Vigiar e Punir, uma análise do Poder!

Vigiar e Punir Michel Foucault.

Obra apresenta a história dos suplícios no sistema punitivo desde meados do século XVIII a final do Século XIX. Demonstra o grau de crueldade e suplício aplicado nas condenações penais que na verdade formavam um grande circo de horrores em praça pública com intuito claro de afirmar o poder dos soberanos. Ao demonstra a capacidade punitiva do Estado coibia-se a prática delitiva e mantinha-se o status do poder nas mãos de seus detentores os Reis que assim continuavam a cometer os mais diversos abusos, garantido a manutenção da ordem e moldando o indivíduo a viver da forma “correta”, “legal”.

Na fase absolutista o emprego dos castigos corporais ocorre na aplicação de duras penas a pessoa do condenado – a severidade do castigo é a forma de se exercer a devida punição aqueles que infringem a lei(afrontam o poder do soberano/rei). Assim aplicavam-se os suplícios corporais, as penas mais animalescas, mostrando a face obscura do ser humano, o flagelo, a dor, a tortura, o vexame, o tratamento degradante que perdurava até depois da morte. Que o povo veja o que ocorre com aquele que desafia o poder/lei/rei/soberano, verdadeiro caráter intimidador da pena.

Já nos regimes democráticos verificamos o deslocamento dos castigos corporais para o que ele diz ser a alma do condenado, ou seja vamos aplicar a vigilância sobre o indivíduo a fim de não ocorrer os delitos, caso este exista que o sujeito pague com aquilo que é mais caro a liberdade(aprisionem sua alma). Nos regimes democráticos o suplício desaparece e a sociedade passa a ser constantemente disciplinada. Esta evolução se dá com a interferência dos mais diversos estudioso, filósofos, juristas, que passam a questionar e a se revoltar com o caráter desumano da pena. A preocupação não era somente com a pena, mas com a criação de vias que garantissem a diminuição no número de crimes cometidos, nasce a sociedade disciplinada e vigiada.

Em sua obra faz analogia do sistema prisional como visto em ligação direta com toda a sistemática da noção de Poder. Os castigos corporais e incorpóreos eram formas de controle do indivíduo que desde a tenra infância é condicionado a obedecer, a seguir regras, tarefas, emfim a seguir um roteiro pré-estabelecido e de acordo com o mandamento do que convencionamos ser “legal”. Demonstrando claramente isto com o modelo do panóptico de Jeremy Bentham.

O modelo panóptico consiste numa construção onde há uma torre central de observação, em que um vigilante observa todos os movimentos em cada cela e tem visão e controle sobre tudo que está ocorrendo. Deste modo o “prisioneiro” fica condicionado a cumprir todos os regramentos e vai sendo lapidado para novamente integrar o sistema, seguir a ordem já existente e em funcionamento. Foucault observa que este modelo de construção se presta não só a criação de sistemas prisionais, como também é forjado para escolas, hospitais, manicômios e etc. Notável forma de controlar o indivíduo – forma de antevisão daquele ou daqueles possíveis delinquentes, ou seja criam-se moldes de personalidade para quem será ou não criminoso, qual arquétipo tem ou não chances de ser bom ou mau para o sistema. Pode-se assim realinhar a conduta do sujeito, enquadrá-lo nos moldes adequados.

Verificamos que Foucault não estava “louco” ao proceder a tal análise, nossa sociedade hoje vive de que forma? Somos adestrados no ensino desde os cinco ou seis anos de idade, se erramos já levamos uma palmada, se acertamos é uma festa (como um biscoito ao cãozinho), crescemos neste sistema de regras de conduta. É assim na escola, no trabalho, nos esportes, no trânsito, etc. Nosso tempo é roubado de nós e praticamos incontáveis atividades para manter a ordem, meu e seu tempo não nos pertence nada mais é do que uma propriedade social. Quem comanda tudo é o poder que controla as normas – judiciário conjuntamente com o poder político e econômico(tente viver sem o dinheiro – impensável). É quem não tem condições de fazer parte deste esquema, irá parar em qual local? Exato no sistema prisional, portanto o sistema é pré-determinado a proceder a seletividade do individuo.

A crença de que trancafiar o sujeito em um local e vigiar suas condutas é saída para emendar seus hábitos é um dos mais antigos fracassos do sistema prisional. A punição ocorre durante toda a existência do individuo, com perdão do absurdo adestramos os animais e também nos adestramos, ganhamos de premio sanções quando fugimos as orientações do sistema e ganhamos de consolo/brinde a “liberdade”(como se não vivêssemos vigiados o tempo inteiro – era das câmeras de segurança).

Vê-se com isto que a tão falada objetividade da pena/punição é na realidade uma farsa, pois o sujeito seja ele delinquente ou não está sempre e sempre sendo forjado para viver sobre aquilo que alguém anteriormente falou ser “bom”, “belo”, “certo”, “errado”. A própria noção do que cremos ser conhecimento já é concebida como uma ferramenta de enclausurar o indivíduo dentro do Poder já existente. Assim não há nenhuma verdade na concepção de aprendizado, de saber, de conhecer, etc. Conhecer não é abrir a mente para a verdade, de estabelecer uma verdade, na noção de Foucault e mais uma “arma de usufruir o poder”, cansamos de escutar “informação é poder” - correto é poder é forma de dominação.