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Por que a ética se faz tão presente na advocacia?


Autoria:

Jessica Martins De Souza Santos


SOU CHEFE DE GABINETE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA, ASSISTENTE JURÍDICA TAMBÉM, CURSO DIREITO NA UNIVERSIDADE AGES EM PARIPIRANGA-BAHIA, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM DEZEMBRO DE 2017.

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Texto enviado ao JurisWay em 25/04/2017.

Última edição/atualização em 01/05/2017.



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QUESTÕES NORTEADORAS EM RELAÇÃO AO PROBLEMA

Com base no projeto integrador apresentado para estudo, observa-se três incógnitas importantes. Por que a ética se faz tão presente na advocacia? Até que ponto a ética interfere nas relações de trabalho? Porque sem a ética, a advocacia se torna perigosa?

CARACTERIZAÇÃO DOS ELEMENTOS DO PROBLEMA

Com obstáculos que o advogado enfrenta constantemente, principalmente no início da profissão, claramente nota-se que este profissional deve ser determinado, agindo sempre movido pela ética, com coragem para enfrentar os empecilhos e sempre preocupado em melhorar como profissional. Para os leigos no assunto, é importante mencionar que para os chamados advogados antiéticos existe punição perante a OAB. Além disso, os Tribunais de Ética e Disciplina da OAB, através de processos disciplinares, investigam a conduta de advogados.

RESUMO DOS PROBLEMAS

Em tempos não muito éticos, em que o fazer dinheiro é mais importante do que fazer um bom trabalho, em que os fins justificam o meio, em que a “lei da vantagem” é um instrumento recorrente, sem sombra de dúvidas o Advogado é o profissional mais lembrando na memória coletiva quando o assunto trazido à baila é a ética, ou a falta desta. Com base no relatório apresentado para a presente problematização, é observável um grande problema; a falta do uso da ética nas relações de trabalho advocatícios.

HIPÓTESES

         Considerando a grande massa de advogados no mercado de trabalho, o profissional deve se sobrepor aos colegas de trabalho. Para não perder espaço e tão pouco clientes, o profissional deverá usar de meios legais e éticos para destacar-se em meio a tanta concorrência. Isso deverá ser feito através da executoriedade satisfatória de seu trabalho, empenhar-se ao máximo a resolução do litigio;

         Analisando o mundo atual, é preciso deixar claro que um profissional competitivo não é um profissional que se vale de tudo para alcançar ao seu objetivo. O jogo em busca do sucesso pode ser duro, pode ser ágil, pode ser agressivo, mas, necessariamente, tem de ser limpo.

         Tratando ainda da aplicabilidade da ética na advocacia, eis alguns critérios que caminham em direção ao caráter do profissional. A solidariedade, a maneira de conduzir sua própria família e o modo pelo qual trata o seu semelhante são excelentes indicadores acerca da respeitabilidade que o profissional pode trazer para si e para a sua classe.

FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

            Na sábia docência de Rui Barbosa, o primeiro advogado foi o primeiro homem que, com a influência da razão e da palavra, defendeu os seus semelhantes contra a injustiça, a violência e a fraude. (RAMOS, 2009). Embora não se possa precisar o momento exato em que a advocacia surgiu, o fato é que, de alguma forma ou de outra, é da essência do homem defender seus semelhantes rechaçando as injustiças ou buscando implementar seus direitos, ainda que não positivados.

A figura do advogado e a atividade por ele desenvolvida vêm previstas no art. 133 da CF: “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Trata-se de inegável “função pública”, visto que a própria CF previu a advocacia como instituição indispensável à administração da justiça. Como dizem alguns autores, a atividade do advogado configura verdadeiro múnus público. É bom que se diga que nossa carta Magna, além de tratar do advogado “profissional liberal” (art.133), cuidou de prever a denominada “Advocacia Pública” (arts. 131 e 132) e a “Defensoria Pública” (arts. 134 e 135)

De início, os alunos que ingressam ao curso de Direito são pessoas jovens que possuem algum profissional do direito em sua família pois, veem no outro uma oportunidade de ingressar no mercado de trabalho e carregar o nome do profissional. Ninguém herda cliente de ninguém, para que isso aconteça, o profissional sucessor deverá ser tão bom quanto ou melhor, trabalhando sempre com ética e respeito. Na advocacia, como em qualquer profissão, a ética é fundamental para nortear o trabalho de um profissional, sendo valores internos, familiares, sociais, ou ainda de ordem reflexiva do que representa os parâmetros morais atuais ou de outrora.

Discorria Luiz Lima Langaro (1996) sobre a ética no mundo do Direito que a consciência moral nos revela que o espírito humano tem naturalmente para a verdade, para o verdadeiro, que se constitui no seu objeto próprio. Se essa é a tendência do espirito, a tendência da alma e da consciência moral é para o bem para o que é bom, para perfeição. Assim, pode-se afirmar que o bem é a tendência natural e própria da conduta humana, do agir do homem. (...) (pag.18) Constitui o problema do chamado “valor da consciência moral” um dos temas mais importantes da Deontologia Geral. Se tal afirmativa é verdadeira, a nossa análise, agora, recai sobre o seu valor ou desvalor para a adequada compreensão das decisões que o profissional deverá tomar quando se achar diante de situações e impasses que terá de resolver a indagação. Uma denominada “teoria otimista”, que afirma que a consciência moral é infalível em seus julgamentos, e de maneira infalível nos fornece a compreensão da dúvida ou de nossos deveres, sem qualquer margem de erro. Outra, é chamada “teoria pessimista”, que assevera não ter a consciência moral qualquer valor, porque é uma faculdade arbitrária, puramente convencional, que é incapaz de nos fornecer qualquer juízo certo e verdadeiro. (...) (pag.28)

ANÁLISE DO CASO

Na vida acadêmica, há três principais classificações de estudantes. Há aqueles que estudam, mas não sabem de onde vieram nem para onde vão; os que estudam demais, mas não saem do lugar; e os que estudam pouco por não terem tempo ou porque estudam apenas o necessário e conseguem entender o conteúdo estudado e para que serve-o, os últimos são os melhores pois, o mercado de trabalho precisa de pessoas pensantes e ágeis. Não basta apenas passar no exame da Ordem, a OAB, se o advogado não conseguir compreender os problemas dos clientes e buscar a melhor solução. O advogado trabalha para ganhar dinheiro e é nisso que ele deve ater-se pois, a profissão funciona como uma máquina e como toda maquina, ela é feita para produzir, no caso do advogado produzir dinheiro. Daí a importância das leituras.

Para obtenção de êxito nas lides, o advogado deverá estudar minuciosamente os problemas de seus clientes, não adianta planejar uma tática sem máximo conhecimento e por fim o advogado deverá sempre planejar focando no ponto de vista financeiro.

A relação com o Projeto Integrador do atual período é aparente, tanto a obra quanto o Projeto Integrador tratam dos desafios de um advogado. Desde o período dos estudos quanto a fase definitiva que é a profissional. Ambos tratam da importância dos estudos, de cursos técnicos, de aprendizagem e principalmente da aplicabilidade do código de ética do advogado, não se pode ganhar dinheiro de forma ilícita, o mundo está de braços abertos para todos. O advogado deve perceber que seus limites éticos serão provados no dia a dia e seu nome será construído sobre estes valores. Ao ter um comportamento antiético, o causídico perderá a confiança de seus clientes e começa a ruína de sua carreira profissional. Assim, um advogado não deve falar mal de um colega, deve defender a advocacia e procurar enaltecer a profissão, pois é este profissional que colherá os frutos de um comportamento correto.

CONFRONTO DE HIPÓTESES

O trabalho do advogado pressupõe uma disputa e o cliente quer sempre vencer e o advogado deverá objetivar sempre a vitória, mas aprender a perder também é de extrema importância para que o cliente não saia mais ainda prejudicado, por isso o grande cuidado em ter autocontrole nas audiências e nos planejamentos do processo. A obra, cartas a um jovem advogado, tem por objetivo relatar o cotidiano e rotina de um advogado ingressante no mundo jurídico.

 Na obra Cartas a um jovem advogado (2007), o autor vem contar sua experiência desde o ingresso na universidade até suas especializações. O mundo jurídico é fascinante, traz avenças e desavenças, perdas e ganhos como qualquer outra profissão, o segredo é sempre aproveitar uma aprendizagem de cada experiência e agregar ao currículo profissional. A grande pauta e de extrema importância na profissão de advogado é a ética. A ética traduz a ideia de um “comportamento ideal”, trazendo ao Direito, a ética profissional, corresponde ao ‘código de conduta” que o operador do Direito deve seguir. Trata-se, enfim, de um conjunto de normas e princípios que devem pautar o comportamento do homem em suas relações com seus semelhantes. O autor traz que, não se pode esquecer que, cada profissional está sujeito a uma deontologia própria a regular o exercício de sua profissão, conforme o Código de Ética e, conforme o autor trata na obra. São normas elaboradas e aprovadas pelos profissionais do direito, que objetiva não somente uma qualidade moral, mas a correção dos atos profissionais entre profissão e sociedade.

TOMADA DE POSIÇÃO

Com relação ao Projeto Integrador, elaborado pelos acadêmicos da Instituição AGES, foi realizado uma pesquisa de campo como os advogados egressos da carreira jurídica que entram no mercado de trabalho, tendo como destaque o profissional da advocacia, sendo essencial que o advogado tenha uma boa formação acadêmica, investindo constantemente em aperfeiçoamento, através de especializações, para que se mantenha atualizado no cenário da advocacia. Os profissionais sofrem com a morosidade judicial, daí a importância de se ter autocontrole e estrutura jurídica e psíquica para enfrentar os obstáculos da vida jurídica. A advocacia funciona como uma máquina, se não produz não ganha. Mas não é simplesmente e objetivamente ganhar dinheiro, deverão os advogados resolver os problemas de seus clientes, mas é de suma importância e de interesse que o bom advogado também saiba perder para que não prejudique ainda mais o seu cliente.

Assim sendo, uma grande dica aos novos e futuros advogados que muitas vezes apenas pensam em um retorno financeiro rápido e esquecem que a profissão do advogado deve ser exercida com uma conduta ética, respeitando os demais e seus problemas. O advogado exerce uma função social de valor imensurável em uma sociedade, embora excepcionalmente existam colegas que só pensam no dinheiro e menosprezam seus clientes e acabam denegrindo toda a imagem dessa classe de trabalhadores.

Portanto, conclui-se que é através do respeito e do comprometimento ético/moral para com a sociedade, que a profissão da advocacia garantirá a manutenção da ordem em um Estado Democrático de Direito. Por derradeiro, deve haver a premissa que para um advogado buscar proteger e assegurar o direito de outrem, antes deve cumprir suas obrigações, nunca podendo o advogado esquecer-se da sua verdadeira finalidade na sociedade e respeitar os seus princípios, até porque se assim não for, o convívio pacífico em sociedade não mais existirá.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

LANGARO, Luiz Lima. Curso de Deontologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1996.

MUSSNICH, F. Cartas a um jovem advogado; Paixão, Determinação e Talento. 7ª Ed. Rio de Janeiro. Editora Elsivier, 2007


 

 

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