Direito Civil

» A Teoria do Dano Moral Mínimo
» André Eberl Pegorari (última alteração em 29/01/2021)

» As novas definições de família
» Ana Júlia de Oliveira Lima (última alteração em 16/08/2018)

» Troca do nome, adoção de sobrenome, retificação de registro civil
» Diemes Vieira Santos (última alteração em 05/08/2018)

» Cotas Raciais
» Ana Paula Oliveira da Silva (última alteração em 23/08/2016)

» A INDÚSTRIA DAS LIMINARES
» Jorge Candido S. C. Viana (última alteração em 21/12/2015)

» GUARDA COMPARTILHADA
» Milena Dos Santos Pavan (última alteração em 16/12/2014)

» O julgamento dos Planos Econômicos deve ficar para depois das eleições
» Daniel Feitosa Naruto (última alteração em 10/09/2014)

» Avanços proporcionados pelo Decreto n° 53.942/13.
» Rodrigo Alves Zaparoli (última alteração em 25/02/2014)

» CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS - PRESCRIÇÃO
» Marco Aurélio Leite da Silva (última alteração em 08/07/2013)

» ANÁLISE DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 10.257/2011 - O ESTATUTO DA CIDADE
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 20/09/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Civil

Direito Penal

» FEMINICIDIO
» Rodrigo Dos Santos Germini (última alteração em 23/03/2019)

» Terrorismo fiscal - O Direito Penal do "quinto dos infernos".
» Sergio Ricardo Do Amaral Gurgel (última alteração em 02/03/2019)

» Introducing myself! As razões de um inocente confesso.
» Sergio Ricardo Do Amaral Gurgel (última alteração em 17/12/2018)

» A Importância do Advogado Criminalista
» Rafael Rocha (última alteração em 17/09/2018)

» Exigir garantia para Atendimento Médico de Urgência é Crime
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 16/08/2018)

» O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A DIFICULDADE DA REINSERÇÃO HARMÔNICA DO PRESO NA SOCIEDADE
» Alessandra Cristina de Souza (última alteração em 03/07/2018)

» Da legítima defesa e seu excesso
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 27/04/2018)

» Estatuto do Desarmamento, uma medida justa?
» Milca Paiva (última alteração em 13/03/2018)

» Análise dos tipo penais de contrabando de combustível e de contrabando de máquina caça-níquel.
» André Luiz Lacerda Medeiros (última alteração em 26/02/2018)

» A Delação Premiada e os possíveis confrontos com as normas e garantias constitucionais
» Debora Nilza Machado (última alteração em 14/02/2018)

» Um sistema carcerário falido X Alto custo de um detento
» Weliton Amaral Rodrigues Dos Santos (última alteração em 20/10/2017)

» Vale tudo na Colaboração Premiada
» Leandro Luiz Camanho (última alteração em 29/09/2017)

» Todo aquele que responde processo penal é bandido?
» Gabrieli Martimbianco (última alteração em 15/09/2017)

» Tráfico de pessoas no século XXI
» Brenda Constanccio (última alteração em 12/08/2017)

» Análise jurídica do jogo "baleia azul"
» Gabriel Alves Coelho (última alteração em 01/05/2017)

» Sérgio Moro comete crime de prevaricação?
» Eduardo Fabbri (última alteração em 10/04/2017)

» O Advogado Criminalista
» Jeferson G Santos (última alteração em 02/04/2017)

» TRIBUNAL DO JÚRI: reflexões acerca da disparidade existente entre acusação e defesa.
» Luciano Augusto de Oliveira Lopes (última alteração em 27/03/2017)

» Delação Premiada no Direito Penal Brasileiro e sua repercussão na política atual
» Jéssica Jaqueline Cardoso Pinto (última alteração em 23/03/2017)

» O importante papel do advogado criminalista frente aos preconceitos que sofre
» José Gabriel Pontes Baeta da Costa (última alteração em 02/01/2017)

» Privatização dos presídios: Solução ou fonte de lucro empresarial?
» Fabiano Maito Evangelista (última alteração em 04/09/2016)

» Posso mandar o motorista do ônibus retirar duas adolescentes se beijando na boca?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» aborto: uma questão de muita polêmica
» Jades Oliveira E Oliveira (última alteração em 19/06/2016)

» Vídeo tenta justificar o estupro da adolescente, no RJ
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» Inocentes e Injustiçados
» Carolina Salles (última alteração em 05/06/2016)

» Supremo Tribunal Federal, de "guardião" a "inimigo" da Constituição Federal
» Jonathan Lopes de Oliveira (última alteração em 31/05/2016)

» Princípio da Presunção de Inocência
» Edson Carlos de Moura Queiroz (última alteração em 12/04/2016)

» VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER
» Cintia Lopes Siqueira (última alteração em 16/03/2016)

» A NECESSIDADE DA CULTURA DE LIBERDADE
» Alex Fabiane Silveira Menezes (última alteração em 27/01/2016)

» A (ir) regularidade da prisão do senador Delcídio do Amaral
» Julio Grespim Vargas (última alteração em 13/12/2015)

» A aberração jurídica do artigo 156 do CPP e o inquérito policial como fonte inicial de formação e decisão da sentença
» Iverson Kech Ferreira (última alteração em 03/11/2015)

» Argumentos Favoráveis e Contrários a Redução da Maioridade Penal no Brasil
» Rafael Tadeu de Faria Santos (última alteração em 03/11/2015)

» Redução da Maioridade Penal
» Iara Alessandra da Silva (última alteração em 24/09/2015)

» Duplo homicídio culposo da igualdade
» Lincoln Lopes Barros Junior (última alteração em 10/09/2015)

» Criminoso: aptidão ou falta de opção
» Jonatan Lima (última alteração em 21/07/2015)

» A medida de segurança e a violação aos princípios constitucionais
» Jéssica Pauline Pinheiro Salvi (última alteração em 14/07/2015)

» Prisão nos Estados Unidos - A justiça injusta
» Amanda Forte Gonçalves (última alteração em 29/04/2015)

» A redução da maioridade penal e suas probabilidades decadentes
» Hennynk Fernando Prates (última alteração em 29/04/2015)

» Reflexões sobre a redução da maioridade penal
» Ramatiz Soares (última alteração em 20/04/2015)

» Servir bebidas alcoólicas a Menores de 18 anos: Deficiência de técnica legislativa e ofensa ao princípio da Taxatividade
» Jeferson Botelho (última alteração em 20/03/2015)

» Sem dinheiro para pagar aluguel? Saiba que você ainda poderá morar num presídio.
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 10/11/2014)

» Ressocialização: quem é o verdadeiro beneficiado?
» Eric Luiz Costa de Macedo (última alteração em 21/05/2014)

» Preconceito de gênero
» Rodrigo Ludwig (última alteração em 02/04/2014)

» ABORDAGEM POLICIAL
» André Alves (última alteração em 20/02/2014)

» Redução da maioridade penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente
» Milena Barbosa Alfradique (última alteração em 18/10/2013)

» MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS
» Kelee Cristina Pinesso (última alteração em 27/08/2013)

» Supremo Direito, Suprema Injustiça (ou Ensaio Sobre as Mazelas da Justiça Criminal)
» Fabiano Barroso (última alteração em 09/05/2013)

» Diminuição da criminalidade através da diminuição da tipificação penal
» João Paulo Salles Pinto (última alteração em 21/02/2013)

» QUANDO UMA PESSOA PODE TER A SUA PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA?
» Alessandro de Azevedo Moreira (última alteração em 21/02/2013)

» Martelo machista massacra 100 mil mulheres brutalmente
» Luiz Flávio Gomes (última alteração em 10/12/2012)

» Brasil: corrupção e falta de exemplaridade
» Luiz Flávio Gomes (última alteração em 07/12/2012)

» EUTANÁSIA
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 24/10/2012)

» EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PARCELAMENTO OU PAGAMENTO DA DÍVIDA NOS DELITOS TRIBUTÁRIOS.
» Júlio César Prado de Oliveira (última alteração em 23/10/2012)

» Tecnologias e Armas não-letais a serviço da LEP
» Luciano Alexandre Correa Brum (última alteração em 18/09/2012)

» Os Anseios da Sociedade por Justiça
» Carolini Bueno Penha (última alteração em 28/07/2012)

» REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 07/05/2012)

» JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA: DISCURSO DEMOCRÁTICO, PORÉM PRÁTICA AUTORITÁRIA
» Lucimar Luiz Carbonera (última alteração em 21/02/2012)

» 2012 - POLÍTICA PÚBLICA DE TRATAMENTO A VICIADOS EM CRACK
» Adriano Alves (última alteração em 03/01/2012)

» DIREITO PENAL DO AMIGO. POR QUE NÃO?
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 27/08/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Penal

Direito Processual Penal

» A Revisão da Preventiva a cada 90 dias e a afetação do Tema ao STF em sessão plenária
» Wanderson Rodrigues Teixeira (última alteração em 22/10/2020)

» Os 3 Grandes Inimigos do Processo Penal
» Wanderson Rodrigues Teixeira (última alteração em 22/10/2020)

» Conversas entre Moro e Dallagnol podem ser causa de anulação dos atos praticados por moro, incluindo o da prisão de Lula afirma Nathan Estevão
» Nathan Luiz Sant\'\' Anna Estevão (última alteração em 10/06/2019)

» NOVA FUNDAMENTAÇÃO PARA O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE - AGORA CONSTITUCIONAL
» André Eberl Pegorari (última alteração em 26/08/2018)

» Justiça em jogo
» Sergio Ricardo Do Amaral Gurgel (última alteração em 18/07/2018)

» Condução Coercitiva: Uma espécie de tortura psicóloga que poderá contaminar as provas do processo.
» Danilo Marques Borges (última alteração em 12/11/2016)

» O Flagrante Delito e a Invasão de Domicílio No Estado Democrático de Direito
» Julio Dias (última alteração em 14/07/2015)

» A Quebra do Pacto Social e a Restrição da Liberdade Como Forma de Controle Social.
» Julio Dias (última alteração em 14/07/2015)

» Direito Penal do Inimigo: O Caso Werner Rydl
» André Luiz Prieto (última alteração em 20/04/2015)

» Sistema de Recompensas na Lei de Execução Penal
» Rosanaildes Silva (última alteração em 21/11/2014)

» Qual o prazo que a vítima tem para oferecer queixa crime em uma ação penal privada?
» Nayara Oliveira de Moura (última alteração em 30/01/2013)

» A LEI É BOA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 27/06/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal

Direito Empresarial

» O Avanço dos Bancos Digitais no segmento das fintechs
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 24/06/2019)

» Juros do Crédito Imobiliário indexados ao IPCA, em substituição à TR
» Antonio José Teixeira Leite (última alteração em 23/06/2019)

» VAREJO DO FUTURO - Clima e Motivação - A excelência é obtida através da melhoria constante
» Valdimir Portz Machado (última alteração em 10/04/2019)

» Apropriação indébita, o poder dos gatunos
» Jades Oliveira E Oliveira (última alteração em 03/07/2016)

» Governança Corporativa em Pequenas e Médias Empresas: é possível?
» Mariane Monteiro Nascimento (última alteração em 20/05/2015)

» A necessidade da assessoria jurídica para as micros e pequenas empresas
» Saulo Régis Bezerra Costa (última alteração em 18/08/2014)

» EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA E OBSERVAÇÕES NO DIREITO COMPARADO
» Matheus Moysés Marques Dutra de Oliveira (última alteração em 19/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Empresarial

Direito de Família

» Nota sobre o Provimento nº 63/2017 do CNJ (paternidade socioafetiva)
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 19/05/2018)

» Uniões poliafetivas: a necessidade de reconhecimento no Brasil
» Laís de Oliveira Pimentel (última alteração em 10/04/2017)

» Guarda Compartilhada, vantagens e desvantagens
» Ana Paula Oliveira da Silva (última alteração em 04/01/2017)

» Senso comum e Direito da(o) amante
» Karin Maria Montenegro Marques (última alteração em 24/06/2015)

» Guarda compartilhada, a lei dos excluidos?
» Silvio Rogerio (última alteração em 21/02/2015)

» Prerrogativa da Advocacia não se aplica a prisão civil
» Carlos Frederico Rodrigues de Andrade (última alteração em 16/12/2014)

» Aspectos contratuais no direito de família. Breves considerações atuais sobre o suporte dos contratos na regulamentação de casamentos, espécies de união e namoro.
» Rebeca Ingrid Arantes Robert (última alteração em 30/10/2014)

» Proibir sim ou não a Palmada?
» Drª Betania Cristina Jaculi Borges (última alteração em 18/06/2014)

» Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 26/03/2014)

» Alienação Parental
» Flavio Goldberg (última alteração em 09/05/2013)

» SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: A ontologia da identidade humana
» Carlyle Leite Moreira (última alteração em 30/04/2013)

» Adoção por Casais Homo afetivos na sociedade
» Késia Peres de Oliveira (última alteração em 14/03/2013)

» Crossdressing
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 21/02/2013)

» A constitucionalidade do casamento homoafetivo
» Nathalia Mello Diniz (última alteração em 25/04/2012)

» CASAMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DE SUAS RECENTES ALTERAÇÕES
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 14/04/2012)

» Ver todos os artigos de Direito de Família

Direito do Trabalho

» ESCLARECIMENTOS SOBRE A ATUAL POSIÇÃO DAS AÇÕES DE REVISÃO DOS SALDOS DO FGTS
» Cibele Rafaela de Vasconcelos Noronha Menezes Morato (última alteração em 27/05/2019)

» Acordo Extrajudicial e sua homologação na Justiça do Trabalho
» Thamires Lourena Alves Andreola de Freitas (última alteração em 06/04/2019)

» Os honorários periciais e o benefício da justiça gratuita sob a ótica da Lei 13.467/2017.
» Alyne Rocha Cabido (última alteração em 26/03/2019)

» A RESCISÃO TRABALHISTA APÓS A LEI N. º 13.467/17 (Reforma Trabalhista) - PARTE I
» Renato Pinheiro Santos (última alteração em 25/02/2019)

» O direito ao Vale-Transporte pelo empregado: em quais casos existe a obrigação de fornecimento do subsídio pelo empregador
» Rafaela Caterina (última alteração em 03/01/2018)

» Reflexos da Reforma trabalhista para micro e pequenas empresas
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 27/07/2017)

» A prorrogação da licença-paternidade deve valer a todos os trabalhadores
» Ricardo Souza Calcini (última alteração em 15/06/2016)

» Você utiliza smartphone no Trabalho?
» Raphael M. Baccaro. Rodrigues (última alteração em 20/02/2016)

» Senzalas e serviçalismo: o fim da empregada doméstica secular
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 06/10/2015)

» A Falácia do Jus Postulandi e os Honorários de Advogado na Justiça do Trabalho sobretudo em tempos de Processo Judicial eletrônico
» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 20/05/2015)

» Profissional de Tecnologia da Informação - direitos trabalhistas em destaque.
» Rebeca Ingrid Arantes Robert (última alteração em 16/12/2014)

» O portador de deficiência no mercado de trabalho
» Milena Becker (última alteração em 13/11/2013)

» Interpretação do Artigo
» Milena Becker (última alteração em 13/11/2013)

» A Realidade do Home Office
» Milena Pires Angelini Fonseca (última alteração em 07/10/2013)

» Direito a Greve
» Eduardo Corrêa Medina Bucker (última alteração em 14/11/2012)

» TELE-EMPREGO LEI 12551 15/12/2011
» Geneci Cardoso Barros (última alteração em 19/01/2012)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

» SEGURANÇA ALIMENTAR
» Eliana Nakayama (última alteração em 20/05/2019)

» O Procedimento Sumaríssimo Na Justiça do Trabalho: Análise a partir da Vara do Trabalho de Lajeado/RS
» Julia Dullius Porn (última alteração em 24/03/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Coletivo do Trabalho

Direito Processual Civil

» VAMOS DESPOLARIZAR A POLÍTICA?
» Luiz Gustavo Almino Menezes (última alteração em 25/03/2016)

» O Mandado de Segurança no concurso público
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 14/08/2015)

» Os Elementos Essencias da Sentença no novo CPC
» Cristiano Gimenes Goulart (última alteração em 03/08/2015)

» O Ônus da Prova Trata-se de técnica de julgamento ou matéria de instrução?
» Antonio Porfirio Filho (última alteração em 28/06/2015)

» Agora na letra da Lei
» Eliane Andrade (última alteração em 07/06/2015)

» A necessidade ou não da prova pericial grafotécnica nas ações cíveis de nulidade contratual com pedido de danos morais
» Ivo Jeronimo Monteiro Sales (última alteração em 19/05/2015)

» Breves linhas sobre a Conciliação no CPC e no JEC
» Natali Gomes Barbosa da Silva (última alteração em 21/02/2015)

» A BANALIZAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
» Yuri de Moraes Murano (última alteração em 18/08/2014)

» Comentários ao Projeto do Código de Processo Civil: efeito pandêmico da recorribilidade
» Lucas Teixeira de Rezende (última alteração em 15/08/2013)

» O Novo CPC em 2013
» Luciano Alexandre Correa Brum (última alteração em 09/01/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil

Direito Administrativo

» INEFICÁCIA DA GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS VANTAGENS DA PRIVATIZAÇÃO
» Josiane de Souza Ferreira (última alteração em 02/06/2019)

» Qual a real natureza das multas administrativas aplicadas pelo INMETRO/IBAMETRO?
» Ben-eli Dias de Melo (última alteração em 29/07/2018)

» Regalias teratológicas para ex-presidentes da República
» Jeferson Botelho (última alteração em 06/06/2018)

» Atuação da Guarda Municipal em Decorrência do Anseio Social - introdução
» Julio Moura (última alteração em 26/02/2018)

» Transparência no serviço público
» Fernanda Cristina Roland Clímaco Mendes (última alteração em 11/09/2017)

» Pagamento do adicional de insalubridade no subsídio
» Thomas Magnun Maciel Battu (última alteração em 27/03/2017)

» corrupção política x operação lava jato
» Jades Oliveira E Oliveira (última alteração em 19/06/2016)

» CORRUPÇÃO COMO FREAR
» João J. de Azevedo Filho (última alteração em 03/05/2016)

» DISCUSSÃO ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PREVISTOS PELA LEI 8.666/1993 POR ESTADOS E MUNICÍPIOS
» Marcus Vinicius Gregorio Mundim (última alteração em 05/02/2016)

» Advogado suspende na Justiça eleições para o Conselho Tutelar do DF
» Leonardo Graciliano da Cruz (última alteração em 25/09/2015)

» Da abusividade na cobrança de multa por aumento no consumo de água sem efetivo racionamento
» Waleska Mendes Barbosa da Silva (última alteração em 01/02/2015)

» Os concursos públicos são o pior instituto de ingresso na Administração, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos
» Rodrigo Moura Duarte (última alteração em 22/03/2014)

» As consequências do Tombamento ao Proprietário da Propriedade Privada
» Fernando Luiz Marques de Andrade (última alteração em 25/11/2012)

» Neogolpismo lá, aprendizes de golpistas aqui, ali e acolá
» Alexandre Triches (última alteração em 16/07/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Administrativo

Direito Ambiental

» ASPECTOS CULTURAIS E ECOLÓGICOS DA REGIÃO DO BARREIRO, BELO HORIZONTE (MG): de um passado de balneabilidade e potabilidade a um presente de urbanização, desmatamento e poluição
» Vagner Luciano de Andrade (última alteração em 09/05/2022)

» O PARQUE DOM MAURO BASTOS (PRAÇA CRISTO REINA) COMO APELO E MOBILIZAÇÃO: contexto de resgate popular do Parque Municipal do Barreiro, Belo Horizonte - MG
» Vagner Luciano de Andrade (última alteração em 08/05/2022)

» O que é impacto ambiental?
» Carlos Eduardo Santos (última alteração em 02/05/2018)

» AS NECRÓPOLES, SUA SIMBOLOGIA CULTURAL E IMPACTO NA PAISAGEM LOCAL: aspectos ecológicos e patrimoniais dos sete cemitérios da capital mineira
» Vagner Luciano de Andrade (última alteração em 01/02/2018)

» RESPONSABILIDADE PENAL POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
» Jéssica Jaqueline Cardoso Pinto (última alteração em 23/03/2017)

» Educação Ambiental nas Escolas
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 14/11/2016)

» O meio ambiente do trabalhador
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 14/11/2016)

» Cantora Ludimilla: "Lei do silêncio começa às 22h!". Ela está correta?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» Jornalismo Ambiental :Entre a Lama de Mariana e a Lama da Política Nacional
» Carolina Salles (última alteração em 12/04/2016)

» Poluição Visual nas Cidades
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 04/03/2016)

» Lixo Urbano: um problema de todos
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 20/02/2016)

» Vida descartável: o consumismo no meio ambiente urbano
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 06/01/2016)

» Somos Todos Bento Rodrigues
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 11/11/2015)

» Animais ainda sem voz!
» Carolina Salles (última alteração em 14/04/2015)

» A arte urbana
» Marcela Tereza Belizario da Silva Do Prado (última alteração em 21/02/2015)

» Direito animal e os golfinhos de Taiji
» Carolina Salles (última alteração em 24/09/2014)

» A VINGANÇA DA NATUREZA
» Fabiano Barroso (última alteração em 17/03/2013)

» GAIA, A TERRA VIVA ( Ou na visão pessimista: A Natureza Devastada)
» Fabiano Barroso (última alteração em 17/03/2013)

» Nanotecnologia e direito ambiental: princípio da precaução e da prevenção
» André Luiz Aguiar (última alteração em 11/12/2012)

» Ver todos os artigos de Direito Ambiental

Direito do Consumidor

» Immanuel Kant: o dever de informação aos consumidores
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 05/07/2017)

» A quantificação do dano moral na relação de consumo
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 11/08/2016)

» O "Punitive Damege" nas relações de consumo.
» Danilo Miranda da Fonseca (última alteração em 14/06/2015)

» A tevê por assinatura e os direitos do consumidor (Lei 8.078/90)
» Rafael Correia da Silva Félix (última alteração em 23/10/2014)

» Aniversário na balada? Saiba algumas coisas antes da festa
» Thiago M. Martinez (última alteração em 30/05/2014)

» ANÁLISE JURÍDICA DO SISTEMA TELEXFREE
» Emilison Santana Alencar Junior (última alteração em 17/02/2014)

» A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A PEC 37
» Janine Bertuol Schmitt (última alteração em 16/06/2013)

» JUSTIÇA DE SÃO PAULO DECIDE QUE OS SUPERMERCADOS DEVEM FORNECER SACOLINHAS AOS CONSUMIDORES.
» Joyce Queiróz Cordeiro (última alteração em 26/06/2012)

» PAI RICO PAI POBRE E O CONSUMIDOR VULNERÁVEL: UMA REFLEXÃO AOS MAGISTRADOS
» Vitor Vilela Guglinski (última alteração em 05/10/2011)

» Ver todos os artigos de Direito do Consumidor

Direito Econômico

» O Direito e seu uso coercitivo para o controle do sistema de preços
» Ygor Alexandro Sampaio (última alteração em 02/06/2019)

» O Direito e seu uso coercitivo para o controle do sistema de preços
» Ygor Alexandro Sampaio (última alteração em 02/06/2019)

» Ver todos os artigos de Direito Econômico

Direito Previdenciário

» A fila que ninguém vê: a demora na análise dos processos administrativos eletrônicos no âmbito do INSS INSS
» Igo Cássio Sousa (última alteração em 25/06/2019)

» REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 1998
» Everson Alexandre de Assumpção (última alteração em 11/05/2019)

» A PIRÂMIDE ETÁRIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL
» Everson Alexandre de Assumpção (última alteração em 30/09/2018)

» Mudanças impactantes no atendimento da Previdência Social
» Alexandre Triches (última alteração em 17/09/2018)

» Impactos da Reforma da Previdência na população idosa
» Alexandre Triches (última alteração em 07/02/2018)

» Prerrogativas dos advogados nas Agências da Previdência Social
» Alexandre Triches (última alteração em 19/11/2017)

» Reforma da Previdência: atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres
» Alexandre Triches (última alteração em 01/05/2017)

» REFORMA DA PREVIDÊNCIA AVANÇO OU RETROCESSO
» Everson Alexandre de Assumpção (última alteração em 08/12/2016)

» Reforma na Previdência
» Alexandre Triches (última alteração em 15/06/2016)

» Previdência Social: Migração de servidores públicos estaduais do Regime Próprio para o Geral
» Alexandre Triches (última alteração em 02/04/2016)

» Desaposentação
» Valmir Pinto da Cruz Junior (última alteração em 02/08/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Previdenciário

Direito Tributário

» Quem é contribuinte do ICMS lançado sobre energia produzida através da coleta fotovoltaica?
» Bruno Rezende Palmieri (última alteração em 08/03/2022)

» Minigeração de energia através de captação fotovoltaica, cooperativas e tributação.
» Bruno Rezende Palmieri (última alteração em 06/03/2022)

» A licitude do fato gerador e atividade dele decorrente como requisito para a instituição de tributo.
» Bruno Rezende Palmieri (última alteração em 06/03/2022)

» Consignação em pagamento em matéria tributária: inaplicabilidade prática do sistema
» Flávio Oliveira (última alteração em 27/06/2019)

» Quais as vantagens de uma gestão tributária profissional?
» Andres Lustosa Oliveira (última alteração em 09/06/2019)

» AGORA É CRIME NÃO PAGAR O ICMS DECLARADO
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 01/09/2018)

» Análise do texto: "Administração pública (tributária) e baixa constitucionalidade: ou de como um ato administrativo vale mais do que a Constituição para a administração pública (tributária)"
» Luísa Rasquinha da Silva (última alteração em 14/06/2017)

» IRPF TEVE AUMENTO DE MAIS DE 400%
» Marcos Honorato (última alteração em 26/04/2017)

» Canal eletrônico piora comunicação da Fazenda com contribuinte em São Paulo
» Wander Rodrigues Barbosa (última alteração em 27/03/2017)

» Multas tributárias de ICMS: Abusivas e inconstitucionais
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 24/05/2016)

» Decreto nº 8.426 de 01 de Abril de 2015
» Elton Kenzo Abe (última alteração em 18/05/2016)

» DESPESA COM EDUCAÇÃO COM VALOR DEFASADO VAI CONTRA A PÁTRIA EDUCADORA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 25/03/2016)

» O grave agravo no XVIII Exame da OAB
» Heráclito Ney Suiter (última alteração em 22/02/2016)

» Momento de oportunidades.
» Marcelo Giacchin de Carvalho (última alteração em 06/10/2015)

» A viabilidade da regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
» Valter Peixoto da Silva Júnior (última alteração em 17/07/2015)

» Parcelamento de débitos do Simples em 120 parcelas
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 04/05/2015)

» A vinculação da COSIP à fatura do consumo de energia elétrica
» Eduardo Dórea Filho (última alteração em 21/02/2015)

» PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
» Marcelo Giacchin de Carvalho (última alteração em 08/07/2014)

» Administração pública (tributária) e a baixa constitucionalidade
» Bruna Zanchet Klunk (última alteração em 01/07/2014)

» AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ADOÇÃO DO SUPERSIMPLES PELA ADVOCACIA
» Uberth Domingos Cordeiro (última alteração em 23/05/2014)

» Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 21/05/2014)

» Tudo pela Copa. Nada pelas empresas
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 10/04/2014)

» O Sesc-Senac - já beneficiando-se de acórdão montadamente estranho - cobra também ilegalmente cursos a trabalhadores-jovens-aprendizes !
» Angelo Máximo (última alteração em 17/02/2014)

» REFORMA TRIBUTÁRIA É NECESSÁRIA PARA ACABAR COM ARROCHO AOS CONTRIBUINTES
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 05/02/2014)

» Ação revisional do FGTS - sentença procedente no Juizado Especial Federal de Foz do Iguaçu / PR dá novo ânimo para os contribuintes
» Carlos Eduardo Cavalcante Souza (última alteração em 17/01/2014)

» MAIS UMA DO IMPOSTO DE RENDA
» Ronaldo Noro (última alteração em 10/01/2014)

» Crítica aos projetos de lei que concedem à Receita Federal novas atribuições
» Rafael Steinfeld (última alteração em 16/10/2013)

» SÚMULA INCONSTITUCIONAL TRIBUTA EMPRESAS DE SERVIÇOS - incongruências dos precedentes da súmula 499 do STJ -
» Aline Rodrigues de Sousa (última alteração em 02/08/2013)

» A complexidade do sistema tributário brasileiro e o Planejamento Tributário
» Nelson Vinicius Brittes da Silva (última alteração em 23/07/2013)

» DIPF 2013 AINDA PODERÁ SER O CAMINHO MAIS CURTO PARA VOCÊ LIVRAR CRIANÇAS BRASILEIRAS DA MISÉRIA.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 25/04/2013)

» Autuações inconsequentes
» Carlos Eduardo Cavalcante Souza (última alteração em 30/01/2013)

» A revisão da política tributária para um Rio Grande do SIM
» Ricardo Vidal Gischkow Fattori (última alteração em 14/11/2012)

» O Fantástico Mundo da Importação
» Ricardo Vidal Gischkow Fattori (última alteração em 23/10/2012)

» Débitos fiscais: a partir de 2009 devem ser parcelados judicialmente
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 27/08/2012)

» POR QUE É OPORTUNO PRORROGAR O REFIS DA CRISE.
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 28/07/2012)

» Redução e restituição de contribuições previdenciárias
» Nagel & Ryzewski Advogados (última alteração em 01/07/2012)

» DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS DEPENDE DA SEGUNDA INCONFIDÊNCIA MINEIRA
» Roberto Rodrigues de Morais (última alteração em 14/09/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Tributário

Locação

» DIREITO A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS SENTENÇAS NAS AÇÕES QUE ENVOLVEM LOCAÇÃO
» Ricardo Alberto Neme Felippe (última alteração em 27/03/2017)

» Ver todos os artigos de Locação

Propriedade Intelectual

» Opinião sobre a lide mercadológica envolvendo o atleta Cesar Cielo.
» Rafael Correia da Silva Félix (última alteração em 23/10/2014)

» Ver todos os artigos de Propriedade Intelectual

Responsabilidade Civil

» Projeto do Novo Código Civil Argentino não avança no campo da responsabilidade civil
» Lucas Teixeira de Rezende (última alteração em 04/11/2013)

» Ver todos os artigos de Responsabilidade Civil

Estatuto da OAB/Código de Ética

» DIRETAS JÁ para o Conselho Federal da OAB
» Wagner Rocha D\'angelis (última alteração em 05/10/2020)

» Prerrogativa não é Privilégio
» Ernesto Portella (última alteração em 26/10/2018)

» Porte de arma de fogo para advogados
» Juliana Isabela de Freitas (última alteração em 11/11/2015)

» OAB TEM QUE SER MAIS ATUANTE EM FAVOR DA CLASSE DOS ADVOGADOS
» Sergio Furquim (última alteração em 01/03/2015)

» O Exame da Ordem: O Muro das Lamentações
» Lincoln Almeida Rodrigues (última alteração em 07/01/2012)

» O DEVER DO ADVOGADO NO CASO ISABELLA NARDONI.
» Camila Carvalho Rabelo (última alteração em 21/09/2011)

» Ver todos os artigos de Estatuto da OAB/Código de Ética

Direito de Trânsito

» Indústria da multa: ela existe?
» Gustavo Fonseca (última alteração em 06/10/2018)

» Como funciona o sistema de pontos na CNH
» Gustavo Fonseca (última alteração em 16/08/2018)

» Posso estacionar em meu veículo áreas de embarque e desembarque de passageiros de veículos coletivos?
» Andre Vitoriano Barbosa (última alteração em 03/08/2016)

» RECUSA AO TESTE DO ETILÔMETRO
» Cleber Aparecido Peron (última alteração em 10/01/2015)

» Ver todos os artigos de Direito de Trânsito

Direito Eleitoral

» A ELEGIBILIDADE DO EX. PRESIDENTE LULA NA ESFERA CRIMINAL.
» André Mauro Veiga Barbosa (última alteração em 27/07/2017)

» Sufrágio Universal
» Ana Luiza Santos de Oliveira (última alteração em 19/10/2016)

» ADI 4650/DF - FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS
» Edilania Alves Santana (última alteração em 27/01/2016)

» O PROBLEMA DA CORRUPÇÃO SÃO OS POLÍTICOS E NÃO O SISTEMA ELEITORAL
» Wagner Rubinelli (última alteração em 03/06/2015)

» Reforma Política e Lista Fechada
» Wagner Rubinelli (última alteração em 29/04/2015)

» É necessário documento com foto para votar?
» Torricelli Dos Santos Medeiros (última alteração em 17/10/2012)

» Eleições Municipais 2012. Pontos controvertidos sobre obrigações do Partidos e Candidatos.
» Sergio Araújo Nunes (última alteração em 26/03/2012)

» Sistema biométrico: avanços e cautelas
» Maria Isabel Pereora da Costa (última alteração em 23/08/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Eleitoral

Direito Constitucional

» Por que os advogados defendem criminosos claramente culpados pelos seus crimes?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 15/02/2019)

» A encruzilhada das eleições 2018: Prefira a democracia
» Kelvys Louzeiro de Souza (última alteração em 09/10/2018)

» Nova constituinte?
» Thalya Aparecida Apolinaria Marcelino (última alteração em 16/08/2018)

» Somente o Parlamento brasileiro pode deliberar sobre o aborto
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 07/08/2018)

» Que país é este ?
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 03/01/2018)

» Delação premiada: Judas, Pilatos, Pedro e o galo ainda não cantou
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 11/10/2017)

» A MOROSIDADE PROCESSUAL NO BRASIL
» Valquiria Aquino Riz (última alteração em 21/08/2017)

» RESENHA SOBRE A PROSPECÇÃO INTERNACIONAL EM CALÇADO ESPORTIVO: NIKE E REEBOK
» Alex Sandro (última alteração em 19/06/2017)

» A Reforma do Judiciário Brasileiro frente ao Progresso Nacional
» Fernanda Bueno Penha (última alteração em 18/02/2017)

» A necessidade do PLS 280/2016 para modernizar a lei contra abuso de autoridade
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 08/12/2016)

» A LIBERDADE
» Marco Aurelio Bicalho de Abreu Chagas (última alteração em 19/10/2016)

» A NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE.
» Adyr Toledo Alves Filho (última alteração em 06/10/2016)

» Sensacionalistas, informativas, alienantes ou produtoras de neuroses? A qualidade nas mídias brasileiras
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 23/08/2016)

» BRASIL, UM PAÍS EM DECADÊNCIA!
» Fabio Aurelio da Silva Martins (última alteração em 19/06/2016)

» CONTROVERSIA DE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
» Antonio Fernando Sodre da Mota (última alteração em 02/06/2016)

» O QUE É PEDALADA FISCAL? HOUVE CRIME?
» Fábio Trindade Flores (última alteração em 24/05/2016)

» STF, CF e o "PRINCÍPIO DA EXCEPCIONALIDADE"
» Fabio Aurelio da Silva Martins (última alteração em 13/05/2016)

» Lula estaria dando um tiro no próprio pé?
» Gabriel Augusto Altran (última alteração em 25/03/2016)

» Transporte escolar, garantia de acesso à educação
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/03/2016)

» Constituição: Ontem e Hoje.
» Gabriel Ribeiro de Alencastro (última alteração em 22/02/2016)

» Avanços na proteção da pessoa com deficiência no Brasil
» Alexandre Triches (última alteração em 22/10/2015)

» Jornalismo: sensacionalismo ou falta de conhecimento sobre Direitos Humanos?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 28/09/2015)

» OAB DEFENDE OS ADVOGADOS QUE ATUAM NA OPERAÇÃO LAVA JATO
» Sergio Furquim (última alteração em 03/08/2015)

» Escola militarizada, incompatibilidade com a democracia?
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 17/07/2015)

» PROVENTOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO "TIPO DE DOENÇA" E AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
» Tchilla Helena Candido (última alteração em 01/07/2015)

» A corrupção e seus reflexos decadentes
» Hennynk Fernando Prates (última alteração em 05/05/2015)

» Caso Luth e a dimensão objetiva dos direitos fundamentais
» Tayson Ribero Teles (última alteração em 04/05/2015)

» APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE DO SERVIDOR PÚBLICO - PROVENTOS PROPORCIONAIS OU INTEGRAIS?
» Tchilla Helena Candido (última alteração em 07/04/2015)

» BREVE REFLEXÃO SOBRE A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO
» Právila Indira Knust Leppaus (última alteração em 24/03/2015)

» O calote eleitoral e o roubo aos direitos dos trabalhadores
» João Clair Silveira (última alteração em 28/01/2015)

» Através da democracia e da República, quando consolidadas, é que o povo conseguirá ser soberano
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 20/11/2014)

» Ninguém é Deus num Estado em que prevalece os direitos humanos, principalmente os agentes políticos.
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 20/11/2014)

» Projeto de Lei que torna hediondo os crimes contra a administração pública está deitado em berço esplendido na Câmara dos Deputados
» Carlos Frederico Rodrigues de Andrade (última alteração em 10/09/2014)

» Exigência de diploma para jornalista no Brasil. O retorno [ou consolidação] da ditadura nas PECs das mordaças (33/2009 e 386/2009)
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 18/08/2014)

» PROCESSO DISCIPLINAR MILITAR E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA.
» Leandro Garcia Santos Xavier (última alteração em 21/05/2014)

» INADMISSIBILIDADE DO TOQUE DE RECOLHER PARA JOVENS
» Wagner Rubinelli (última alteração em 23/03/2014)

» O DIREITO DA MULHER
» Thaisa Figueiredo Lenzi (última alteração em 17/02/2014)

» CAOS NA DEFENSORIA PÚBLICA CAPIXABA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/02/2014)

» Direitos dos portadores de deficiência física
» Daniele Rezende (última alteração em 10/01/2014)

» A morosidade do Judiciário
» Leandra da Conceição Silva (última alteração em 21/11/2013)

» Biografias não autorizadas: O ideal entre Liberdade de Expressão x Privacidade.
» Daniel Petrola Saboya (última alteração em 15/10/2013)

» Arrependimento (in)eficaz e dissimulado
» João Clair Silveira (última alteração em 07/10/2013)

» NanoRotulagens de produtos: análise da tramitação e dos fundamentos incongruentes da rejeição ao Projeto de Lei do Senado n° 131/2010
» André Luiz Aguiar (última alteração em 16/08/2013)

» MOVIMENTO MUDA BRASIL: AS LIBERDADES PÚBLICAS E SUA EFETIVA PROTEÇÃO.
» Jeferson Botelho (última alteração em 08/07/2013)

» OS CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A SUBVERSÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA
» Régis Santiago de Carvalho (última alteração em 11/06/2013)

» A quem interessa a não verdade?
» João Clair Silveira (última alteração em 21/05/2013)

» 19 de Maio: Dia do Defensor Público
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 13/05/2013)

» Presunção de inocência
» Alessandro de Azevedo Moreira (última alteração em 07/03/2013)

» JUÍZES NÃO TÊM MENTALIDADE PRÓ-IMPUNIDADE!
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 04/03/2013)

» O Tribunal de Guantánamo...em século estamos?
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 23/10/2012)

» Importância dos mecanismos de cooperação para solução de conflitos
» Carina Barbosa Gouvêa (última alteração em 22/09/2012)

» Constituição Cidadão de 1988
» Mariane Cristine da Silva Souza (última alteração em 07/05/2012)

» "Lei baixaria"
» Pietro Alarcão Bortolli Raposo (última alteração em 28/04/2012)

» Salario Mínimo
» Mariane Cristine da Silva Souza (última alteração em 14/09/2011)

» Ver todos os artigos de Direito Constitucional

Direito Contratual

» A DIFÍCIL ARTE DE ADVOGAR NA AREA PREVIDENCIÁRIA
» Sergio Furquim (última alteração em 03/01/2018)

» Ver todos os artigos de Direito Contratual

Direito Internacional Público

» PECs do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 27/01/2016)

» Carta aberta ao Excelentíssimo Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso
» Bernardo Guerra Lobão (última alteração em 06/11/2013)

» Ver todos os artigos de Direito Internacional Público

Direito de Informática

» O que é jurimetria? Qual sua aplicação em escritórios de advocacia?
» Gustavo Rocha (última alteração em 06/03/2018)

» Momento on line do setor financeiro - Startups FIntechs e Bancos Virtuais
» Flavio Eduardo Anunciação (última alteração em 06/10/2016)

» A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer.
» Wagner Rubinelli (última alteração em 04/03/2016)

» Invasores alheios são invisíveis
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 11/04/2013)

» Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada!
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 10/10/2012)

» Ver todos os artigos de Direito de Informática

Desenvolvimento Pessoal

» O que é perfeitamente legal, mas beira a imoralidade?
» Beatricee Karla Lopes (última alteração em 17/02/2022)

» Dicas para estudantes de universidade mais maduros
» Adriano Silverio Luz (última alteração em 08/08/2020)

» A eleição, a censura e a farsa: com a palavra as urnas.
» Sérgio Ricardo de Freitas Cruz (última alteração em 09/10/2018)

» Dimensionar Equipe: Uma ação eficaz para geração de lucros
» Alexandre Motta (última alteração em 17/03/2014)

» O que temos escolhido para nossas vidas?
» José Lourenço de Sousa Neto (última alteração em 22/06/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Pessoal

Desenvolvimento Profissional

» Estamos preparados para o jeito Netflix?
» Gustavo Rocha (última alteração em 01/07/2019)

» Conectados, interdependentes e sem privacidade!
» Gustavo Rocha (última alteração em 26/06/2019)

» Demissão. Precisamos falar disto!
» Gustavo Rocha (última alteração em 22/06/2019)

» Você tem a dimensão do alcance do que publica nas redes sociais?
» Gustavo Rocha (última alteração em 22/06/2019)

» O Judiciário está acordando para a inovação?
» Gustavo Rocha (última alteração em 02/06/2019)

» Por falar em inteligência artificial: Estônia!
» Gustavo Rocha (última alteração em 02/06/2019)

» Ideias para contratos adaptados à Lei de Proteção de Dados
» Gustavo Rocha (última alteração em 26/03/2019)

» Startups. E agora?
» Gustavo Rocha (última alteração em 30/09/2018)

» Fluxo de caixa, e agora?
» Gustavo Rocha (última alteração em 13/08/2018)

» Menos horas por dia = Mais produtividade!
» Gustavo Rocha (última alteração em 01/08/2018)

» Rock, Sertanejo ou Clássico: Qual o seu estilo de gestão?
» Gustavo Rocha (última alteração em 12/07/2018)

» Este tal de ROI pode ajudar o seu escritório!
» Gustavo Rocha (última alteração em 10/07/2018)

» ADVOCACIA NO JURÍDICO CONTENCIOSO DE MASSA
» Ricardo Kalil Lage (última alteração em 09/07/2018)

» Proteção de dados no Brasil
» Gustavo Rocha (última alteração em 03/07/2018)

» Estratégias de Marketing para Pequenas Empresas
» Carlos Eduardo Santos (última alteração em 03/07/2018)

» A velha conhecida #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 28/06/2018)

» Ouvidoria: Muito além de um canal #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 21/06/2018)

» Legal Operations versus Controladoria! #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 15/06/2018)

» Advogados substituídos por robôs? Será mesmo? #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 07/06/2018)

» Cuidado com o Victor!
» Gustavo Rocha (última alteração em 05/06/2018)

» Inteligência emocional já passou. agora é tempo de. #DepartamentosasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 03/05/2018)

» Advogado corporativo, o essencial. #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 12/04/2018)

» Qual o tempo realmente aproveitado? #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 01/03/2018)

» Como Mediar Conflitos no Ambiente de Trabalho
» Alexandre Motta (última alteração em 05/10/2016)

» Somos um Escritório Boutique! Será?
» Alexandre Motta (última alteração em 25/05/2016)

» Pare de tapar o Sol com a Peneira: Resiliência em Época de Crise
» Alexandre Motta (última alteração em 07/03/2016)

» Você prefere morrer ou falar em público?
» Alexandre Motta (última alteração em 14/09/2015)

» Todo Mundo Está em Crise Menos Eu
» Alexandre Motta (última alteração em 08/06/2015)

» Geração Y: Que DecepYção
» Alexandre Motta (última alteração em 12/05/2015)

» Mudar o Código de Ética? Pra que?
» Alexandre Motta (última alteração em 18/10/2014)

» SEJA UM ADVOGADO "CLÍNICO-GERAL"
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 16/10/2012)

» Educação: Um desafio nacional
» Fernanda Bueno Penha (última alteração em 07/08/2012)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Profissional

Relações com a Imprensa

» A ÉTICA DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA: A DIVULGAÇÃO ANTECIPADA DE INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS
» Thiago Kerensky de Morais Couto (última alteração em 03/08/2015)

» Jornalismo Jurídico: A importância de uma imprensa capacitada em temas ligados ao Direito
» Denise Alves Dos Santos (última alteração em 11/12/2012)

» Pela extinção da PM - Resposta à Folha.
» Breno Sampaio Nunes (última alteração em 07/08/2012)

» Ver todos os artigos de Relações com a Imprensa

Técnicas de Estudo

» PROLÓGO AO ADVENTO JURÍDICO PÓS MODERNO
» Fernando Saraiva (última alteração em 22/01/2014)

» Ver todos os artigos de Técnicas de Estudo

Direitos Humanos

» Vítima de Estupro: Entrega Voluntária e Incongruência do ECA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 09/07/2022)

» Justiça Restaurativa - Movimento de Construção
» Eliane Andrade (última alteração em 22/04/2022)

» Inseguranca
» Edmilson Dos Santos Silva (última alteração em 26/06/2019)

» Facilitação de posse de arma de fogo e violência doméstica
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 08/01/2019)

» Combate à violência contra a mulher! Avanços mais do que atrasados.
» Isadora Murano (última alteração em 04/12/2018)

» Masculidade no edital da PM Paraná
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 17/08/2018)

» NA MIRA DA JUSTIÇA - QUILOMBOS: REMINISCÊNCIAS DA ABOLIÇÃO INTERROMPIDA
» Haydée Fiorino (última alteração em 03/03/2018)

» Defesa dos Direitos LGBT
» Paola Roberta Batista Nascimento (última alteração em 14/11/2016)

» Insistente violência contra as mulheres na sociedade.
» Ana Mariana Barbosa Laranjeira (última alteração em 04/11/2016)

» Da inconstitucionalidade da proposta de redução da maioridade penal
» Diego Bonetti (última alteração em 11/08/2016)

» A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» Instrutor de trânsito, a pedra angular da segunda dimensão dos direitos humanos no trânsito terrestre
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 19/06/2016)

» Direito à vida sobre o Direito de decidir
» Paulo Ramos (última alteração em 12/04/2016)

» PROLONGAR ARTIFICIALMENTE
» Tchilla Helena Candido (última alteração em 11/02/2016)

» Desmistificando o Brasil do amor e de Deus. A saga de um país desumano
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 13/07/2015)

» AMEAÇA ARMADA - QUANDO NASCE UM TERRORISTA
» Walkyria Carvalho (última alteração em 28/01/2015)

» Le jour de gloire est arrivé!
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 09/01/2015)

» O DIREITO PENAL EXISTE À CUSTA DO POBRE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 16/12/2014)

» MORTALIDADE JUVENIL E JUSTIÇA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 18/08/2014)

» União homoafetiva: iniciada uma nova odisseia a caminho do respeito e da pluralidade
» Jonathan Reginnie de Sena Lima (última alteração em 17/07/2014)

» FORÇA DE PACIFICAÇÃO FEDERAL TAMBÉM DEVE AGIR EM VILA VELHA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 09/04/2014)

» O Direito a Internação Compulsória, e a Batalha contra as Drogas (Crack)
» Fausto Luz Lima (última alteração em 08/04/2014)

» República Federativa do Maranhão
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 11/01/2014)

» Direitos Humanos. Direitos de Todos.
» Amanda Alves (última alteração em 28/10/2013)

» O juridiquês marginaliza e oprime o povo
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 31/07/2013)

» SPRAY DE PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS NÃO É REFRESCO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 16/07/2013)

» E... O BRASIL MUDOU!
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 28/06/2013)

» VEM AÍ UMA NOVA POPULAÇÃO DE RUA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 18/04/2013)

» REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, CASAMENTO GAY E SHAKESPEARE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 14/04/2013)

» BOTÃO DO PÂNICO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 11/04/2013)

» PEQUENAS VÍTIMAS
» Fabiano Barroso (última alteração em 17/03/2013)

» VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DEPENDÊNCIA QUÍMICA E CÁRCERE
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 14/03/2013)

» "O rico venderá a corda para se enforcar, se com isso obtiver lucro"
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 23/02/2013)

» O Informante
» Fábio Carlos Rodrigues Alves (última alteração em 21/02/2013)

» Do preço e da dor
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 31/12/2012)

» A Ruptura das Relações de Violência Doméstica Contra as Mulheres e a Efetividade das Políticas Públicas Articuladas
» Flavio Barbosa de Castro (última alteração em 20/10/2012)

» QUEM AMA NÃO MATA, NEM MALTRATA
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 23/07/2012)

» POSIÇÕES FAVORAVEIS E CONTRARIAS AO ABORTO
» Ingrid Ellen Pimentel Dalbem (última alteração em 16/06/2012)

» DAS EXIGÊNCIAS DA FIFA E DA LEI GERAL DA COPA
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 17/04/2012)

» TRIBUTO À ALMA FEMININA (No Dia Internacional da MUlher)
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 08/03/2012)

» Violação de Direitos Humanos
» Flavio Barbosa de Castro (última alteração em 09/02/2012)

» ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO RESGATA DIGNIDADE DE CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 01/11/2011)

» Ver todos os artigos de Direitos Humanos

Filosofia

» Ensino de Filosofia no Ensino Fundamental e Médio: A quem Interessa?
» Ernesto Portella (última alteração em 30/09/2018)

» Nova Ordem Institucional
» Nelson Olivo Capeleti Junior (última alteração em 26/02/2018)

» A SUPERAÇÃO DA MODERNIDADE E A CONSTRUÇÃO DA PÓS-MODERNIDADE FUNDADA EM NOVOS PARADIGMAS, SEGUNDO A ANÁLISE DE MICHEL MAFFESOLI
» Tárcila Jaynara Ribeiro de Moura (última alteração em 24/10/2017)

» CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA DO BRASIL
» Fábio Luiz Antunes (última alteração em 14/09/2016)

» SOBREPOSIÇÃO DA ÉTICA CONSEQUENCIALISTA EM RELAÇÃO À ÉTICA DEONTOLÓGICA NO BRASIL - CRIAÇÃO DE BANDIDOS
» Douglas Rajão Rufino (última alteração em 17/06/2016)

» No que consiste o segundo processo, na visão do autor Márcio Túlio Viana no artigo O SEGUNDO PROCESSO?
» Cristiano Lopes de Oliveira (última alteração em 31/05/2016)

» Motivação ou Condicionamento das massas?
» Ernesto Thurmann (última alteração em 15/03/2016)

» Em busca da moralidade
» Arnaldo Rizzardo Filho (última alteração em 08/04/2014)

» O maior (anti)partido brasileiro
» João Clair Silveira (última alteração em 28/10/2013)

» DIANTE DA LEI
» Fabiano Barroso (última alteração em 17/03/2013)

» CRÔNICA: Sobre Homens e Monstros
» Fabiano Barroso (última alteração em 17/03/2013)

» Ciências práticas: a ética e a política
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 10/10/2012)

» Globalização: Fator atual que trás facilidades e consequentemente gera anomalias sociais
» Roberto José Stefeni (última alteração em 06/06/2012)

» AS TEORIAS DA RECAPITULAÇÃO E DA ANTROPOLOGIA CRIMINAL DE LOMBROSO APRESENTADAS POR STEPHEN JAY GOULD
» Waléria Demoner Rossoni (última alteração em 22/09/2011)

» Ver todos os artigos de Filosofia

Arbitragem

» Representação Comercial e a Arbitragem
» Antonio Carlos Sá Lopes (última alteração em 28/06/2015)

» " Cultura da Sentença" pela "Cultura da Pacificação Social"
» Eliane Andrade (última alteração em 20/08/2014)

» Ver todos os artigos de Arbitragem

Vocabulário e Expressões

» E O DIREITO FICOU MUITO CHATO
» Carlos Eduardo Rios Do Amaral (última alteração em 02/08/2013)

» Ver todos os artigos de Vocabulário e Expressões

Direito Educacional

» O ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO - BREVE ANÁLISE A ORIGEM DA CRISE E UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO
» Leonardo Delabary Vieira Alves (última alteração em 21/02/2015)

» O melhor local para ressocializar delinquente
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 25/11/2014)

» Lei da Palmada
» Wagner Dezem (última alteração em 18/08/2014)

» Ver todos os artigos de Direito Educacional

Informática

» Automação de processos ganha força nas atividades jurídicas
» Fabio Alves da Silva (última alteração em 28/01/2015)

» Legislação entre o mundo físico e o virtual: necessidade ignorada!
» Maria Aracy Menezes da Costa (última alteração em 09/10/2012)

» Ver todos os artigos de Informática

Outros

» A advocacia baiana e as mazelas do TJBA
» Mariana Stolze (última alteração em 02/05/2019)

» A importância da Atividade de Inteligência no Sistema Socioeducativo
» Valdigne Baia Ferreira (última alteração em 09/12/2018)

» Nova configuração no Congresso Nacional, o que esperar?
» Diemes Vieira Santos (última alteração em 09/10/2018)

» Estatuto do desarmamento: desarmar a população aumentou ou diminuiu os homicídios no Brasil?
» Marcos Antônio Duarte Silva (última alteração em 22/07/2018)

» OFICIAIS DE JUSTIÇA NO CADASTRO DE RESERVA DO TJ/GO REQUEREM NOMEAÇÕES!
» Fernanda Bueno Penha (última alteração em 22/07/2018)

» TRÁFEGO OU CLIENTES: DO QUE VOCÊ PRECISA?
» Carlos Eduardo Santos (última alteração em 29/06/2018)

» Felicidade no ambiente de trabalho. Isto importa? #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 04/04/2018)

» Felicidade no ambiente de trabalho. Isto importa? #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 04/04/2018)

» Não tenha medo do lucro! #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 29/03/2018)

» A invenção dos direitos humanos: teoria x prática
» Érika Cavalcanti Ferraz (última alteração em 26/03/2018)

» Precisamos de diversão no ambiente de trabalho? #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 26/03/2018)

» Você sabe delegar? #DepartamentoasQuintas
» Gustavo Rocha (última alteração em 08/02/2018)

» IMPEACHMENT: O CAMINHO CERTO?
» Glaucus Varagnat (última alteração em 07/02/2018)

» Avanços de inteligência artificial exigem novas leis e regulação, diz Microsoft
» Tiago Fachini (última alteração em 07/02/2018)

» CADA DIA QUE PASSA AS PRERROGATIVAS DOS ADVOGADOS SENDO DESRESPEITADOS.
» Sergio Furquim (última alteração em 22/08/2017)

» ANAC, REGULAÇÃO DE BAGAGENS E REDUÇÃO DE PREÇO DE PASSAGEM AÉREA -BREVES CONSIDERAÇÕES.
» Almir Fontes Grigolon (última alteração em 01/03/2017)

» Advogado e cliente: consulta ou entrevista?
» José Pedro Cunha Ianni (última alteração em 06/10/2016)

» A Síndrome dos 5 minutos
» Alexandre Motta (última alteração em 05/07/2016)

» Feminismo
» Murilo Ribeiro Silva (última alteração em 09/06/2016)

» VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES
» Albert Medeiros de Alcântara (última alteração em 21/04/2016)

» NÃO É EDUCAÇÃO É CONHECIMENTO
» João J. de Azevedo Filho (última alteração em 02/04/2016)

» Opinião: O Direito e a sociedade brasileira, hoje.
» Nilton de Lima (última alteração em 08/03/2016)

» CURA DO CÂNCER OU ESPERANÇA?
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 22/10/2015)

» Devaneios acerca do papel do Estado brasileiro em relação às desigualdades sociais
» Valter Peixoto da Silva Júnior (última alteração em 22/10/2015)

» Liberdade ou erotização: Mcs crianças e adolescentes
» Sérgio Henrique da Silva Pereira (última alteração em 04/05/2015)

» Boas práticas na comunicação cliente-advogado
» Tiago Fachini (última alteração em 24/03/2015)

» O advogado visto pelas repartições públicas.
» Sergio Furquim (última alteração em 20/02/2015)

» Da arvore dos absurdos, colhe-se mais um fruto; Comissão Nacional da Verdade.
» Breno Sampaio Nunes (última alteração em 11/12/2014)

» O QUE É O DECRETO 8.243/14?
» Celso Fernando Gioia (última alteração em 18/08/2014)

» Informações Jurídicas.
» Celso Fernando Gioia (última alteração em 18/08/2014)

» ABUSO DO PODER ECONOMICO E O JUDICIARIO
» Lucio Correa Cassilla (última alteração em 03/08/2014)

» O Brasil doente
» Hennynk Fernando Prates (última alteração em 13/06/2014)

» Adeus Nobre Guerreiro Joaquim Barbosa, já está fazendo falta
» Hennynk Fernando Prates (última alteração em 12/06/2014)

» Mais um Joaquim
» Breno Sampaio Nunes (última alteração em 30/05/2014)

» O NOVO PERFIL DO PROFISSIONAL JURIDICO
» Milena Aguilar (última alteração em 23/03/2014)

» Acima das leis o fato e o caráter
» Thiago M. Martinez (última alteração em 01/08/2013)

» A Informatização do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
» Luiz Fernando Rodrigues Guimaraes (última alteração em 23/07/2013)

» "JUSTIÇA NA ESCOLA"
» Polliana Moreira Moraes Helmer (última alteração em 12/06/2013)

» Joaquim Barbosa, a advocacia brasileira e seus limites
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 14/05/2013)

» Dilma 2014: Ou como o PT pretende vencer a reeleição por W.O.
» Italo Gomes Advocacia (última alteração em 14/05/2013)

» SER MÃE
» Carleial.bernardino Mendonça (última alteração em 11/05/2013)

» a grande revolução
» Julia Dullius Porn (última alteração em 24/03/2013)

» abandono afetivo
» Julia Dullius Porn (última alteração em 24/03/2013)

» Comentário - Lei Maria da Penha
» Archelaws Silva Pereira Satiro (última alteração em 08/03/2013)

» UMA CRÍTICA À CONCILIAÇÃO
» Sérgio Quezado Gurgel E Silva (última alteração em 19/11/2012)

» A DESIGUALDADE SOCIAL É CAUSA DO AUMENTO DA VIOLÊNCIA
» Ingrid Ellen Pimentel Dalbem (última alteração em 30/10/2012)

» A contensão da epidemia do crack
» Maria Isabel Pereora da Costa (última alteração em 23/10/2012)

» ZELAR PELA PRERROGATIVA DO ADVOGADO É ZELAR PELA PRÓPRIA JUSTIÇA
» Armstrong Lemos (última alteração em 17/10/2012)

» LEITURA PARA REMIÇÃO DA PENA NOS PRESÍDIOS FEDERAIS
» Maiara Colpani (última alteração em 28/09/2012)

» A CHINA É UM PROBLEMA PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS OU O NOSSO VERDADEIRO PROBLEMA É INTERNO?
» Flávio Ferreira (última alteração em 15/07/2012)

» Considerações ao sistema PROJUDI, nos juizados especiais civeis do Paraná
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 31/05/2012)

» A BIBLIA SAGRADA E O DIREITO
» Sadia Consuelo Candido Pitanga (última alteração em 07/05/2012)

» O neoliberalismo na globalização da economia
» Marciano Almeida Melo (última alteração em 16/12/2011)

» DIFICULDADE AO ENFRENTAR O JUDICIÁRIO
» Luis Felipe Duarte (última alteração em 08/11/2011)

» Ver todos os artigos de Outros

Desenvolvimento Acadêmico

» O mal estar na ciivilização
» Wallinson Pereira Martins (última alteração em 03/11/2020)

» O direito da Criança
» Gabrieli Martimbianco (última alteração em 20/10/2017)

» Ver todos os artigos de Desenvolvimento Acadêmico