JurisWay - Sistema Educacional Online
 
Kit com 30 mil modelos de petições
 
Cursos
Certificados
Concursos
OAB
ENEM
Vídeos
Modelos
Perguntas
Eventos
Artigos
Fale Conosco
Mais...
 
Email
Senha
powered by
Google  
 

Solução de Controvérsias Internacionais


Autoria:

Brenda Constanccio


Graduada; Direito na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete -FDCL.

envie um e-mail para este autor

Outros artigos do mesmo autor

O que é lide temerária?
Estatuto da OAB/Código de Ética

Reforma da Previdência
Direito Constitucional

Bitributação e o princípio bis in idem
Direito Tributário

Direito de restituição sobre o ICMS "incidente" na conta de luz
Direito Tributário

Advogado é considerado Doutor?
Vocabulário e Expressões

Mais artigos...

Resumo:

Breve análise sobre a solução pacífica de controvérsias internacionais realizados pela Organização das Nações Unidas

Texto enviado ao JurisWay em 09/11/2017.

Última edição/atualização em 12/11/2017.



Indique este texto a seus amigos indique esta página a um amigo



Quer disponibilizar seu artigo no JurisWay?

Inicialmente, em se tratando do âmbito social, se traz a impossibilidade da perfeição, harmonia, isto é, não há como não haver divergências dentro da própria sociedade.

E destarte, houve a necessidade de criação de intermédios para solução de conflitos entre os Estados, trazendo a enorme chance impacto social, e mínima resolução dos conflitos.

Existindo conflitos, haverão litígios que necessitam ser resolvidos. E sendo assim, entra o Direito Internacional Público, que ampara esses conflitos. Pode-se exemplificar, as pioneiras soluções pacíficas criadas, sendo algumas convenções realizadas como a Convenção de Haia para a Solução Pacífica de Conflitos Internacionais de 1899, a segunda Convenção de Haia para a Solução Pacífica de Conflitos Internacionais de 1907 e o Ato Geral para Solução Pacífica de Controvérsias Internacionais em 1928, que é mais conhecido como Ato Geral de Arbitragem de GenébraNas Convenções de Haia (1899 e 1907), conhecidas como conferências da paz, ficaram envolvidas, as Convenções de Genébra, entre os primeiros tratados internacionais sobre leis e crimes de guerra para a solução de controvérsias internacionais.

No âmbito do Direito, existem os meios pacíficos e facultativos, obrigatórios, que se caracterizam por meios políticos, diplomáticos e jurídicos.

Nos meios políticos, temos as soluções dadas pelas Organizações Internacionais, como por exemplo a própria ONU. Já os diplomáticos, estão as negociações diretas, sistemas consultivos, mediações, bons ofícios, congressos e conferências. E por fim, nos meios jurídicos, as comissões de inquérito, conciliação, soluções arbitrais e judiciárias, e a Corte Internacional de Justiça.

Concluindo, diante os modos de solução pacíficos à disposição dos Estados em nível mundial, o caráter bélico deveria ser o último recurso adotado, destacando-se assim, o diálogo, como uma das melhores formas de embate, estando presente nas próprias soluções, que podem ser pacíficas e não-pacíficas.

Importante:
1 - Conforme lei 9.610/98, que dispõe sobre direitos autorais, a reprodução parcial ou integral desta obra sem autorização prévia e expressa do autor constitui ofensa aos seus direitos autorais (art. 29). Em caso de interesse, use o link localizado na parte superior direita da página para entrar em contato com o autor do texto.
2 - Entretanto, de acordo com a lei 9.610/98, art. 46, não constitui ofensa aos direitos autorais a citação de passagens da obra para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor (Brenda Constanccio) e a fonte www.jurisway.org.br.
3 - O JurisWay não interfere nas obras disponibilizadas pelos doutrinadores, razão pela qual refletem exclusivamente as opiniões, ideias e conceitos de seus autores.

Nenhum comentário cadastrado.



Somente usuários cadastrados podem avaliar o conteúdo do JurisWay.

Para comentar este artigo, entre com seu e-mail e senha abaixo ou faço o cadastro no site.

Já sou cadastrado no JurisWay





Esqueceu login/senha?
Lembrete por e-mail

Não sou cadastrado no JurisWay




 
Copyright (c) 2006-2021. JurisWay - Todos os direitos reservados