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A reforma do Judiciário Brasileiro frente ao progresso nacional


Autoria:

Fernanda Bueno Penha


Advogada e professora. Participante ativa de artigos científicos e projetos de pesquisa pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.

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Resumo:

Estamos diante de resistentes obstáculos ao progresso do país, a lentidão e a ineficiência da Justiça. É natural que, diante de um assunto tão grave e complexo, haja um mar de receios e dúvidas em seus múltiplos aspectos.

Texto enviado ao JurisWay em 07/07/2012.

Última edição/atualização em 16/07/2012.



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     Estamos diante de resistentes obstáculos ao progresso do país, a lentidão e a ineficiência da Justiça. É natural que, diante de um assunto tão grave e complexo, haja um mar de receios e dúvidas em seus múltiplos aspectos.

     Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que a insegurança provocada pela morosidade do trabalho dos juízes atrapalha fortemente o crescimento do país. Certos clichês comportam verdades, e um deles é o de que o Brasil é um país de contrastes , como colocamos em pauta os indicadores gerais da economia que destacam e valorizam a estabilidade econômica, o dinamismo da iniciativa privada, a racionalidade e a regulação avançada do eficiente sistema bancário. Nos parece um tanto controvérsio ao tratarmos de uma das nações mais desiguais do planeta, com tensos bolsões de miséria, além do quadro trágico da educação. 

     A desigualdade no Brasil é fruto, sobretudo, da falta de gestores públicos que atuem como maestros no estabelecimento de prioridades e na condução harmoniosa do progresso da nação, e não como cabos eleitorais. Investidores internacionais têm desconfiança no funcionamento do Judiciário Brasileiro notadamente por exemplo perante ações que tramitam na Justiça há mais de meio século, sem contar que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) analisam cerca de dez mil ações por ano. 

     A reforma do Judiciário nos parece uma peça essencial para o bom funcionamento da economia em contrapartida há a necessidade de se quebrantar a burocracia que impera durante a tramitação dos processos, concedendo maior transparência, reduzindo o número de demandas , agilizando o trabalho da Justiça, em consequência facilitando a punição de eventuais deslizes de magistrados.

     Conceitos difíceis, confusos, esquecidos e negligenciados nos repercute a uma democracia e liberdade um tanto superficiais, como reflexo observamos um país ainda imaturo e um povo desinformado.

      Onde encontraremos o senso de solidariedade presente na manifestaçãonlivre de ideas, necessidades e protestos? Vivemos limitados a um sistema amordaçado pelos meios de comunicação, preconceituoso e cheio de novidades em um momento de eleições iminentes. Somos protegidos por leis suficientes, todavia flagrados pela injustiça social, fomentada por resultados imediatos, agravando ainda mais o insucesso do interesse coletivo. 

     O governo passa para o mundo a imagem de que já superamos o subdesenvolvimento, o que não é verdade. A Justiça Brasileira precisa ser mais humana, mais prática, que atenda aos anseios da sociedade, da vontade política de cada cidadão, para promover de fato a estabilização macroeconômica, visando uma nação desenvolvida, educada, técnica e socialmente estruturada.

     A árdua trajetória de viabilizar uma visão analítica e contextualizada é dever de todos nós. Buscamos um sistema Judiciário Brasileiro mais ágil, flexível,dinâmico e justo que demonstre uma produtividade eficiente em prol da coletividade, enfatizando fatores econômicos, políticos, sociais e culturais.

 

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