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COMBATE AO CYBERCRIME: OMG SAFERNET BRASIL


Autoria:

Lucas Matheus


Graduando em Direito na Faculdade Doutor Francisco Maeda - FAFRAM

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Resumo:

Atrocidades sem fins são feitas pela Internet, e inúmeras pessoas não são punidas pelos crimes que cometem através da Internet por inúmeros fatores. A partir de todas essas informações, adiante vamos analisar uma instituição denominada de SAFERNET.

Texto enviado ao JurisWay em 06/11/2017.

Última edição/atualização em 12/11/2017.



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COMBATE AO CYBERCRIME: OMG SAFERNET BRASIL

Uma instituição denominada de SAFERNET Brasil, que basicamente  foi criada em 2005 por bacharéis de Direito, professores, Especialistas em Computação, que foi fundada para combater pornografia infantil através da Internet, que nessa época não existia respostas suficientes para os crimes no Brasil, que eram cometidos de forma gravosa através da Internet, assim como a violação dos Direitos humanos, Neonazismo, racismo, homofobia, crimes contra a vida entre outros, que também já faziam parte dos atentados cibernéticos que afrontavam  direitos humanos vindos da Internet. Nesta época, existia uma enorme carência das ações políticas que combatiam esse tipo de crime, que englobam valores culturais, sociais que se desdobram no campo da moral, saúde, direito, ética etc. 

Nos dias atuais a SAFERNET se tornou uma grande instituição que luta contra os crimes na Internet, e tenta transformar em um lugar seguro a Internet, para que seja um lugar ético e seguro, para todos os que navegam por ela.Todas essas informações estão disponíveis em seu site assim como cartilhas que são disponibilizadas pelos seus organizadores para ajudar, auxiliar e proteger os Internautas que navegam pela web, dando dicas e mostrando como se posicionar em diversas situações.

Atualmente a SAFERNET Brasil conta com mais de 3,8 milhões de denúncias desde a sua criação, abarcando assim mais de 600 mil páginas diferentes. Essas denúncias são registradas através de hotlines que são formados pela Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, que estão disponíveis em seu site.

Conforme os dados trazidos pela (SAFERNET Brasil, 2016), nos dias atuais, o crime que mais recebe denúncias no mundo inteiro é Pornografia infantil totalizando mais de 1 milhão e meio de denúncias no mundo; Em segundo lugar se encontra o crime de apologia e incitação a crimes contra a vida, que seria qualquer conteúdo publicado através da Internet que incitem, promova ou crie apologia de violência contra o ser humano, com um média de 690 mil denúncias; Em terceiro está o racismo, podendo ser qualquer tipo de incitação, ideias, teorias que faça discriminação contra grupos, indivíduos pela cor, religião, raça, descendência,  com 560 mil denúncias; No quarto intolerância religiosa, que é qualquer material, imagens ou teorias, ideias que fomentem ou incitem ódio, violência, discriminação contra determinado grupo ou individuo, pela cor, religião, descendência, raça, com um total de 266 mil denúncias; Quinto lugar nos deparamos contra os maus tratos contra animais, seja qualquer tipo de material, imagens, teorias, ideias ou incidam ou promovam abusos, maus-tratos, mutilar ou ferir animais domésticos, silvestres, exóticos ou nativos, com 262 mil denúncias, Sexto lugar está o Neo nazismo, que através da Internet, distribui ou veicula emblemas, símbolos, ornamentos, propagando o distintivo que utilize a suástica para divulgar o nazismo, com 234 mil denúncias; Sétimo lugar encontra-se a Xenofobia, qualquer material, imagem ou qualquer outro meio de ideia, teoria que incite ou promova a violência ou discriminação contra grupo ou individuo, pela sua cor, raça, religião ou descendência, com 148 mil denúncias; Oitavo lugar está Homofobia, que atualmente não se encontra previsto tipificado em lei, mas a nossa carta maior que é a Constituição federal, nos traz garantias fundamentais, assim como no seu Artigo 3, inciso IV, que diz: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” (BRASIL, Constituição Federativa do Brasil, 1988), que está com 134 mil denúncias e por último e não menos importante se encontra o tráfico de pessoas, que engloba estados brasileiros ou não, pessoas que são iludidas com falsas promessas, com trabalhos muito bem remunerados e que acabam sendo enganadas e ficando aprisionadas, consumindo drogas a força, obtendo dívidas que não tem condições de pagar,  podendo ser mulher, homem, crianças, independente da sua sexualidade, com um total de 13 mil denúncias, SAFERNET (2016).

Vale ressaltar que todas essas denúncias, seja de qualquer natureza por meio da Internet, ocorrem no anonimato, a pessoa que foi vítima ou que presenciou algum crime, não vai ter a sua identidade revelada.

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