DIREITO DIGITAL E APLICABILIDADE PRÁTICA

DIREITO DIGITAL E APLICABILIDADE PRÁTICA

Como a evolução tecnológica chegou de modo avassalador, na era da sociedade da informação, são inúmeros os reflexos que poderão ter repercussões nas órbitas da família, dos grupos de convivência, do trabalho e nas redes sociais de um modo geral.

Assim, seguem alguns dos serviços que um escritório de advocacia pode auxiliar, seja uma pessoa física, seja uma jurídica, a sanar os problemas por ventura enfrentados, apenas a título ilustrativo sem o objetivo de esgotar o tema, a saber:

• Remoção da internet de conteúdos ofensivos à honra, à imagem, à reputação e de conteúdo erótico; com medidas junto ao violador ou perante o Judiciário;
• Remoção de conteúdo de violação a direitos autorais ou que violem a propriedade intelectual; com medidas junto ao violador ou perante o Judiciário;
• Remoção de conteúdo que ataque a reputação de uma empresa ou de seus sócios e funcionários; com medidas junto ao violador ou perante o Judiciário;
• Assessoria para a Gestão de Incidentes e Prevenção a Riscos;
• Averiguação de responsabilidade dos colaboradores na área trabalhista;
• Gestão do perfil corporativo da empresa, monitorando comentários e auxiliando nas postagens para não ocorrência de violação de direitos ou que a empresa seja atacada, desmedidamente, por exemplo, por um perfil fake ou por um concorrente;
• Treinamento para: a) prevenção contra cybercrimes; b) prevenção contra o cyberbullying; c) responsabilidade legal das empresas, Compliance; d) formação de gestores frente a incidentes informáticos; e) treinamento e conscientização dos colaboradores, sobre o uso dos equipamentos eletrônicos e suas responsabilidades legais; f) Gestão de Riscos tecnológicos de um modo geral.
• Efetivação de Regulamentos e Termos de Conduta para uso dos equipamentos da empresa, dos dispositivos móveis dos colaboradores, assim como acesso a e-mails, redes sociais e correlatos no horário de expediente.

Desta forma, essas e outras situações que envolvam o Direito Eletrônico poderão ser enfrentadas, com maior ou menor gravidade, inclusive dependendo do que se investe em preventivo ou em contencioso, mas, infelizmente, o brasileiro, de um modo geral, mais apaga incêndio do que previne contra as fagulhas que beiram o bem a ser protegido. Por certo, o prevenir é mais barato e gera mais resultados favoráveis, o que se alinha com Governança Corporativa, Responsabilidade Social e estar em Compliance, o que, inclusive, fortalece a reputação digital das corporações.