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RELATÓRIO DO VÍDEO


Autoria:

Antonio Porfirio Filho


Brasileiro, funcionário público, graduado em Letras/Português/Inglês, pós-graduação Formação de Professor e Língua Portuguesa - Universidade Federal de Alagoas, bacharel em Direito/FACIMA/AL.

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Resumo:

O presente trabalho tem por objetivo fazer um relatório sobre o vídeo O Grito das Prisões, no qual a repórter policial Fátima Souza denuncia o estado em que se encontram as prisões e cadeias de diferentes regiões do Brasil.

Texto enviado ao JurisWay em 03/08/2010.

Última edição/atualização em 11/06/2015.



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O filme é o resultado de um trabalho de investigações e averiguações, em formato de documentário, elaborado pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados, denominada de CPI do Sistema Carcerário.

Tendo por objetivo facilitar a leitura e a compreensão do leitor, a elaboração do relatório se deu de uma forma posta em numeração romana, de forma, assim, sistemática, em face de cada item abordado no filme.

I – Dos Estados Visitados pela CPI.

            Logo no início do vídeo, são apontados quais Estados foram visitados pela CPI do Sistema Carcerário, como os Estados: Amazonas, Acre, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Mato Grosso do Sul, dentre outros.

II – Das primeiras imagens. Colônia Penal de Campo Grande-MS.

            Após algumas fotos iniciais, são apresentadas cenas de uma colônia penal agrícola localizada na cidade de Campo Grande, no Estado do Mato Grosso do Sul. A colônia penal tem capacidade para 80 (oitenta) homens, mas no momento da reportagem abrigava 600 homens, os quais não plantam nenhuma hortaliça, mas sim criam suínos dos próprios funcionários do local.

As cenas mostram homens dormindo junto de porcos, em chiqueiros cuidados pelos próprios presos, como se tratassem de medidas insculpidas na Lei de Execuções Penais.

            Nessa colônia penal, o local destinado para os presos dormirem são improvisados pelos próprios detentos: barracões construídos com materiais encontrados no lixo; redes; colchonetes.

            Para Domingos Dutra, relator da CPI, aquelas condições vistas pela Comissão Parlamentar de Inquérito trata-se da “situação mais degradante do Sistema Penitenciário brasileiro”, em que os presos são tratados piores do que porco.

III – PORTO ALEGRE-RS

            Na capital do Rio Grande do Sul foi mostrada uma cadeia em que as paredes surgem com buracos de dois metros quadrados, muito lixo, doenças em decorrência da sujeira do ambiente, vasos sanitários imundos e quebrados, fogareiro improvisado às refeições, em fim, um local deplorável para o ser humano.

                       

IV – BRASÍLIA – CADEIA NOVA E MODERNA SEM NENHUM PRESO

            Em Brasília, capital do Brasil, se de um lado foi mostrada uma prisão degradada, por outro lado apresentaram outra nova, moderna, mas que havia apenas um casal de pombos como hóspedes.

V – PIAUÍ – CELA VASIA PARA TENTAR ENGANAR CPI

            Os presos foram escondidos dos integrantes da CPI, pela direção da prisão, com a intenção de ocultar os mal-tratos sofridos pelos presos.

VI – BAHIA

            O Estado da Bahia comporta o maior número de presos do País.

VII – CEARÁ

            A alimentação é servida em sacos plásticos, sendo obrigados a comer com as mãos, pois não há talheres. De acordo com

VIII - MINAS GERAIS

            Detentos são apresentados com o corpo doentio, sofrendo de micoses, coceiras e outros males. E houve relato de que o médico da cadeia receitou creolina, o qual trata-se de um tipo de desinfetante que serve para fazer a limpeza pisos, desentupir ralos, bem como para matar germes de animais.

IX – RIO DE JANEIRO

            Não diferente dos outros Estados, as celas das cadeias são minúsculas, e os presos vivem de forma improvisada, sem colchões para dormir, o que os leva a dormirem em redes ou até mesmo no chão. Segundo o Deputado Luís Carlos Busato, “é uma demonstração de respeito com o ser humano. Nós estamos condenando o preso a sair de dentro da prisão mais revoltado ainda”.

X – CONTAINERS OU MÓDULOS DE AÇO

Em muitos Estados do Brasil, os presos ficam engaiolados como se estivessem revivendo a época dos navios negreiros (da época da escravidão), em ambientes com pouquíssimo espaço, sem ventilação, quente – tratam-se de containers ou módulos de aço. Ao passo que as cenas mostram presos muito doentes, e tendo que até mesmo pagar por atendimento dentário, o narrador lembra os direitos assegurados na Lei de Execuções Penais.

XI – FACÇÕES CRIMINOSAS

            As facções criminosas, como o Primeiro Comando da Capital, ou PCC, são apontadas conseqüência da ausência do Estado nas cadeias, o que acarretou na inserção do crime organizado nas diversas prisões do País. E, para os presos, apresentam-se como uma alternativa à negligência do Estado, oferecendo proteção aos presos, e alimentação às suas famílias, daí por que para alguns presos, a sigla PCC significa “solidariedade” e “ajuda”. Diante do espaço que as facções estão adquirindo nas prisões, o estado apresenta-se de forma impotente, a ponto de um diretor de presídio assegurar que quem manda ou dá as ordens nos presídios são as facções criminosas, em espécie, o PCC, em São Paulo. Mas a realidade não é diferente no Rio de Janeiro, onde há várias facções criminosas, como o Comando Vermelho.

XII – CATANDUVAS. PARANÁ. OUTRA REALIDADE.

            Em Catanduvas, no Estado do Paraná, a Comissão pode ver uma prisão considerada modelo para o País, quiçá para o Mundo: um moderno sistema de cadastramento, através de impressão digital; telefone para manter conversas com os presos.

No Brasil, há apenas quatro prisões do porte da prisão de Catanduvas, já que, por ser modelo, torna-se cara para a manutenção do preso, para o qual é gasto cerca de R$ 4.000,00, enquanto para presos postos nas outras prisões custam para o Estado cerca de R$ 1.800,00.

XIII – EXPLORAÇÃO DE PRESOS

            Em muitas prisões, os presos são explorados por comerciantes que se alojam no interior dos presídios, em celas especiais providenciadas para operacionalização de um comércio varejista, como se fossem mercadinhos, vendendo diferentes mercadorias, como cigarros, alimentos, sendo que o valor dessas mercadorias é majorado exageradamente, chegando o preço do quilo de feijão a dez reais. Sendo que os presos são literalmente obrigados a comprar tais produtos, já que a direção do estabelecimento prisional não permite que as famílias dos prisioneiros tragam quaisquer espécie de alimentos.

XIV – A REALIDADE DA MULHER PRESA

            Conforme demonstrado no vídeo, as mulheres apresentam-se em situação mais agravante do que a dos homens, já que nas cadeias não há creches, de forma que os seus bebês são obrigados a ficarem juntos das mães, como se estivessem também pagando alguma pena a ser cumprida por um período de três oito meses.

            Outra realidade constatada pela CPI do Sistema Carcerário foi a de presas são obrigadas a dividirem celas abarrotadas com os homens, e em muitos casos, as presas já cumpriram a pena, mesmo sem terem sido julgadas.

 

XV – POLICIAIS E AGENTES PENITENCIÁRIOS.

            Nos vários Estados visitados pelo Brasil, a CPI ouviu as queixas e os reclames dos policiais e dos agentes penitenciários a respeito das condições de trabalho: falta de informatização, com a utilização de antigas máquinas de escrever, utilização de fichas de cartolina; raros os locais em que há computadores e câmeras de vídeo; alojamento em condições precárias; medo e estresse constantes no ambiente de trabalho; e os salários defasados ou considerados muito baixos, ou não condizentes com a função desempenhada por esses profissionais.

XVI – CONCLUSÕES DA CPI DO SISTEMA CARCERÁRIO

            A primeira resposta trazida pela CPI é que as estatísticas a respeito dos números reais do Sistema Carcerário são deficientes em razão da falta de informações seguras, e isso se dá por uma carência em investimento em tecnologias que viabilizam seja a troca seja a inserção de dados a despeito do gerenciamento dos vários presídios existentes no Brasil.

O vídeo finaliza trazendo as seguintes conclusões da CPI do Sistema Carcerário brasileiro:

1.      O dinheiro destinado aos presos não é realmente aplicado na recuperação deles;

2.      Não é possível que se gaste R$ 1.600,00 com cada preso, se eles não recebem sequer uniforme, ficam no escuro e tomam banho frio para economizar luz e ainda têm que pagar o que comem, porque o que é servido pelo Estado é de péssima qualidade.

 

Não obstante o vídeo finalizar com o grito de socorro de uma detenta presa em uma das celas de uma das cadeias, encerra-se o presente trabalho com as palavras do presidente da CPI do Sistema Carcerário, Neumar Fraga: “a partir dessas conclusões, nós possamos ter um modelo prisional no Brasil que cumpra com as suas funções. A expectativa é que os governantes se sensibilizem com a situação do Sistema Carcerário no Brasil... E, um dia que o Estado perceber o Sistema Prisional como uma oportunidade, não como um problema, quem sabe nós vamos encontrar a luz no fim do túnel”.

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