E O DIREITO FICOU MUITO CHATO

E O DIREITO FICOU MUITO CHATO

Por Carlos Eduardo Rios do Amaral

Num Estado Democrático de Direito, como o próprio nome sugere, a ciência do Direito procura balizar a vida em sociedade e a resolução de seus conflitos naturais, existentes aonde haja qualquer resquício de agrupamento humano. O Direito propugna ser para a sociedade o que a Medicina é para o paciente: a busca da cura.

Acontece que o que assistimos nos tempos atuais, e isso já vem de longa data, processos judiciais e salas de audiência acabaram virando vitrines de academia jurídica, verdadeiras acrópoles filosóficas, que muitas vezes chegam a eclipsar totalmente o próprio mérito da demanda. É como se um entusiasmado turista tivesse que assistir pacientemente a um longo debate travado sobre a melhor moldura para a Mona Lisa antes de vê-la pela primeira vez.

E agora, com a invenção do computador, a coisa piorou dramaticamente. A ponto de, muitas vezes, ser recomendável a leitura de trás para frente de uma peça jurídica, dispensando o pobre leitor de dezenas de laudas de prefácios e oratórias inúteis à verdadeira compreensão do imbróglio. Até mesmo para escapar da artimanha ou mesmo chatice do popular “Ctrl+C, Ctrl+V”.

Claro que toda peça jurídica deva, sim, ser muito bem fundamentada. Mas se alguém necessita de longas cinquenta páginas para dizer que seu inquilino não está pagando o aluguel ou que seu cachorro não deva ser desterrado do condomínio é porque o próprio demandante não está seguro de suas razões. Só faltaria pedir nesse extenso articulado, após o apelo à citação do réu, que alguém comprasse o pão no final da tarde.

Assim como um pai que, sem titubear, diz “não” ao filho, por temer que o mesmo venha a se ferir num enferrujado brinquedo, processos judicias - suas petições e decisões - , assim como salas de audiências e plenários, não devem convocar seus interessados ao desfile de cansativas e arrastadas teses jurídicas, mas apenas se dispor a resolver a lide de modo célere e direto, em tempo razoável.

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Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público no Estado do Espírito Santo