JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Kit com 30 mil modelos de petições
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

A Revisão da Preventiva a cada 90 dias e a afetação do Tema ao STF em sessão plenária


Autoria:

Wanderson Rodrigues Teixeira


CURRÍCULO . DADOS PESSOAIS -Nome : Wanderson Rodrigues Teixeira -Endereço : Avenida Vice Presidente José Alencar n° 1.500 Complemento : Apartamento 1610 , bloco 7 - Cidade e Jardins Bairro Jacarepaguá -Telefone residencial : 21 30797112 Celular : 21 973857373 -Email : w_andersonrodrigues@hotmail.com -Rede Social (Instagram) @cienciascriminaiscanal . FORMAÇÃO ACADÊMICA -Advogado, OAB/n°.216866 , Graduação em Direito concluída em 2014 pela Universidade Estácio de Sá (Campus Ceduc , Resende RJ , Tom Jobim) -Pós Graduado em Ciências Penais pela UCAM/RJ no período de 2017/2018 . COMPLEMENTAR PREDILECIONADO -Direito Penal -Direito Processual Penal -Direito Constitucional -Leis Especiais -Informática - conhecimentos nos pacotes Word , Office, Internet, , Processo Eletrônico Virtual (PROJUDI), Tribunais de Justiça Estaduais , Justiça Federal

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

Os 3 Grandes Inimigos do Processo Penal
Direito Processual Penal

A APELAÇÃO E O TRF4 (COM A CORDA NO PESCOÇO)
Direito Processual Penal

Outros artigos da mesma área

A CONCESSÃO DE FIANÇA PELO DELEGADO DE POLÍCIA E A TUTELA DAS LIBERDADES PÚBLICAS

CONFLITOS DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL: COMPETÊNCIA TERRITORIAL DOS CRIMES CIBERNÉTICOS

Comunicação da prisão de qualquer pessoa ao Juiz competente: Aplicação do princípio da máxima efetividade constitucional em face do direito fundamental em progressão.

Anotações válidas sobre a prisão em flagrante: um estudo doutrinário e jurisprudencial.

O habeas corpus como sucedâneo recursal

O artigo 28 do CPP e a figura do promotor natural

A DELAÇÃO PREMIADA E SEUS EFEITOS NO PROCESSO

A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO MODALIDADE DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA GARANTIA DE DIREITOS OU POLÍTICA DE LIBERAÇÃO DE PRESOS DIANTE DA INEFICIÊNCIA DO ESTADO

APONTAMENTOS ACERCA DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

Mais artigos da área...

Resumo:

Comentários acerca da Tese fixada pelo STF em sessão plenária sobre o art. 316, PÚ do CPP .

Texto enviado ao JurisWay em 22/10/2020.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

Em síntese a prisão preventiva não é prisão pena como também não é prisão temporária.

O problema da preventiva, é claro, é o seu mal uso. Todavia, o legislador também não quis que a preventiva fosse uma prisão a prazo, igual a temporária. 

A interpretação teleológica e sistemática deve ser analisada, como foi. 

Dai a César o que é de César. 

Claro que é razoável revisá-la a cada 90 dias, mas não sob pena de soltura automática. Na preventiva não há análise de prazo, mas sim de contemporaneidade, requisitos, fundamentos e pressupostos, sob pena de tornar a preventiva uma prisão a prazo.

Coerente seria o texto legal  fazer alusão ao fim no art. 316, PÚ do CPP, “sob pena de o magistrado que prolatou a decisão da prisão de cometer crime de abuso de autoridade pela omissão,  caso não revisite e fundamente nova decisão, ou mesmo como diz a lei de abuso de Autoridade , lei 13.869/19, sob pena de cometer crime caso o magistrado deixe de relaxar prisão ilegal."

Juízes ao trabalho! 

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Wanderson Rodrigues Teixeira) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2022. JurisWay - Todos os direitos reservados