Outros artigos da mesma área
Súmulas Vinculantes sob a ótica da decisão justa
Reflexões Acerca do Conceito de Acesso à Justiça
O CONSTITUCIONALISMO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
O Princípio do Devido Processo Legal
Esclarecimentos sobre a PEC 99/2011
A Constituição brasileira de papel: da glória ao animal não humano ao escárnio ao animal humano
A Educação como fonte de soberania
Somente o Parlamento brasileiro pode deliberar sobre o aborto
UMA REFLEXÃO SOBRE A FORMA DE INDICAÇÃO DOS MEMBROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO
Resumo:
Resumo objetivo sobre Habeas Data. Também comenta sobre quem pode ser sujeito passivo de HD, bem como expõe exemplo.
Texto enviado ao JurisWay em 01/09/2011.
Última edição/atualização em 05/09/2011.
Indique este texto a seus amigos
Nenhum comentário cadastrado.
![]() | Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay. |