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Resumo:
O presente artigo pretende esclarecer de maneira sintética os 3 grandes inimigos da atualidade do Processo Penal Brasileiro
Texto enviado ao JurisWay em 02/02/2018.
Última edição/atualização em 22/10/2020.
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Os Três Grandes Inimigos do Processo Penal
O PRIMEIRO GRANDE INIMIGO
O TEMPO
Um Processo Penal funcional é um Processo Penal equilibrado. Não pode ser lento, demorado, visto o grande risco da impunidade e sair vitoriosa à prescrição. Se faz necessário dar uma resposta rápida a sociedade. Em contrapartida em um Processo Penal rápido se corre o risco de cometer injustiças, condenar um inocente e não se apurar com qualidade.
O SEGUNDO GRANDE INIMIGO
CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS, SUBJETIVOS
Podemos citar diversos conceitos indeterminados que põe em risco a segurança jurídica e a legalidade. Qual a definição de criminoso de alta periculosidade? Para prisão preventiva o que é garantia da ordem pública? Para a 11.343 o que seria os conceitos para definir o tráfico do uso , art. 28 §2º? Quem os define?
Conceitos jurídicos indeterminados causam seletividade. Em contrapartida às vezes se faz necessária para a análise do magistrado em um julgado, mediante um contexto fático e probatório de evidências.
O TERCEIRO GRANDE INIMIGO
A MÍDIA
A falta de respeito, responsabilidade e ética que a mídia tem em passar informações manipuladas com intuito de induzir a opinião pública motivada por emoções, prejudica a Legalidade, a eficiência, e o entendimento do bom andamento técnico do Processo Penal.
Em uma reportagem a mídia tem a capacidade de investigar, colher informações do inquérito, propor a ação penal e condenar. Em contrapartida uma reportagem séria e eficiente, respeitando a liberdade de imprensa com suas devidas restrições tem o condão de instruir e educar a sociedade com total clareza e responsabilidade.
Wanderson Teixeira
Advogado Especialista em Ciências Penais
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