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Inocentes e Injustiçados


Autoria:

Carolina Salles


Mestre em Direito Ambiental

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Resumo:

Breve relato sobre erros no sistema judiciário

Texto enviado ao JurisWay em 03/06/2016.

Última edição/atualização em 05/06/2016.



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Acessamos a internet, assistimos televisão e mesmo nas redes sociais e sempre encontramos matérias em que inocentes que estão presos tentam desesperadamente reverter o seu caso.

Recentemente vendo uma reportagem na televisão sobre um mecânico de aviões preso há mais de um ano, o jovem Thiago Brum acusado de ter participado em um assalto e sua família lutando para provar sua inocência e assim imagens do assalto foram mostradas a três dos mais importantes peritos criminais do país que reconheceram diferenças entre o assaltante que aparece nas câmeras e Thiago Brum.

Isso despertou em mim a curiosidade de procurar saber mais um pouco sobre os injustiçados.

Como um monte de gente inocente é presa por memórias falsas no Brasil

No sistema judiciário brasileiro, as lembranças das testemunhas e vítimas tem um valor maior do que as provas técnicas. O problema disso é um só: confia-se demais em um dos nossos mecanismos mais falhos, a memória e assim recordações ilusórias podem incriminar pessoas inocentes

"Inocente preso por engano há um ano deixa a cadeia" Quantas vezes já lemos ou teremos que ler manchetes assim?

Em 2013, Hercules Menezes, foi acusado, junto com outro por roubar um carro em Nova Iguaçu. A acusação foi baseada no fato dele ser amigo do receptador das rodas em uma rede social.

O reconhecimento de Hércules pela testemunha do roubo se deu pela sua foto na rede social e segundo a testemunha ele tinha as mesmas características do real assaltante: "negro, baixo e troncudo".

Hércules estava em um aniversário da filha de um casal de vizinhos no momento em que o crime era praticado. De nada adiantou o testemunho dos mesmos.

Depois de um ano, um mês e dois dias de encarceramento o MP do Rio reconheceu a falta de provas e após os trâmites processuais ele foi absolvido

Hércules perdeu seu emprego, noiva e ainda tem que conviver com os danos morais e psicológicos desse episódio.

Paralelo a isso também ocorre em muitos casos a condenação de inocentes pela mídia em casos que ganham repercussão nacional

Vitória Maria Iori Camargo, filha de Daniele Toledo, apresentava periodicamente convulsões e em uma das crises, a menina foi atendida no Pronto Socorro em Taubaté, onde um pó branco na boca do bebê chamou a atenção dos médicos que a examinaram e suspeitaram ser cocaína. Infelizmente a menina após sucessivas paradas cardiorrespiratórias não resistiu e veio a falecer. Ainda em estado de choque pela perda da sua filha, Daniele nem imaginava que o pior ainda estava por vir. Alguns minutos após essa tragédia, ela foi presa em flagrante ainda no hospital acusada de ter colocado cocaína na mamadeira da sua filha devido a um resultado de um teste rápido aonde esse pó apresentava vestígios da droga.

Reflitam: perder seu bebê, estar sendo presa por um crime que não cometeu, nem saber o que está acontecendo e ainda estar sendo exposta na mídia impiedosamente. Mas esse circo de horrores por uma acusação injusta ainda teria consequências piores, visto que Daniele foi encaminhada a cadeia aonde foi torturada e espancada por outras presas de maneira tão brutal e covarde que perdeu a audição e visão do lado direito além de outras severas sequelas.

E tudo isso, sendo inocente!

Exatamente! Novos testes demonstraram que devido aos remédios que sua filha usava ocorreu um falso positivo.

Anos atrás, os donos da Escola de Educação Infantil Base, em São Paulo, foram acusados de pedofilia, julgados e condenados pela imprensa e opinião pública sem direito de defesa.

A mídia, ávida por manchetes crucificou inocentes e mesmo sem provas publicou o que bem quis e entendeu o que só aumentou a ira das pessoas contra os proprietários da escola que repito mais uma vez eram inocentes!

Diante disso e manipulados pelos meios de comunicarão, populares depredaram a escola que não teve outra alternativa a não ser fechar as portas!

Inocentes sofreram um linchamento moral pela mídia enquanto juridicamente todas as provas e indícios contra eles ruiam

Em cada caso sobre inocentes presos fica evidente a fragilidade do sistema judicial e a mentalidade encarceradora dominante e ainda as falhas graves que permeiam o procedimento judicial penal, o qual supostamente busca a "verdade real"

A situação de pessoas inocentes passa desde aquelas que acabam condenadas e cumprem pena até no caso de pessoas que esperam o julgamento presas e depois sua inocência é comprovada, provocando a pergunta sobre que indícios tão significativos autorizaram a prisão, se posteriormente provas não foram produzidas.

Cada vez mais percebemos que condenações de pessoas inocentes é uma prática comum no país e nos dias atuais não basta ser inocente e provar que é, na verdade é necessário lutar pela inocência

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