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Vigiar e Punir, uma análise do Poder!


Autoria:

Fernanda Silva Machado


Graduada em Direito pela Doctum Leopoldina/MG. Pós graduada em Direito Público pela UCAM/RJ.

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Resumo:

Breve síntese da obra Vigiar e Punir.

Texto enviado ao JurisWay em 20/11/2009.

Última edição/atualização em 01/12/2009.



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Vigiar e Punir Michel Foucault.



Obra apresenta a história dos suplícios no sistema punitivo desde meados do século XVIII a final do Século XIX. Demonstra o grau de crueldade e suplício aplicado nas condenações penais que na verdade formavam um grande circo de horrores em praça pública com intuito claro de afirmar o poder dos soberanos. Ao demonstra a capacidade punitiva do Estado coibia-se a prática delitiva e mantinha-se o status do poder nas mãos de seus detentores os Reis que assim continuavam a cometer os mais diversos abusos, garantido a manutenção da ordem e moldando o indivíduo a viver da forma “correta”, “legal”.


Na fase absolutista o emprego dos castigos corporais ocorre na aplicação de duras penas a pessoa do condenado – a severidade do castigo é a forma de se exercer a devida punição aqueles que infringem a lei(afrontam o poder do soberano/rei). Assim aplicavam-se os suplícios corporais, as penas mais animalescas, mostrando a face obscura do ser humano, o flagelo, a dor, a tortura, o vexame, o tratamento degradante que perdurava até depois da morte. Que o povo veja o que ocorre com aquele que desafia o poder/lei/rei/soberano, verdadeiro caráter intimidador da pena.


Já nos regimes democráticos verificamos o deslocamento dos castigos corporais para o que ele diz ser a alma do condenado, ou seja vamos aplicar a vigilância sobre o indivíduo a fim de não ocorrer os delitos, caso este exista que o sujeito pague com aquilo que é mais caro a liberdade(aprisionem sua alma). Nos regimes democráticos o suplício desaparece e a sociedade passa a ser constantemente disciplinada. Esta evolução se dá com a interferência dos mais diversos estudioso, filósofos, juristas, que passam a questionar e a se revoltar com o caráter desumano da pena. A preocupação não era somente com a pena, mas com a criação de vias que garantissem a diminuição no número de crimes cometidos, nasce a sociedade disciplinada e vigiada.


Em sua obra faz analogia do sistema prisional como visto em ligação direta com toda a sistemática da noção de Poder. Os castigos corporais e incorpóreos eram formas de controle do indivíduo que desde a tenra infância é condicionado a obedecer, a seguir regras, tarefas, emfim a seguir um roteiro pré-estabelecido e de acordo com o mandamento do que convencionamos ser “legal”. Demonstrando claramente isto com o modelo do panóptico de Jeremy Bentham.


O modelo panóptico consiste numa construção onde há uma torre central de observação, em que um vigilante observa todos os movimentos em cada cela e tem visão e controle sobre tudo que está ocorrendo. Deste modo o “prisioneiro” fica condicionado a cumprir todos os regramentos e vai sendo lapidado para novamente integrar o sistema, seguir a ordem já existente e em funcionamento. Foucault observa que este modelo de construção se presta não só a criação de sistemas prisionais, como também é forjado para escolas, hospitais, manicômios e etc. Notável forma de controlar o indivíduo – forma de antevisão daquele ou daqueles possíveis delinquentes, ou seja criam-se moldes de personalidade para quem será ou não criminoso, qual arquétipo tem ou não chances de ser bom ou mau para o sistema. Pode-se assim realinhar a conduta do sujeito, enquadrá-lo nos moldes adequados.


Verificamos que Foucault não estava “louco” ao proceder a tal análise, nossa sociedade hoje vive de que forma? Somos adestrados no ensino desde os cinco ou seis anos de idade, se erramos já levamos uma palmada, se acertamos é uma festa (como um biscoito ao cãozinho), crescemos neste sistema de regras de conduta. É assim na escola, no trabalho, nos esportes, no trânsito, etc. Nosso tempo é roubado de nós e praticamos incontáveis atividades para manter a ordem, meu e seu tempo não nos pertence nada mais é do que uma propriedade social. Quem comanda tudo é o poder que controla as normas – judiciário conjuntamente com o poder político e econômico(tente viver sem o dinheiro – impensável). É quem não tem condições de fazer parte deste esquema, irá parar em qual local? Exato no sistema prisional, portanto o sistema é pré-determinado a proceder a seletividade do individuo.


A crença de que trancafiar o sujeito em um local e vigiar suas condutas é saída para emendar seus hábitos é um dos mais antigos fracassos do sistema prisional. A punição ocorre durante toda a existência do individuo, com perdão do absurdo adestramos os animais e também nos adestramos, ganhamos de premio sanções quando fugimos as orientações do sistema e ganhamos de consolo/brinde a “liberdade”(como se não vivêssemos vigiados o tempo inteiro – era das câmeras de segurança).


Vê-se com isto que a tão falada objetividade da pena/punição é na realidade uma farsa, pois o sujeito seja ele delinquente ou não está sempre e sempre sendo forjado para viver sobre aquilo que alguém anteriormente falou ser “bom”, “belo”, “certo”, “errado”. A própria noção do que cremos ser conhecimento já é concebida como uma ferramenta de enclausurar o indivíduo dentro do Poder já existente. Assim não há nenhuma verdade na concepção de aprendizado, de saber, de conhecer, etc. Conhecer não é abrir a mente para a verdade, de estabelecer uma verdade, na noção de Foucault e mais uma “arma de usufruir o poder”, cansamos de escutar “informação é poder” - correto é poder é forma de dominação.

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Comentários e Opiniões

1) Desanimado (05/12/2009 às 17:51:11) IP: 189.107.144.99
Diante do texto acima, comparado com a realidade em que vivo - e pelo que tenho visto na mídia - penso que fomos ao OUTRO EXTREMO: quem detem o poder nas mãos, que deveria zelar pela tranquilidade social e exercício efetivo do poder tem se mostrado ACOMODADO em razão da "segurança" econômica, social, pessoal e familiar que o poder lhe concede. A população "cumpridora das leis" e "pagadora de impostos", que não tem a quem recorrer, pois os detentores dos poderes atuais são, em regra, INOPERANTES.
2) Belri (07/12/2009 às 20:46:05) IP: 189.59.144.204
Percebemos a todo instante que os "donos do poder" estão a todo momento na midia, nos meios de comunicação envolvidos em escandalos e corrupção, ficamos a pensar que nossos opressores são legitimados por nos mesmo.
Ressalto que o conhecimento é um aliado do cidadão que em momento oportuno poderia mudar os rusmo dos dono do poder, mas, diante da situação educacional que vivemos, o poder desconhece o que realmente não é permitido, conhecimento, principalmente politico.
3) Cassia (17/12/2009 às 22:58:32) IP: 189.12.195.23
Ola Fernanda,belo texto sem duvida.Até parece uma aula de Antropologia que tive a pouco tempo.Concordo com voce sobre a maneira da aplicaçao das penas e toda verdade poética sobre a perda da liberdade.Mas discordo em que o conhecimento seja apenas uma forma de dominaçao.É Fácil falar e falar e falar,mas quando surgirá um movimento dos descontentes para alertar as pessoas afim de que busquem o conhecimento como forma de mudança na estrutura em que esta inserida?e sairem do ciclo da dominaçao.
4) Cassia (17/12/2009 às 23:02:38) IP: 189.12.195.23
Proponho que voces magistrados busquem uma forma mais efetiva de levar o conhecimento as pessoas,isso facilitaria o trabalho dos advogados e do Estado.Sugiro palestras em escolas afim de levarem o conhecimento de seus direitos e deveres aos pequenos.Não digo conhecimentos tecnicos mais elevados,mas os conhecimentos básicos,pois esses,são desconhecidos por muitos adultos,e dessa forma os pequenos poderiam começar uma corrente levando conhecimento dos direitos e deveres aos seus pais.
5) Cassia (17/12/2009 às 23:07:10) IP: 189.12.195.23
Peçao por favor que desconsidere os erros .

Errata: afim foi inserido erradamente o correto é a fim.

Por descuido,postei com esse erro.
a fim é no sentido de finalidade.
6) Alvany Lemos De Oliveira (19/12/2009 às 00:03:31) IP: 189.25.44.198
Sua tese no meu entender está bem fundamentada. Concordo plenamente com voçe:"PODER É FORMA DE DOMINAÇÃO". O que conduz o homem a liberdade é, incontestavelmente, a busca do CONHECIMENTO. Já era falado há mais de dois mil anos atras: "O MEU POVO ESTÁ SENDO DESTRUIDO PELA FALTA DE CONHECIMENTO". MINHA PALAVRA PARA FREAR O ESTADO DECADENTE DE NOSSA SOCIEDADE RESUME-SE NO SEGUINTE: É meu dever ocupar o espaço construido para mim". Para tanto se mister um despertar de consciencia global. MINHA LUTA!
7) Marcos Puc (22/12/2009 às 17:16:02) IP: 201.41.243.225
Uma releitura de Focualt é um caminho para repensar avançançando nesta ilustre obra Vigiar e Punir que apresenta não o castigo corporal, mais o tempo perdido que um ser humano dispõe ao ser preso, outrossim, como se pode avançar ainda mais na questão do tratamento ao preso, em sua estada no sistema, como o que pode ser feito após, sua estada na prisão. Temas que o grande filósofo, desvenda ao ir desbaratando o funcionamento do sistema.Não cabe indisposição contra magistrado,refletir é preciso...
8) Inversão De Papéis ! (28/12/2009 às 01:46:48) IP: 201.9.138.107
Quém é o prisioneiro ? O cidadão ou infrator das leis ? Sem dúvida,diante da tamanha gama de insegurança ,nós cidadãos estamos enclausurados psiquica e psicologicamente com o temor e para termos nossos direitos garantidos temos que lutar honestamente para,talvez se quer tentarmos usufrui-los.Enquanto que infrigidores das normas do estado de direito,quando presos,são acobertados de direitos que não temos quando cidadãos,tais como:advogados,medicos,psicologos,servi social,educador fisico...
9) Continuação... (28/12/2009 às 01:57:32) IP: 201.9.138.107
escola,livros,computadores p/cursos,trabalhos,dentista,enfermeiros,direitos humanos...dentre outros e não esquecendo que também são garantidos sua segurança,ou seja,nós cidadãos pagamos por meio de impostos o que não temos para si proprio.O estado é inerte com o sistema prisional,não tem uma gestão de rendimentos e aproveitamento desses infratores que na maioria dos casos buscam o crime por que para eles compensa.ESSA É A FORMA DE VIVER DELES,O CAMINHO ESCOLHIDO...E O NOSSO DIREITO DE ESCOLHA???
10) Geraldo Jaime (02/01/2010 às 12:39:17) IP: 189.83.4.115
Dra, parabéns é isso que chamo de sabedoria e inteligência!
Amanhã V. Exma uma desembargadora da república, uma juíza federal... eu vou sentir orgulhoso, feliz por ter acertado neste elógio.
FELIZ 2010!!!
QUE ESSE AMOR TRIUNFA E ESSA ALMA RENASCE DESSE DEUS!!!
G Jaime
autor do livro Rebimboca da Parafuzeta
gjcribeiro@gmail.com
11) Fernanda (08/11/2012 às 12:29:11) IP: 189.101.48.5
Prezados leitores, muito agradecida pelos comentários. Este texto foi redigido nos meus tempos de faculdade, ainda inebriada pela juventude e pelo desejo de mudanças no sistema. Ainda guardo estes ideais em meu ser, todavia mais lapidada a compreensão de que nem tudo é possível e passível de ser realizado no mundo concreto, mas sigo na luta e no aprimoramento de conhecimento, sempre que possível partilhando meu e canhestro ponto de vista! Abraço.
12) Sidney (02/09/2015 às 12:21:13) IP: 177.99.195.2
Fernanda tudo bem. É do interesse de quem para que haja segurança em todo sua plenitude para o ser humano? - Onde ficariam os mercados das seguradoras, exploração dos bancos e operadoras de cartão de créditos etc..É do interesse de quem investir numa educação de qualidade e universal em escolas publicas e particulares nivelando direito, oportunidade e senso critico!- Os calabouços irão triplicar nos próximos anos se não fizermos esse dever de casa. 31-85276997 contato para ampliar o dialogo.


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