Estudos Temáticos JurisWay
Cursos Online com Aferição e Certificado

Coordenado por:

Danilo Santana

Descrição:

Alguns tipos de compromissos financeiros, depois de algum tempo, inflados pelo acréscimo de juros, multas e correção monetária, se tornam absolutamente impagáveis.

Os devedores que se encontram nessas condições vivem assustados, sempre receosos da visita do oficial de justiça, e evitam manter conta em bancos, comprar ações e outras operações financeiras, com medo do bloqueio judicial. Quando adquirem um imóvel ou carro sempre os colocam em nome dos filhos, dos parentes e até dos amigos, como forma de burlar a inevitável penhora.

Entretanto, estes problemas têm solução, às vezes simples e rápidas. Em milhares de casos que chegaram até aos tribunais os valores cobrados eram abusivos, em razão do contrato ou em razão da aplicação imprópria de juros, ou ainda pela inserção de multas não aplicáveis ou até de cobrança de valores maiores que os devidos.

O certo é que os credores não podem ser enfrentados com negligência, inocência ou de forma meramente passiva. Cabe ao devedor assumir uma posição ativa e manejar o seu arsenal de defesa.

Entretanto, só é possível exercitar a Gestão de Dívidas quando se conhece com razoável profundidade alguns dos instrumentos representativos dos direitos e das obrigações legais, bem como suas repercussões no mundo jurídico.

Assim, é com suporte nessa convicção que este estudo pretende oferecer meios para que o estudante entenda a mecânica da dívida, das execuções, das penhoras e das defesas possíveis.



Carga Horária Estimada: 60 horas

Quantidade de módulos: 12

Prazo mínimo para conclusão: 13 dias após confirmação de pagamento da inscrição

Obs.: Não há um prazo máximo para conclusão dos Estudos Temáticos. Estude no seu ritmo e de acordo com suas possibilidades.


Conteúdo Programático:

01. Direito contratual; 02.Títulos de crédito; 03. Cheque; 04. Duplicata; 05. Nota promissória; 06. Letra de câmbio; 07. Aval; 08. Endosso; 09. Execução; 10. Ação Cambial; 11. Ação monitória; 12. Ação de cobrança; 13. Desconsideração da personalidade jurídica; 14. Embargos de devedor; 15. Elementos do direito tributário; 16. Exceção de pré-executividade; 17. Responsabilidade tributária; 18. Particularidades do Direito Tributário; 19. Execução fiscal; 20. Comissão de permanência; 21. Juros; 22. Prescrição e decadência.