Principais Vantagens e cuidados na contratação eletrônica

Com poucos cliques no mouse, através da rede mundial de computadores, a internet, podemos adquirir produtos, fabricados em qualquer lugar do mundo, contratar serviços on line das formas mais variadas.

A maioria das contratações celebradas por meio do sistema eletrônico, referem-se a aquisição de contas de e-mail’s, redes sociais, softwares gratuitos ou pagos, entre outros. O que normalmente as pessoas deixam de observar é que em qualquer destas contratações existem todos os requisitos necessários para tornar aquele negócio plenamente válido, inclusive em eventual demanda judicial.

Pense bem, quando criamos uma conta de e-mail, você acaso já parou para ler atentamente às políticas de segurança e os termos de responsabilidades que esta contratando? Certamente a resposta será não para a maioria das pessoas, isto porque é algo tão habitual que não paramos para refletir que por trás de toda contratação existem regras e requisitos e devemos ficar atentos.

Quando falamos em contratações mais formais que levam contratos elaborados em comum acordo, com discussão de cláusulas, assistências mutuas por advogados, a contratação é ainda mais repleta de observâncias e detalhes. As grandes empresas a cada dia mais estão utilizando ferramentas como E-mails registrados, assinaturas eletrônicas, rastreamento de mensagens e outras para tornar mais eficaz e segura a relação contratual entre clientes, fornecedores, prestadores de serviços e empregados, portanto , devemos saber aproveitar de maneira cautelosa as vantagens, que os contratos eletrônicos e as relações digitais nos trazem.

Podemos citar algumas das grandes vantagens da contratação eletrônica:

1 – Conforto na Contratação: a contratação eletrônica não tem hora nem momento e nem lugar certo para ser celebrada, podendo ser feita de casa, ou no metrô, enfim qualquer lugar, desde que conectado à internet.

2 – Confiabilidade: As operações feitas via internet, sempre deixam rastros, portanto a confiabilidade é ainda maior, já que através de senhas e conferencias de dados codificados fica a cada dia mais exigente, alem da existência cada dia mais presente dos certificados digitais, as assinaturas eletrônicas que garantem a integridade dos documentos assinados.

3 – Praticidade: a praticidade e velocidade com que uma contratação eletrônica é efetivada supera e muito a forma convencional, dando agilidade e eficiência, que culmina em um resultado muito mais rápido.

4 – Facilidade de armazenamento: Fator essencial nos contratos eletrônicos é a sua facilidade de armazenamento, sem a necessidade de arquivos físicos, sendo possível ate mesmo o armazenamento por meio de servidores remotos (Arquivamento na Nuvem), otimizando o espaço e reduzindo drasticamente o uso do papel.

5 – Aumento da Competitividade: as novas formas de contratação, rompem com as barreias físicas e assim, o mercado se vê em constante necessidade de modernização e implantação de estruturas competitivas, o que ao mesmo tempo é altamente positivo, pois cria versatilidade e amplia concorrência, mas também pode implicar em riscos para o mercado interno que se vê forçado a competir com grandes empresas de outros países, não apenas em grandes projetos, mas até nas relações de consumo diretas com o consumidor final.

Apesar das diversas vantagens existentes na contratação eletrônica, alguns cuidados devem ser tomados, evitando desgastes e consequências legais no momento de sua celebração.

O principal a ser observado é se a pessoa que esta contratando possui capacidade para tal contratação, ou seja, se os contratantes podem adquirir ou comercializar o objeto do contrato.

Como requisitos iniciais os contratantes devem dispor de capacidade civil, condições financeiras para pagar o preço e autorização para fornecimento do produto ou serviço, observar ainda se o objeto do contrato é algo lícito e possível bem como se a forma de contratação é prescrita ou não é proibida por lei.

Mas não são apenas estas as cautelas necessárias para um contrato eletrônico ser seguramente celebrado, outros pontos são importantes e devem ser sempre observados, tais como:

Atenção os termos de Uso e Políticas de Privacidade: Estes termos e condições, sempre presentes nas celebrações contratuais via internet ou por meio de assinaturas digitais, são ponto fundamental para uma contratação segura, por isso toda atenção é pouco na hora de fechar um negócio.

Cuidado onde comprar produtos, a legislação pode ser uma inimiga, e para que isto não aconteça é necessário atentar-se ao tipo de produto ou serviço que esta adquirindo e sua origem, haja vista que hoje é possível adquirir produtos fabricados em qualquer local do mundo, e ate mesmo contratar mão de obra em outros países, devendo ser observada a Legislação pertinente a cada caso.

Jamais transfira ou empreste certificados digitais ou senhas: estes documentos são pessoais e intransferíveis, e a má utilização pode culminar na responsabilização do proprietário do certificado digital, por isso, certifique-se de que ninguém tenha acesso à senhas ou certificados, lembrando-se sempre que um documento assinado eletronicamente possui força probatória, inclusive juridicamente.

Utilize sistemas certificados pelo Órgão responsável e sites seguros: essencialmente, ao adquirir um certificado digital, estamos fadados a buscar, ao menos no Brasil, uma autoridade credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira, o ICP-Brasil (Lei 11.419/2006), alem de sempre buscar informações acerca da credibilidade da empresa com a qual se esta contratando, evitando celebrar contratos com empresa inidôneas.

Conte sempre com uma assessoria especializada: para não ser surpreendido pela entrelinhas contratuais, bem como questões legais envolvendo a tributação de produtos, a forma da contratação, a legislação adequada a cada caso e formas de proteção na hora de contratar, é bom estar atento e poder contar com apoio especializado evitando que a contratação reserve surpresas desagradáveis.

Evidentemente existem muitos aspectos e fundamentos a serem abordados dentro da contratação eletrônica e todo cuidado na hora de contratar, eletronicamente ou não, é pouco, mas o meio digital é a forma atual e mais eficaz de obter praticidade no dia a dia e aumento da lucratividade, com suas facilidades que certamente estarão a cada dia mais presente em nosso cotidiano.

É preciso caminhar ao lado da modernidade utilizando todos os aspectos positivos que a tecnologia atual tem a oferecer, mantendo-se atualizados e fazendo destas ferramentas um meio rentável de fazer negócios.