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A eleição, a censura e a farsa: com a palavra as urnas.


Autoria:

Sérgio Ricardo De Freitas Cruz


Bacharel em Direito pelo UniCeub(Centro Universitário de Brasília)(2014), monografia publicada, mestre em Direito e Políticas Públicas no UniCeub(2017).Doutorando em Direito. Especialista em "Criminologia" e Filosofia do Direito, curso de MEDIAÇÃO na CAMED- CÂMARA DE MEDIAÇÃO do UNICEUB com estágio no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes-TJDFT, Estagiário Docente em Filosofia do Direito e Teoria dos Direitos Fundamentais.Cursos vários em especial: "História das Constituições brasileiras" ministrado extensivamente pelo Dr Carlos Bastide Horbach , "Seminário avançado sobre o novo CPC ", ministrado por S. Exa. Ministro Luiz Fux entre setembro e dezembro de 2014 (UniCeub).Participante do Seminário avançado: "Sistemas Jurídicos na visão dos jusfilósofos: Herbert Hart, Hans Kelsen, Carl Schmitt, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Alf Ross" ministrado pelo professor Drº. João Carlos Medeiros de Aragão. O doutorando é membro do IBCCrim e IBDFAM. CV: http://lattes.cnpq.br/2851178104693524

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Resumo:

Do voto de cabresto à urna eletrônica, ao título de eleitor no celular, somos primeiro mundo em democracia eleitoral. Os eleitos são o que mais insigficantes revela a política, aqui, Brasil, político é profissão.

Texto enviado ao JurisWay em 01/10/2018.

Última edição/atualização em 09/10/2018.



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A eleição, a censura e a farsa: com a palavra as urnas.

Por: Letícia Carolliny Figueira Cardoso de Queiroz [1]

Sérgio Ricardo de Freitas Cruz[2]

 

Fake News é a expressão do momento. Fala-se pelos cantos e círculos políticos, jurídicos ou do “popolo polulorum” sobre a tal expressão, afinal, o modismo é a excelência no campo político-jurídico deste tão sofrido Brasil.

Do voto de cabresto à urna eletrônica e ao título de eleitor no celular, somos primeiro mundo em democracia eleitoral. Os eleitos são o que mais insignificantes revelam a política, aqui, Brasil, político é profissão.

O ano de 2018 ficará marcado por diversas mudanças, principalmente no processo eleitoral.

 Essas mudanças atingiram diretamente os limites de gastos com campanha, o fundo eleitoral e o desempenho exigido nas urnas. Quanto a esse desempenho, uma lei restringe a atuação e o funcionamento de partidos políticos que não obtiverem determinada porcentagem de votos impondo alguns requisitos para os mesmos. Sendo assim os candidatos deverão alcançar pelo menos 1,5% do total de votos válidos, em cada um dos estados, e a legenda precisa conquistar pelo menos 1% dos votos válidos.

Caso o candidato não atinja esses números mínimos ele perderá tempo de TV e direito ao fundo partidário já em 2019. As eleições passaram a ter duração de 45 dias e não mais 90 dias. As empresas não poderão financiar o fundo partidário e as pessoas físicas só poderão contribuir com 10% do último imposto de renda. Entretanto o candidato ainda assim poderá bancar sua campanha.

No dia 29 de setembro, diversos grupos de manifestantes foram às ruas para protestar contra um dos presidenciáveis. Essa manifestação teve como parte fundamental as mulheres, que adjetivaram o candidato como machista, e alegaram que o mesmo falta com políticas igualitárias de gênero.
            É notório que as mulheres estão se tornando cada vez mais parte da política no país. Hoje elas são a parte maior entres os gêneros com capacidade eleitoral ativa, somando mais de 50% do total. Apesar do eleitorado feminino ser maior, o número de candidatas mulheres continua sendo menor do que o de candidatos, girando em torno de 32% das candidaturas registradas.

Em contrapartida, esse número vem crescendo cada vez mais nos últimos dez anos, o que demonstra um público feminino mais inteirado e mais consciente a respeito dos assuntos e dos seus direitos políticos.

Durante muito tempo a esquerda ficou à frente do Brasil, sendo ela a responsável por eleger a primeira presidente mulher do país e por trazer uma candidata à vice-presidente que promete representar a classe e lutar por direitos iguais entre homens e mulheres.

Passado a limpo a regra do jogo, ouvimos por todos os cantos que precisamos mudar. Mudar ? Como assim? Em pleno cenário de conquistas das minorias majoritárias, o candidato de ponta nas pesquisas é o mesmo que agride deputadas e senadoras, que representam, na chamada “Casa do povo”, o gênero feminino.

Mudaremos para o mesmo, ou para pior, em uma chapa encabeçada por um homem falastrão cujo o vice fala em mudança na Constituição, pior, outra Constituição, não sabemos se é “Fake News” ou terror psicológico.

No Supremo Tribunal Federal, um ministro decide pela entrevista de um ex-presidente da República que encontra-se preso e no outro dia, um colega de colegiado, decide contrário. Eles se falam? Conhecem um ao outro? São detalhes, diria outro ministro do mesmo Colegiado. É fato que nunca antes se viu tantos holofotes sobre o Judiciário, nada para o povo.

É preciso entender, aos que precisam, que este nosso país vive à margem da educação, da saúde, na exclusão social, no desemprego alarmante e na pobreza de níveis altíssimos.  Isso não é “Fake News” é verdade condensada com realidade.

O Tribunal Superior Eleitoral, ganha publicidade nessa época. Ficha suja, ficha limpa, nomes no Departamento de Proteção ao Crédito, dizem alguns, sessenta milhões de nomes lá estão, promessa há que tirarão da noite para o dia tais brasileiros do cadastro de restrição.

Pensemos: são 12.000.000(Doze milhões) de desempregados. Temos 60.000.000 (Sessenta milhões) no DPC. Conta simples, 48.000.000 são de trabalhadores, digamos, um quarto da população brasileira. O problema é o DPC? São as armas? Melhora se reduzirmos a maioridade penal? E políticas públicas robustas para encarar o “problema” Brasil, onde estão? Pensamos que nada mudou ou mudará com eleição, ficam perguntas que nos incomodam:

 Onde estão os assassinos e idealizadores da execução de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes?

Onde estão os que enriqueceram com o Mensalão, Petrolão, Lava a Jato?

Chega de “Heróis Macunaíma”, na República dos “Bruzundangas”, chega do “Jeitinho brasileiro”, chega do “TOMA LÁ DA CÁ”, ou nosso verdadeiro político tem razão:

“ É UMA ALEGRIA PODER ANUNCIAR QUE PRAFENTEMENTE VOCÊS JÁ PODERÃO MORRER DESCANSADOS, TRANQÜILOS E DESCONSTRANGIDOS, NA CERTEZA DE QUE VÃO SER SEPULTADOS AQUI MESMO, NESTA TERRA MORNA E CHEIROSA DE SUCUPIRA”.

Odorico Paraguaçu ( Personagem criado por Dias Gomes)

Com a palavra: as urnas!

 

 



[1] Graduanda em Direito. Membro do grupo de Teoria Geral do Estado.

[2] Mestre e doutorando em Direito. Professor Universitário. 

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