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O PODER VISTO POR MAQUIAVEL E ETIENNE DE LA BOÉTIE


Autoria:

Laiane Santos De Almeida E Soraia Conceição Santos Nascimento


Acadêmicas do X período do Curso de Direito da Faculdade AGES

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Resumo:

Este trabalho é esteado na obra O Poder, de Gabriel Chalita, justifica-se em face da relevância de analisar as diversas formas de se chegar e permanecer no poder, sob o ponto de vista de dois importantes filósofos: Maquiavel e Etienne de La Boétie.

Texto enviado ao JurisWay em 07/02/2011.

Última edição/atualização em 10/02/2011.



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O PODER VISTO POR MAQUIAVEL E ETIENNE DE LA BOÉTIE.


*Laiane Santos de Almeida

*Soraia Conceição Santos Nascimento




RESUMO


Este trabalho é esteado na obra O Poder, de Gabriel Chalita, justifica-se em face da relevância de analisar as diversas formas de se chegar e permanecer no poder, sob o ponto de vista de dois importantes filósofos: Maquiavel e Etienne de La Boétie. O primeiro vislumbrava a necessidade de um Estado centralizador e poderoso, em que o governante se sobressaísse e tivesse poder para conduzir a sociedade, sua maior preocupação era a conservação do poder, já La Boétie via a importância da atuação do povo para tentar impedir os abusos desses governantes.

  1. INTRODUÇÃO



O poder é exercido em todas as esferas sociais, a exemplo disso temos o exercício do poder na família, na sociedade, na economia, na política, etc.

Por ser um tema muito amplo analisar “o poder” traz a necessidade de se fazer um estudo sobre seus momentos históricos, e tentar conhecer como ele foi exercido, desde a antiguidade.

Atentamos para ressaltar duas obras de total relevância para o presente tema, sendo: O Príncipe de Maquiavel e O Discurso da Servidão Voluntária de Etienne de La Boétie, assim poderemos descrever exatamente o que poder significa para cada um, bem como suas fundamentações para tanto, e após analisarmos o poder historicamente, será realizado um apanhado sobre o pensamento desses dois filósofos com o intuito de compartilhar do vasto conhecimento entre tão opostas opiniões.

O que realmente se pretende fazer claro no presente artigo é que toda a soberania e poder emana do povo, os governantes simplesmente se amoldam ao que realmente se espera de um detentor do poder mantendo assim o domínio sobre o povo, a quem por sua vez falta conhecimento para obter a liberdade.



2. O PODER – SEU DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO

 

No Egito antigo, o poder era ligado à mitologia e o misticismo, o povo adorava quem detinha o poder, por isso os consideravam deuses, grandes obras no Egito foram construídas para demonstrar o grandeza desses deuses e como eles eram poderosos, na Grécia Antiga o poder não era unificado, se dividia em cidades-estado sendo que as mais importantes eram Atenas e Esparta, foi aqui que surgiu a democracia, mas só a elite tomava parte das decisões políticas.

Já em Roma o poder estava nas mãos de uma única classe social, o que ensejou em grandes batalhas, e também em grandes impérios. Aqui já é possível notar a gana em busca do poder, com a queda do império romano surge o cristianismo exercendo um enorme poder durante a Idade Média, a Igreja Católica se une aos bárbaros e prega a ilegitimidade do poder de um homem sobre outro.

A burguesia cresce, desenvolve-se o comércio, marco inicial para o progresso. O feudalismo enfraqueceu e se desenvolveram os Estados Nacionais.

O homem desenvolve a idéia de humanismo, se torna o centro das atenções com a concepção antropocêntrica, começa o cultivo dos valores pessoais, busca incessante pela beleza e perfeição, dedica o seu tempo a cultura, artes, pintura, filosofia, por não atingir essa tão almejada perfeição transfere seus anseios para o Estado.

Surgem então grandes filósofos como Maquiavel que desmistifica o poder, criando as ciências políticas, demonstrando que o homem poderia exercê-lo, e Etienne de La Boétie que vai tratar do mesmo assunto, porém de maneira diversa.


3- DIVERSAS OPINIÕES SOBRE O PODER



O conceito de Poder varia no tempo e em função da corrente de pensamento abordada pelos diferentes autores. Vários autores trataram dessa questão, cada um deles entendeu o Poder de uma maneira mais peculiar, a definição dada por adeptos do pensamento marxista chama de poder “a capacidade de uma classe social de realizar os seus interesses objetivos específicos”, o filósofo Michel Foucault falou em “relações de poderes” entre os indivíduos, para Foucault, o poder é algo que se exerce em rede, não existe uma entidade que o centraliza se exerce tanto no nível macro quanto no micro. Hanna Arendt falou que o poder é oposto da violência, esta acontece quando se dá a perda de autoridade e de poder. Hobbes falou de várias espécies de poder como: beleza, amizade, riqueza, popularidade, poder político, etc.  na concepção hobesiana o maior dos poderes é o poder do Estado, resultado da soma de poderes de todos os homens na formação do Contrato Social. Para Lasswell, poder é “o fato de participar da tomada das decisões”. Essa visão do poder tem sido corrente para todas as teorias de decision-making process, e é criticada pelo fato de apresentar-se como uma concepção muito voluntarista do processo de tomada de decisões. Max Weber conceituou poder como sendo “a probabilidade de um certo comando com um conteúdo específico a ser obedecido por um grupo determinado”. A concepção weberiana de poder parte da visão de uma sociedade-sujeito, resultado dos comportamentos normativos dos agentes sociais. Do conceito de Weber sobre o poder emergem as concepções de “probabilidade” e de “comando específico”. Talcot Parsons, partindo da concepção funcionalista e integracionista do sistema social, definiu o poder como “a capacidade de exercer certas funções em proveito do sistema social considerado no seu conjunto”. Mencionamos apenas alguns autores e conceitos mais recorrentes sobre a questão do Poder. Mas essa problemática é bem mais ampla e resultaria numa lista bem mais extensa se déssemos ao trabalho de fazer uma pesquisa mais aprofundada dos vários autores que falaram sobre o Poder.


Temos aqui também o conceito de poder elaborado por Gabriel Chalita:


A primeira noção de poder a se apresentar aqui diz respeito à capacidade de impor a própria vontade numa relação social. Todas as definições de poder encontradas nas mais diversas obras derivam, com maior ou menor semelhança, dessa primeira. Deste modo, entende-se um poder social como a faculdade de fazer com que uma ou mais pessoas realizem determinadas ações ou tarefas, submetendo-se à vontade de quem tem o poder. Nesse sentido, a grandeza do poder de alguém, numa relação social, pode ser entendida como o grau da capacidade de impor a própria vontade a outrem, independentemente da fonte e do modo como esse poder é exercido, mesmo frente à repulsa de se submeter por parte do outro. (CHALITA, 2005, p. 21)


Assim, como Chalita ressalta na presente obra, a imposição da vontade é um ponto importantíssimo para a definição de poder, pois pode ser imposto até mesmo contra a vontade do destinatário, nesses casos, ele se faz prevalecer através da força, a exemplo de quem possui uma condição social mais favorecida contra a um menos favorecido.

 



4. O PODER – VISTO POR MAQUIAVEL

Fiel ao conceito da verdade efetiva, Maquiavel estuda a história, sobretudo a antigüidade clássica, conclui que qualquer que seja o tempo e o espaço o homem tem traços humanos imutáveis quais sejam: ingratos, volúveis, simuladores, covardes e ávidos de lucro – O Príncipe cap. XVII. Destes atributos negativos temos os fundamentos para o conflito e a anarquia, para Maquiavel o estudo do passado indicará os acontecimentos que se sucederão em qualquer estado e também quais os meios empregados para solucionar problemas pela coincidência ou similaridade.

O que Maquiavel se questiona incessantemente é: como fazer reinar a ordem – como instaurar um estado estável – como resolver o ciclo de estabilidade e caos. Ele chega a algumas conclusões interessantes – A ordem deve ser construída para evitar a barbárie, uma vez alcançada, não é definitiva.

Maquiavel era um diplomata, esta função possibilitou a ele um contato muito grande com os governantes, podendo assim analisar o comportamento dos mesmos no exercício do poder.

O sonho de ter uma Itália unificada, o levou a escrever a obra “O príncipe”, magnífica obra que iria mudar a visão dos homens e influenciar governantes e estudantes de todas as gerações.

Maquiavel para conquistar a confiança do príncipe Lourenço de Médice, ofereceu-lhe um material que possibilitaria experiência e astúcia para o príncipe atingir o objetivo almejado por ele, primeiramente ele desejava adquirir a confiança para então atingir a sua finalidade, e então, através das experiências práticas sobre a natureza dos tempos e dos homens, oferece a Lourenço de Médice o fruto do seu trabalho para que este colocasse em prática os seus objetivos.

Maquiavel afirma que todo o poder vem do povo, caracterizando deste modo o seu sentimento republicano. Assim, o Príncipe deve se adequar à realidade, ao povo, para conseguir efetivar-se e manter-se no poder, sem o apoio do povo o poder não subsistirá por muito tempo.

Maquiavel reflete sobre duas maneiras de chegar ao poder: virtú e fortuna.

Virtù significa a vontade de exercer o poder, o homem virtuoso não espera o transcorrer dos acontecimentos, observa a realidade e corre atrás dos seus objetivos, é a qualidade que tem o príncipe para ascender ao poder. O ser humano é instável e, em decorrência disso é necessário ter cautela. Nesse passo, o mal deve ser reprimido no início, não pode deixar que se generalize; portanto qualquer pessoa pode chegar ao poder, basta ser sábio e entender o que aflige a alma humana.

Já a fortuna é a ocasião, a sorte. Mas tão somente a oportunidade que o ser humano tem para chegar ao poder. O homem virtuoso sabe como aproveitar o momento, as oportunidades, por esse motivo, a fortuna e a virtù estão tão unidas.

Segundo ele, existem ainda duas outras maneiras de um simples cidadão chegar ao poder que não por meio da fortuna ou da virtude – através da pratica de ações celeradas e nefastas, quando um cidadão chega ao poder por meio da ajuda dos seus concidadãos, o principado pode ser chamado de civil e para alguém governa-lo, não precisa ter exclusivamente VIRTUDE ou FORTUNA, mas sim ASTUCIA AFORTUNADA.

Maquiavel acredita que todos os meios se justificam pelo fim almejado.

 

5. O PODER – VISTO POR ETIENNE DE LA BOÉTIE

Com “Le Discours de la Servitude Volontaire” (1552), compreendemos que a gênese da desumana opressão exercida pelos poderosos aos menos favorecidos é atemporal e universal. Escrita como um mero panfleto militante, aos 16 ou 18 anos pelo Pensador francês Etienne de La Boétie, enquanto estudante de Direito, esmiúça os porquês que levam a multidão a se permitir escravizar, cega e voluntariamente, a se dispor a servir.

Para La Boétie é o povo que se sujeita e se degola; que, podendo escolher entre ser súdito ou ser livre, rejeita a liberdade e aceita o jugo, consente tal mal e até o persegue. Como ocorre esse processo é sobre o que o autor se debruça. Etienne esclarece que o tirano obtém seu poder com a conivência do próprio povo subjugado e que a este bastaria decidir não mais servir, recusar-se a sustentá-lo para que se tornasse livre. São apontadas na obra, as três razões que culminam numa servidão voluntária.

A primeira razão da servidão voluntária é o HÁBITO. Por hábito, somos ensinados a servir, nos escravizamos, sendo assim, de se nascer servo e ser criado na servidão decorre naturalmente a segunda razão da servidão voluntária: a COVARDIA! Sob a tirania (mesmo que disfarçada), necessariamente os homens se acovardam, se escravizam, discorrendo sobre a terceira razão da servidão voluntária, a PARTICIPAÇÃO NA TIRANIA, La Boétie aponta quem são os interesseiros que se deixam seduzir pelo esplendor dos tesouros públicos sob a guarda do tirano, os que, em conluio, garantem e asseguram seu poder.


Afirma também haver três tipos de tiranos, maus Príncipes: 1) os que o obtém o poder pela força das armas; 2) àqueles que o herdam por sucessão da raça e 3) os que chegam ao poder por eleição do povo.

Para consolidar a nova tirania e aumentar a servidão, afastam toda e qualquer idéia de liberdade presente no espírito do povo. Em resumo, independente de como chegam ao poder, o modus operandi é quase sempre o mesmo: os conquistadores vêem o povo como uma presa a ser dominada; os sucessores como um rebanho que naturalmente lhes pertence e, por fim, os eleitos tratam-no como bicho a ser domado.

Com isso vislumbra-se a rede da servidão. Frágil por natureza, de onde, a todo instante despontam os escândalos pois, o tirano não tem amigos, não ama nem é amado: “O que torna um amigo seguro do outro é o conhecimento de sua integridade. Entre os maus, quando se juntam, há uma conspiração, não uma sociedade; Eles não se entre-apóiam mas se entre-temem, são cúmplices.


6. CONCLUSAO


Através da comparação feita no presente artigo entre as reflexões elencadas por Gabriel Chalita, de Maquiavel e de Etienne de La Boetie, em relação ao poder, foi possível observar que, o primeiro trata as formas pelas quais o homem deve chegar ao poder de maneira calculista, de modo a se preocupar basicamente com a manutenção e permanência no poder, indicando a virtù e da fortuna como principais meios de alcançá-lo, tratando do tema para os governantes, motivado pelo seu próprio sonho de ter uma Itália unificada, ele também oferece subsídios para que o povo conheça a natureza dos seus governantes e a partir disso, se defenda das suas atitudes. O segundo vai desenvolver um trabalho voltado para os súditos, demonstrando que o homem nasce livre, pois é a natureza de todos, La Boetie defende que o povo deveria deixar de se submeter às ordens de outros seres humanos, deste modo estaria cumprindo seu direito natural.

Diante disto denota-se a importância das duas obras aqui analisadas para a evolução histórica do Estado em se tratando de poder, tanto para os que governam quanto para os que são governados, nos mostrando principalmente que estamos sujeitos à dois caminhos, o da submissão e o da independência, e cabe a cada um escolher qual desses trilhará.

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