JurisWay - Sistema Educacional Online
 
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 
 Sala dos Doutrinadores - Dicas Jurídicas
Autoria:

Valdimir Portz Machado


Valdimir Portz Machado é Sócio-Proprietário da Empresa Top Marcas e Franquias Ltda. Empresa que administra com exclusividade no Brasil a Rede de Franquias da MARCA TEVAH - Lojas especializadas em Moda Masculina. É Advogado.Especializado em Franquias.

envie um e-mail para este autor

Outros artigos da mesma área

A competência da justiça do trabalho para julgar os casos de parassubordinação

Da Estabilidade Gestante no Contrato de Experiência

REGIME CELETISTA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E A APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 363 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

Violência de terceiros e estresse pós-traumático - efeitos sobre a relação de emprego

O Teletrabalho à luz do art. 6◦ da CLT

JUSTA CAUSA EMBRIAGUEZ HABITUAL OU EM SERVIÇO

Os Limites do Poder Fiscalizatório Quanto ao Monitoramento do Correio Eletronico no Ambiente de Trabalho

INTRODUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO

A LEGALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DA PROSTITUTA COM BASE NOS DIREITOS HUMANOS

Relação jurídica laboral entre os correspondentes bancários e seus funcionários

Mais artigos da área...

Dicas Jurídicas Direito do Trabalho Empregado - Contrato de trabalho

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

BREVES CONSIDERAÇÕES EM SEDE DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Texto enviado ao JurisWay em 19/08/2009.

indique está página a um amigo Indique aos amigos

Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

Em um primeiro momento parecem significar a mesma coisa, mas para o Direito do Trabalho são institutos diferentes, se não, vejamos:

SUSPENSÃO:  Cessação provisória e total dos efeitos do Contrato de Trabalho. Efeitos: Na suspensão o contrato continua em pleno vigor mas não conta o tempo de serviço e não há remuneração.

INTERRUPÇÃO:  Cessação parcial e provisória do Contrato de Trabalho. Efeitos: Como a cessação é parcial, continua a contar o tempo de serviço e percebendo a remuneração.

EXEMPLOS DE HIPÓTESES DE SUSPENSÃO:

* Auxílio doença após 15 dias. O INSS é quem paga.

* Aposentadoria provisória por Invalidez.

* Aborto Criminoso.

* Greve legal/legítima. Art°. 7° da Lei n° 7.783/89

* Cargo Eletivo - Súmula 269 TST.

* Licença não remunerada.

* Exercício de cargo público.

* Mandato Sindical.

EXEMPLOS DE HIPÓTESES DE INTERRUPÇÃO:

* Férias.

* Aviso prévio não trabalhado.

* Licença-Maternidade.

* Auxílio doença - Primeiros 15 dias. O Empregador é quem paga.

* Repouso Remunerado.

* Faltas ao serviço - Art°. 473 da CLT.

* Feriados.

* Casamento.

* Licença-paternidade.

* Falecimento do Cônjuge.

* Doação de sangue.

* Alistamento Militar.

* Jurado.

* Comparecimento a juízo.

* Alistamento Eleitoral.

* Vestibular.

* Acidente do trabalho (Não percebe salário, mas o período é computado no tempo de serviço, logo é interrupção).

NA ESTEIRA DOS ENSINOS DA DOUTRINA:

Sergio Pinto Martins:  " Haverá interrupção quando o empregado deva ser remunerado normalmente, embora não preste serviços, contando-se também  o seu tempo de serviço, mostrando a existência de uma cessação temporária e parcial dos efeitos do contrato de trabalho. Na suspensão, o empregado fica afastado, não recebendo salário, nem é contado o seu tempo de serviço, havendo a cessação temporária e total dos efeitos do contrato de trabalho".

Amauri Mascaro Nascimento:  " Nossa lei se utiliza de dupla terminologia, suspensão e interrupção, a nosso ver sem caráter substancial porque diz respeito unicamente aos efeitos e não ao conceito. A figura tem um pressuposto comum, paralisação do trabalho, sendo diferentes os efeitos que a paralisação produzirá, especialmente quanto aos salários; haverá interrupção quando devidos os salários, e suspensão quando não devidos. Essa é a linguagem do nosso direito, mas outra poderia ser sem alteração básica, chamando-se de suspensão remunerada ou não remunerada as duas hipóteses, ou suspensão parcial ou total, como fazem alguns doutrinadores".

Amador Paes de Almeida: "...A suspensão, como o próprio nome indica, apenas suspende os efeitos do pacto laboral, subsistindo, todavia, o vínculo jurídico. Não há prestação de serviços, tampouco pagamento salarial. O período da suspensão, outrossim, não é computado no tempo de serviço. ...Caracteriza-se a interrupção pela simples paralisação dos serviços; o empregado não presta serviços, mas o empregador paga seus salários; e o período de interrupção é computado no tempo de serviço".

BIBLIOGRAFIA:

ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Comentada. 5ª Edição - Revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2008.

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 23ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2008.

MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT. 12ª Edição. São Paulo: Atlas, 2008.

 

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Valdimir Portz Machado) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Comentários e Opiniões

1) Lima (23/09/2009 às 21:03:54) IP: 189.117.118.212
MUITO BOM ESSE CONTEUDO
2) Thiago Heitor (29/09/2009 às 18:21:34) IP: 200.148.142.50
Bem sintetizado.
3) Vania Adriana Da Silveira Macedo (13/10/2009 às 11:05:37) IP: 201.40.9.106
Tenhas um bom dia, este material é de muita valia,muito bom mesmo, abraço, vaniaadriana
4) Bruno Eduardo Barbosa (27/10/2009 às 22:32:46) IP: 187.89.31.238
NO MEU PONTO DE VISTA, O CONTEUDO DESSE MATERIAL,EXCLARECE APENAS TERMOS, DE FORMA GENÉRICA, OU SEJA SUPERFICIAL,NAO APROFUNDA OU ESPECIFICA POR EXEMPLO,O QUE É: ACIDENTE DE TRABALHO, E O QUE É AUXILIO DOENÇA.POR ISSO QUE O CONTEUDO DESSE MATERIAL É MESMO UMA PORCARIA,EM OUTRAS PALAVRAS NO DITO POPULAR; UMA BOSTA MESMO!
5) Brunna Cardoso (08/11/2009 às 23:16:57) IP: 187.7.231.1
Contrariando o que foi dito pelo Bruno, com toda a vênia, o conteúdo se destina tão somente a esclarecer (lembrando que esclarecer é com esse)o que é suspensão e interrupção sendo utilizado exemplos de cada caso, o que foi muito feliz o autor de sucinta obra, que muito me ajudou. Desejando obter maiores conhecimentos, comprar material doutrinário é um importante investimento. Havendo curiosidade de saber mais sobre o assunto, leia outras obras, a internet é vasta é só pesquisar. Ótimo material
6) Evandro (04/12/2009 às 11:38:34) IP: 187.10.17.107
Acho que não foi a intenção do autor aprofundar a matéria. ele deu essas explicações, somente para diferenciar as duas hipóteses.
Não concordo com o comentário do Bruno Eduardo Barbosa. Mesmo ele discordando do conteúdo, deveria se expressar com mais polidez.
7) Dionei Araujo (07/03/2010 às 11:32:06) IP: 189.127.55.160
Acredito que O conteúdo da matéria atingiu seu objetivo, sem grandes aprofundamentos que tal matéria exige, tanto doutrinária quanto jurisprudencial.
Assim, convém lembrar que grande partes da doutrina entende que em regra: havendo pagamento pelo empregador, será interrupção e não existindo pagamento será suspensão. Assim, extrai-se a conclusão que: a licença maternidade e o acidente de trabalho(após os 15 primeiros dias)são casos de suspensão e não de interrupção como alega o autor.
8) Solange (16/06/2010 às 15:32:46) IP: 189.14.202.19
Esse conteúdo está excelente,muito obrigada por sua ajuda.
9) Herbert (27/04/2011 às 16:05:02) IP: 201.86.165.118
CESSÃO é ato de CEDER, DAR, TRANSFERIR;
CESSAÇÃO é ato de CESSAR, PARAR, INTERROMPER. O autor usou o vacábulo errado ao se referir ao interrompimento do contrato. Deveria usar CESSAÇÃO em vez de CESSÃO. Obrigado.
10) Eduardo (16/05/2011 às 08:28:39) IP: 201.21.42.149
MUITO ELUCIDATIVA AS DIFERENÇAS DE CONCEITOS E EFEITOS DE UM E OUTRO INSTITUTO JURIDICO. PARABENS.
QUANTO AO COMENTARIO ACIMA DE FORMA DESRESPEITOSA É COM LINGUAGEM CHULA, NÃO MERECE COMENTARIOS, NÃO DEVE SER DO RAMO SE NÃO AO MENOS EDUCAÇÃO TERIA.

EDUARDO DE MELO LUZARDO
ADVOGADO
11) Carlek (19/06/2011 às 21:56:20) IP: 187.40.22.217
MUITO BOM ESSE COMETARIO ME AJUDOU MUITO OBRIGADO
12) Rodrigo (02/05/2012 às 00:16:34) IP: 189.47.10.159
Muito bem esclarecido!!!
Muito obrigado pelo conteúdo que tem ajudado a mim e a muitas outras pessoas que por aqui tem pesquisado.
Quanto ao comentário do Bruno Barbosa...
Lamentável!!
13) Josenilton (24/05/2012 às 12:42:35) IP: 187.115.16.50
Concordo co o Dionei Araujo no que se refere ao salário maternidade após os 15 dias.
14) Elisangela (07/04/2014 às 11:10:01) IP: 191.179.121.185
O AUTOR ESTÁ CERTO A RESPEITO DA LICENÇA MATERNIDADE CARACTERIZA-SE SIM INTERRUPÇÃO, ENQUANTO QUE O ACIDENTE DE TRABALHO APÓS 15 DIAS COMO JÁ MENCIONADO PELO AUTOR DO ARTIGO, É REALMENTE SUSPENSÃO.DEVERIAM PRIMEIRO APRENDER A LER SE INFORMAR E SÓ DEPOIS COMENTAR, E AINDA TEM QUEM SIGA.


Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2014. JurisWay - Todos os direitos reservados