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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Diego Dos Santos Zuza


Advogado, pós-graduado lato sensu como especialista em Crime e Processo Penal pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo FDSBC e como especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-SP.

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A Sala dos Doutrinadores é um espaço virtual destinado a abrigar artigos jurídicos, peças jurídicas, teses e monografias de doutrinadores, juízes, promotores, advogados, professores e estudantes que tenham desenvolvido estudos jurídicos úteis aos pesquisadores do Direito.

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Artigos Jurídicos

Direito Penal

» Os Dez axiomas do garantismo penal
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 29/07/2016)

» Ver todos os artigos de Direito Penal


Direito Processual Penal

» O papel dos tribunais superiores e a importância dos precedentes no processo penal
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 23/12/2015)

» O habeas corpus como sucedâneo recursal
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 23/12/2015)

» Liminar em habeas corpus: Uma construção da jurisprudência
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 23/12/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Penal


Direito Processual Civil

» Possibilidade de produção de prova por réu revel
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 23/12/2015)

» REQUISITOS PARA CAUTELAR DE ARRESTO E POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ARRESTO COM BASE NO PODER GERAL DE CAUTELA
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 13/09/2015)

» POSSIBILIDADE DE DESTRANCAMENTO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Art. 542, §3º do CPC)
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 11/09/2015)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito do Consumidor

» Plano de Saúde pode negar cobertura de órteses e próteses?
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 18/02/2019)

» Pode o Plano de Saúde excluir cobertura de doenças infectocontagiosas?
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 18/02/2019)

» Plano de Saúde pode limitar tempo de internação hospitalar?
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 18/02/2019)

» Entenda o reajuste anual das mensalidades dos Planos de Saúde Coletivos
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 18/02/2019)

» Fui demitido. Tenho direito a continuar no Plano de Saúde Coletivo da Empresa?
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 18/02/2019)

» Motorista embriagado tem direito à indenização do Seguro?
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 18/02/2019)

» Tive uma negativa de cobertura indevida por parte do meu plano de saúde. Tenho direito a danos morais?
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 18/02/2019)

» Cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde e seguro saúde
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 23/12/2015)

Dicas Jurídicas

» Aposentei, posso continuar no Plano de Saúde Coletivo da Empresa?
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 25/02/2019)

» Estou aposentado por invalidez, pode a Empresa cancelar meu plano de saúde?
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 25/02/2019)

» Atrasei o pagamento da mensalidade do Plano de Saúde! Posso ter o atendimento suspenso ou o contrato rescindido?
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 25/02/2019)

» Qual a diferença entre Plano de Saúde e Seguro Saúde?
» Diego Dos Santos Zuza (última alteração em 25/02/2019)

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