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 Defesa do Consumidor
 

Ipem-SP reprova 33% dos cronotacógrafos fiscalizados em rodovias e empresas no primeiro quadrimestre

Fonte: Ipem-SP 7/5/2012

Texto enviado ao JurisWay em 19/07/2012.

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Considerado a “caixa-preta” de caminhões, ônibus e demais veículos com capacidade para transportar mais de 4.536kg ou acima de 10 passageiros - no caso dos coletivos – o cronotacógrafo é essencial para a segurança nas estradas.

No entanto, de janeiro a abril deste ano, durante operações de fiscalização em rodovias e empresas de todo o Estado, o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) reprovou 427 (32,8%) dos 1.300 aparelhos examinados, seja pela falta de lacre e etiqueta do Inmetro, ou por estarem com certificado de verificação vencido ou até mesmo inexistente. Neste período, foram abordados veículos de carga, de transporte de produtos perigosos e ônibus escolares e coletivos.
 
“Os números mostram que boa parte dos motoristas está desatenta, o que é bastante grave, pois, além da autuação, o condutor expõe outras pessoas a riscos quando seu equipamento não está calibrado, avalia José Tadeu Rodrigues Penteado, superintendente do Ipem-SP. O cronotacógrafo registra dados importantes como distância percorrida, pontos de parada, respeito aos limites de velocidade e tempo de direção sem paradas.

Proprietários dos caminhões ou empresas que não possuírem o certificado de verificação válido do cronotacógrafo são autuados e têm dez dias para apresentar defesa ao Ipem-SP. A multa varia de R$ 100 a 1,5 milhão, dobrando na reincidência.

Cronotacógrafo

O cronotacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou sete dias.

Para obter o certificado de verificação, obrigatório para transportar cargas e passageiros, o proprietário do veículo deve lacrar o equipamento em uma oficina autorizada pelo fabricante e credenciada pelo Inmetro. Em seguida, deve passar por ensaios em um posto autorizado pelo órgão federal que analisa se o instrumento atende aos requisitos do regulamento.

Em seguida, o posto envia ao Ipem-SP um relatório sobre essa análise e os discos do “crono” para que sejam feitos ensaios metrológicos. No caso de aprovação, o certificado de verificação é emitido e tem validade por dois anos em todo o território nacional.

Confira a relação de oficinas credenciadas e de postos credenciados.





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