Estudos Temáticos JurisWay
Cursos Online com Aferição e Certificado

Coordenado por:

Danilo Santana

Descrição:

O curso de Direito Penal, com foco em Princípios de Direito Penal, visa proporcionar ao estudante uma visão completa dos reflexos das normas que dispõem sobre a conduta em sociedade de forma simples, objetiva e, na medida do possível, dentro da sistemática estabelecida pelos legisladores e doutrinadores.

O estudo compreende a leitura de cursos disponibilizados, o exame da doutrina e jurisprudência dos tribunais e ainda uma análise do conteúdo de notícias jurídicas e dezenas de perguntas e respostas sobre questões atinentes.

O curso busca, essencialmente, demonstrar que não é satisfatório que o aluno apenas se dedique a apreender regras ou decorar artigos de lei. E sim, muito especialmente, reafirmar a importância de se obter a mais completa compreensão do verdadeiro sentido de cada um dos tantos reflexos irradiados pelas normas jurídicas de natureza penal.


Carga Horária Estimada: 30 horas

Quantidade de módulos: 4

Prazo mínimo para conclusão: 5 dias após confirmação de pagamento da inscrição


Conteúdo Programático:

1. Fontes do direito Penal; 2. Princípios Gerais do Direito; 3. Vigência da Lei Penal; 4. Territorialidade da Lei Penal Brasileira; 5. Elementos do fato Típico; 6. Crime qualificado; 7. Legislação aplicável; 8. Modalidades de Culpa; 9. Categorias dos delitos; 10. Nexo Causal.