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Adoção


Autoria:

Bianca Aline De Oliveira


Meu nome e Bianca Oliveira, estudante de Dieito da FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS.

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Resumo:

O trabalho r tem por fundamentos o dever da família, e do Estado de assegurar a criança e o adolescente o direito a vida, educação, saúde, alimentação, lazer, cultura, dignidade, respeito, liberdade, família, e salva-los de toda forma de negligencia.

Texto enviado ao JurisWay em 22/11/2018.

Última edição/atualização em 23/11/2018.



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No início da vida de uma pessoa, na sua infância e quando jovens precisam de cuidados especiais. Precisa de alguém para cria-los, amparar, defender, cuidar de seus interesses, para obter uma formação elevada, pois tem influência na formação da sociedade como um todo. Precisam ser criados com princípios morais mesmo com carência financeira.

Por esses e outros motivos, incentivar a adoção e muito importante para nosso pais que tem grande índice de crianças abandonadas.

 

. PROBLEMÁTICA

 

O instituto passou por várias transformações ao longo do tempo e hoje reflete grandes questionamentos:

1.  Qual o melhor critério para colocação em família substituta?

2.  Há benefícios da colocação em família substituta?

3.  Qual o preço da infância longe de uma família?

4.  De um lado percebe-se um elevado número de crianças esperando para serem adotados, do outro um grande número na fila de pessoas querendo adotar, por que será o encontro é tão difícil?

5.  É certo afirmar que há conflitos entre normas que regem a adoção. Por que isso ocorre?

 

. OBJETIVOS

 

1.Geral: Mostrar os principais aspectos da adoção, apresentando seu conceito e finalidade.

Enfocar os princípios que regem a adoção.

Apresentar o tratamento normativo da adoção .

 

2.Específicos:

 

a.      Esclarecer o que é necessário para conceder a adoção;

b.     Definir os efeitos pessoais e patrimoniais da adoção;

c.      Igualdade do filho adotado com o filho biológico nos direitos pessoais e patrimoniais.

 

.HIPÓTESES

 

a.     Na adoção moderna o melhor critério levado em consideração é o interesse do menor;

b.     Convivência familiar adequada;

c.     As escolhas dos adotantes não coincide com as crianças que esperam ser adotadas.

 

.METODOLOGIA

 

A pesquisa será desenvolvida com o exame de legislação, doutrina e jurisprudência, através dos métodos históricos e analíticos.

 

.FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

 

A proteção da Criança e do Adolescente no mundo moderno, evidencia a exacerbação das dificuldades existentes após a vigência do Código Civil de 2002 e a imperiosa necessidade de buscar a interpretação adequada da nova lei a qual, embora tenha incorporado vários dispositivos do ECA, não abraçou o sistema do estatuto, exigindo constante trabalho interpretativo no confronto especialmente com as regras sobre relações familiares. Serve de exemplo a adoção de criança e adolescente, hoje incorporada em parte ao Código Civil, mas que não deixou de ser forma de colocação em família substituta, restando parte da matéria regida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Esses são aspectos analisados no projeto de pesquisa, tendo-se como base bibliográfica, a obra da doutrinadora Tânia da Silva Pereira, que se dedicou ao estudo do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente e a proteção integral do menor, ressaltando principalmente sua funcionalidade e aplicabilidade.

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