JurisWay - Sistema Educacional Online
 
É online e gratuito, não perca tempo!
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Solução de Controvérsias Internacionais


Autoria:

Brenda Constanccio


Graduada; Direito na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete -FDCL.

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

Usucapião Extrajudicial no CPC/15
Direito Civil

Jus Cogens. A norma imperativa do Direito Internacional.
Direito Internacional Público

O que é lide temerária?
Estatuto da OAB/Código de Ética

Reforma da Previdência
Direito Constitucional

Interceptação Telefônica no Processo Penal
Direito Processual Penal

Mais artigos...

Outros artigos da mesma área

A INEXISTÊNCIA DE CONFLITO ENTRE O ESTATUTO CONSTITUTIVO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA NO TOCANTE À ENTREGA DE NACIONAIS

A INVASÃO RUSSA NA UCRÂNIA E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

É Possível Comprar um Terreno na Lua?

RESPONSABILIDADE DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

MERCOSUL: surgimento e estrutura básica de formação

O Comércio Exterior, as "Guerras" Comerciais e o Status do OMC no Direito Internacional

A AUDÁCIA DA ESPERANÇA VENCE NOBEL DA PAZ

A INSERÇÃO DOS ATOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO POSITIVO INTERNO BRASILEIRO: Necessidade premente de revisão constitucional como salvaguarda da integração comunitária

DIREITO INTERNACIONAL DOS CONFLITOS ARMADOS NO CONTEXTO DA GUERRA CIVIL NA COSTA DO MARFIM

A Educação Prisional no MERCOSUL

Mais artigos da área...

Resumo:

Breve análise sobre a solução pacífica de controvérsias internacionais realizados pela Organização das Nações Unidas

Texto enviado ao JurisWay em 09/11/2017.

Última edição/atualização em 12/11/2017.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

Inicialmente, em se tratando do âmbito social, se traz a impossibilidade da perfeição, harmonia, isto é, não há como não haver divergências dentro da própria sociedade.

E destarte, houve a necessidade de criação de intermédios para solução de conflitos entre os Estados, trazendo a enorme chance impacto social, e mínima resolução dos conflitos.

Existindo conflitos, haverão litígios que necessitam ser resolvidos. E sendo assim, entra o Direito Internacional Público, que ampara esses conflitos. Pode-se exemplificar, as pioneiras soluções pacíficas criadas, sendo algumas convenções realizadas como a Convenção de Haia para a Solução Pacífica de Conflitos Internacionais de 1899, a segunda Convenção de Haia para a Solução Pacífica de Conflitos Internacionais de 1907 e o Ato Geral para Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais em 1928, que é mais conhecido como Ato Geral de Arbitragem de GenébraNas Convenções de Haia (1899 e 1907), conhecidas como conferências da paz, ficaram envolvidas, as Convenções de Genébra, entre os primeiros tratados internacionais sobre leis e crimes de guerra para a solução de controvérsias internacionais.

No âmbito do Direito, existem os meios pacíficos e facultativos, obrigatórios, que se caracterizam por meios políticos, diplomáticos e jurídicos.

Nos meios políticos, temos as soluções dadas pelas Organizações Internacionais, como por exemplo a própria ONU. Já os diplomáticos, estão as negociações diretas, sistemas consultivos, mediações, bons ofícios, congressos e conferências. E por fim, nos meios jurídicos, as comissões de inquérito, conciliação, soluções arbitrais e judiciárias, e a Corte Internacional de Justiça.

Concluindo, diante os modos de solução pacíficos à disposição dos Estados em nível mundial, o caráter bélico deveria ser o último recurso adotado, destacando-se assim, o diálogo, como uma das melhores formas de embate, estando presente nas próprias soluções, que podem ser pacíficas e não-pacíficas.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Brenda Constanccio) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2024. JurisWay - Todos os direitos reservados