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 Sala dos Doutrinadores
Autoria:

Henrique Lima


Henrique Lima é advogado atuante em defesas de servidores públicos, de trabalhadores da iniciativa privada e de profissionais liberais, em temas envolvendo direito previdenciário (INSS e RPPS), direito administrativo, direito do trabalho, direito tributário e direito do consumidor. É pós-graduado (lato sensu) em direito constitucional, direito do trabalho, civil, consumidor e família. Defende associações de classe e sindicatos. É sócio do escritório Lima, Pegolo & Brito Advocacia (www.lpbadvocacia.com.br) que possui sede em Campo Grande-MS e filiais em Cuiabá-MT, Curitiba-PR, Rio Brilhante-MS e Dourados-MS, mas atende clientes em vários Estados brasileiros. Foi homenageado pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul com a "Comenda do Mérito Legislativo". É autor dos livros "Seus Direitos"; "Paternidade Socioafetiva - Direitos dos Filhos de Criação"; "Tsedacá - Justiça dos Judeus e Boas Obras dos Cristãos" e "Defesa Trabalhista dos Bancários".

Endereço: Rua 15 de Novembro, N. 2270, 2270
Bairro: Jardim dos Estados

Campo Grande - MS
79020-300

Telefone: 67 33256054


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Artigos Jurídicos

Direito Civil

» RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL: CORRETOR DE IMÓVEIS
» Henrique Lima (última alteração em 22/07/2013)

» O Instituto da Lesão no Código Civil
» Henrique Lima (última alteração em 25/12/2008)

» A Prescrição do Seguro Obrigatório da Lei 6.194/74 (DPVAT)
» Henrique Lima (última alteração em 28/05/2007)

» A Aplicabilidade do Instituto da Lesão às Transações Extrajudiciais
» Henrique Lima (última alteração em 28/05/2007)

» Ver todos os artigos de Direito Civil


Direito de Família

» DIREITO DE FAMÍLIA: DIVÓRCIO DESBUROCRATIZADO
» Henrique Lima (última alteração em 06/02/2011)

» PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: DIREITOS DOS FILHOS DE CRIAÇÃO
» Henrique Lima (última alteração em 08/11/2010)

» DIREITO DE FAMÍLIA: DO REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
» Henrique Lima (última alteração em 18/07/2010)

» DIREITO DE FAMÍLIA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS SEPARAÇÕES E NOS DIVÓRCIOS
» Henrique Lima (última alteração em 18/07/2010)

» Ver todos os artigos de Direito de Família


Direito do Trabalho

» DIREITO DO TRABALHO: ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
» Henrique Lima (última alteração em 16/08/2015)

» DEFESA DOS TRABALHADORES: SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO EMPREGADO DEMITIDO DOENTE
» Henrique Lima (última alteração em 16/08/2015)

» Defesa dos Bancários: Despedimento por Justa Causa
» Henrique Lima (última alteração em 18/05/2015)

» Equiparação Salarial dos Bancários
» Henrique Lima (última alteração em 05/02/2015)

» Horas Extras além da Sexta e além da Oitava para os Bancários
» Henrique Lima (última alteração em 05/02/2015)

» Ver todos os artigos de Direito do Trabalho


Direito Processual Civil

» A REPERCUSSÃO GERAL COMO MECANISMO DE FORTALECIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
» Henrique Lima (última alteração em 10/11/2008)

» BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS SENTENÇAS INFRA, ULTRA E EXTRA PETITA NAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS
» Henrique Lima (última alteração em 17/09/2008)

» Ver todos os artigos de Direito Processual Civil


Direito Administrativo

» PENSÃO MILITAR: ISENÇÃO E RESTITUIÇÃO
» Henrique Lima (última alteração em 26/09/2010)

» DIREITO MILITAR: CONSEQUÊNCIAS DO REAJUSTE ESCALONADO DE 137,83%
» Henrique Lima (última alteração em 11/08/2010)

» DIREITO MILITAR: CONSEQUÊNCIAS DO REAJUSTE ESCALONADO DE 137,83%
» Henrique Lima (última alteração em 10/08/2010)

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Direito do Consumidor

» Revisão de Dívidas Bancárias
» Henrique Lima (última alteração em 13/11/2013)

» DIREITO DO CONSUMIDOR: RESPONSABILIDADE DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS
» Henrique Lima (última alteração em 06/02/2011)

» Atenção com seu Plano de Saúde
» Henrique Lima (última alteração em 01/07/2009)

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Direito Previdenciário

» APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: AVERBAÇÃO DE PERÍODO INSALUBRE NO REGIME CELETISTA
» Henrique Lima (última alteração em 23/05/2018)

» Comentários à Lei da Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência
» Henrique Lima (última alteração em 14/05/2015)

» Tempo de Roça...
» Henrique Lima (última alteração em 13/02/2010)

» PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS): AUXÍLIO-ACIDENTE
» Henrique Lima (última alteração em 26/01/2009)

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Direito das Sucessões

» A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E O DIREITO À HERANÇA
» Henrique Lima (última alteração em 08/05/2010)

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Direito Constitucional

» A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS POR FORÇA DE MEDIDAS JUDICIAIS
» Henrique Lima (última alteração em 09/03/2011)

» Efeitos Horizontais dos Direitos Fundamentais
» Henrique Lima (última alteração em 13/06/2008)

» A Responsabilidade do Estado e o Nexo de Causalidade
» Henrique Lima (última alteração em 24/01/2008)

» Métodos de Interpretação Constitucional
» Henrique Lima (última alteração em 01/10/2007)

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Monografias

Direito Civil

» O Instituto da Lesão no Código Civil
» Henrique Lima (última alteração em 28/05/2007)

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Artigos de Motivação

Desenvolvimento Pessoal

» O "VIVER NO AUTOMÁTICO" E A INFELICIDADE NA ADVOCACIA
» Henrique Lima (última alteração em 01/02/2018)

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Dicas Jurídicas

Direito Previdenciário

» ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DETERMINADAS DOENÇAS
» Henrique Lima (última alteração em 27/05/2018)

» ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA MILITARES DA RESERVA REMUNERADA E PARA PENSIONISTAS
» Henrique Lima (última alteração em 27/05/2018)

» ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: PROBLEMAS NA COLUNA, DEPRESSÃO E LER/DORT
» Henrique Lima (última alteração em 27/05/2018)

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