JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Será o fim do JurisWay?
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Notícias
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

DO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU É UM CONTRATO DE DOAÇÃO ILUMINISTA?


Autoria:

Renan Souza Freire


Acadêmico de Direito

envie um e-mail para este autor

Outros artigos da mesma área

ATO-FATO JURÍDICO EM FACE DA BIPOLARIDADE DA RELAÇÃO OBRIGACIONAL

As modalidades de obrigações no direito civil brasileiro: comentários acerca das normas previstas no Código Civil acerca das obrigações

A Alienação Parental e a inovação jurídica da Lei 12.318 de 26 de Agosto de 2010 para evitar esta prática perversa

Do não cabimento de indenização por danos morais quando houver frustração na expectativa de crédito bancário

Responsabilidade civil no comércio eletrônico

Princípio da Função Social dos Contratos

Considerações sobre a extensão dos direitos da personalidade à pessoa jurídica

Revista Íntima Vexatória Indenizável

A FUNÇÃO SOCIAL DA IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA

Responsabilidade do estabelecimento comercial pela guarda de veículo deixado em seu estacionamento

Mais artigos da área...

Resumo:

O artigo em epígrafe pretende tecer considerações sobre a pertinência da relação do Contrato Social de Rousseau e sua eventual relação com o contrato de doação regido pelo Código Civil hodierno.

Texto enviado ao JurisWay em 11/05/2011.

Última edição/atualização em 12/05/2011.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

 DO CONTRATO SOCIAL DE JEAN-JACQUES ROUSSEAU É UM CONTRATO DE DOAÇÃO ILUMINISTA?
 
            Renan Souza Freire¹
RESUMO:
O artigo em epígrafe pretende tecer considerações sobre a pertinência da relação do Contrato Social de Rousseau e sua eventual relação com o contrato de doação regido pelo Código Civil hodierno.
 
Palavras-Chave: Contrato Social, doação, Iluminismo.
 
INTRODUÇÃO
 
Para que se possa tecer um comentário ou um reflexão de qualquer natureza é imanente a necessidade de se apurar o contexto fático e o ambiente histórico em cujo qual o livro e o autor se situam.
            Rousseau é um personagem histórico e tanto. Iluminista ferrenho, renovou a percepção das pessoas da época atentando para o valor humanista que o Estado pode trazer em seu âmago.
            As circunstâncias eram concernentes a um verdadeiro caos social. Não existia segurança jurídica contra atos de prepotência e arrogância da nobreza, muito menos da monarquia. Classes essas que ostentavam privilégios e enxotavam as necessidades da plebe.
            O mundo vivia uma efervescência intelectual, afinal, saíamos da Idade Média e ingressávamos no Século das Luzes. A humanidade vivia a euforia do Liberalismo político de Locke.
            Feitas essas considerações portamo-nos para o que propõe o título do presente ensaio.
           
DESENVOLVIMENTO
Epistemologicamente doar, concerne no ato de alguém por livre e espontânea vontade ceder alguma coisa a outrem e este, aceitá-la.
            O ambiente era propício, sendo assim, Jean-Jacques Rousseau buscou destinar o objetivo de sua reflexão à melhoria da sociedade. Ele doou à humanidade o que entendia haver de melhor em si, seu pensamento.
            É mister dar relevo ao fato de que no que tange ao contrato de doação propriamente dito a relação entre esse e o Contrato Social é o fato de uma das partes ceder.
            Vejamos o que o Código Civil apresenta a respeito da doação:
“Art. 538. Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra.”
Explicita-se na obra rousseauniana que cada homem estabeleceu com os seus pares um contrato cordial relacionado invariavelmente à convivência.
Não há nenhum registro histórico referente à doação feita pelos homens, todavia, sabe-se que esse acordo não fora forçado por ninguém. Seu objeto, por sua vez é de conhecimento de todos.
O homem doou sua liberdade, um parcela, diga-se de passagem, afinal, esse é um bem que não se pode refutar, negligenciar, desprezar mesmo.
A doação do passado, assim como essa hodierna, foi feita espontaneamente. O estado de natureza era uma constante e reinava a barbárie entre os homens. Essa doação de parte da liberdade foi a via encontrada para que a humanidade não padecesse até seu fim. Ocasionado pelos interesses pessoais é claro.
Existe um fator tanto no contrato de doação quanto no Contrato Social de Rousseau, o ânimo do doador de fazer uma liberalidade. Maria Helena Diniz entende que faltará o espírito de liberalidade se o autor do benefício agir no cumprimento de uma obrigação ou para preencher uma condição ou um encargo de disposição.
Partilho em gênero, número e grau com esta propositura. Não há que se falar em doação se não se consuma o ato de ceder de forma espontânea. Doação não é obrigação é desprendimento.
A vida em sociedade requer de todos os componentes do corpo social esse desprendimento. O Contrato Social pode sim ser considerado uma doação iluminista, tendo em vista, o período histórico em que o livro fora escrito por Rousseau e o cerne da reflexão ser a aptidão dos homens de cederem uma parte de sua individualidade para que vivamos em coletividade.
 
CONSIDERAÇÕES FINAIS
 
O contrato de doação é o reflexo da complacência e dignidade que ainda configuram e caracterizam o gênero humano. Numa época em que o favorecimento pessoal se sobrepõe à sociedade e à lei é fato consumado. Vê-se quão nobre é o contrato de doação.
Do Contrato Social é a prova de que o homem pode preservar a sua integridade enquanto grupo, sendo um ser social e utilizando-se da razão. Ainda hoje percebemos a grandeza do ato de doar, tanto é que existe uma vertente contratual exclusiva referente a essa manifestação.
O espírito público deve indelevelmente permanecer no ser humano afinal, somos animais políticos. A coletividade nos é inata, sendo assim, nos relacionemos em conformidade com os ditames da razão e da probidade social. Somos células do mesmo corpo.  
             
 
 
 
REFERÊNCIAS
 
ROUSSEAU, Jean Jacques. Do Contrato Social. São Paulo: Martin Claret, 2007.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 24ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Renan Souza Freire) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2019. JurisWay - Todos os direitos reservados