresentar defesa à autarquia, que, depois desse prazo, a multa varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, dobrando na reincidência.
O cronotacógrafo
Cronotacógrafo é um equipamento que faz o registro instantâneo e inalterável da velocidade, tempo e distância percorrida por um veículo em seu deslocamento. É como se fosse uma caixa-preta. Por meio do registro de dados é possível saber como foi o deslocamento do veículo, se o motorista cumpriu os limites de velocidade e até por quanto tempo ele dirigiu sem parada.
Isso porque, o disco diagrama, de papel especial, colocado no cronotacógrafo registra a velocidade desenvolvida pelo veículo, os intervalos de tempo parado e em deslocamento e as distâncias percorridas. Essas informações são aceitas, inclusive, como prova legal em caso de acidentes ou denúncias de má condução do veículo.
Conforme o Código de Trânsito Brasileiro, o equipamento é obrigatório em veículos de transporte coletivo, escolar e em caminhões que transportam carga.
Basicamente, existem dois modelos de cronotacógrafos: mecânicos ou eletrônicos com registros diários ou semanais.
No Brasil, desde 97, quando entrou em vigor o novo Código Brasileiro de Trânsito, o cronotacógrafo é obrigatório em ônibus e caminhões. A partir de 2009, determinou-se que esses instrumentos também devem ser verificados periodicamente, o que aumenta a confiabilidade das medições. Em São Paulo, essa tarefa cabe ao Ipem-SP.
Números
Além da verificação periódica realizada pelo Ipem-SP, a autarquia também realiza operações. De janeiro a maio, foram parados nas estradas paulistas e vistoriados nas garagens e transportadoras 2.066 cronotacógrafos. Desses, foram autuados 613 (29,7%) por não possuírem certificado de crono e não terem selo (marcas de verificação do Inmetro).
Veículos de carga geral foram os que mais receberam auto de infração entre os fiscalizados neste ano. Do total de 1.024 verificados, 443 (43,2%) estavam irregulares. Dos ônibus escolares fiscalizados (85), 31,7% foram autuados. Já os veículos que transportam produtos perigosos, 22,8% receberam multas dos 127 avaliados. Por fim, os ônibus de passageiros receberam 114 multas (13,7%) dos 830 fiscalizados.
O Ipem-SP
O Ipem-SP é uma autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e, como órgão delegado do Inmetro, realiza em todo o Estado de São Paulo operações de fiscalizações rotineiras e especiais em todos os instrumentos de medição (balanças, bombas de combustíveis, etc) assim como naqueles produtos que são de certificação compulsória (capacetes de motociclistas, preservativos, cadeiras de carros para crianças, têxteis, etc). É seu papel também conferir todos os produtos disponíveis no mercado que já vem o peso estampado na embalagem.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em instrumentos de medição, produtos de certificação compulsória ou pré-medidos pode recorrer ao serviço da Ouvidoria do Ipem pelo telefone 0800-0130-522 de segunda a sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidor-ipem@ipem.sp.gov.br.
No site www.ipem.sp.gov.br, além de informações sobre toda a legislação metrológica e da qualidade vigentes no país, estatísticas de fiscalização, orientações ao cidadão e empresários, o interessado pode levantar detalhes das ações diárias do instituto.
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Procon-SP autuou 30 empresas durante a Operação Inverno19/07/2012
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