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Uma breve análise sobre Montesquieu


Autoria:

Sérgio Ricardo De Freitas Cruz


Bacharel em Direito pelo UniCeub(Centro Universitário de Brasília)(2014), monografia publicada, mestre em Direito e Políticas Públicas no UniCeub(2017).Doutorando em Direito. Especialista em "Criminologia" e Filosofia do Direito, curso de MEDIAÇÃO na CAMED- CÂMARA DE MEDIAÇÃO do UNICEUB com estágio no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes-TJDFT, Estagiário Docente em Filosofia do Direito e Teoria dos Direitos Fundamentais.Cursos vários em especial: "História das Constituições brasileiras" ministrado extensivamente pelo Dr Carlos Bastide Horbach , "Seminário avançado sobre o novo CPC ", ministrado por S. Exa. Ministro Luiz Fux entre setembro e dezembro de 2014 (UniCeub).Participante do Seminário avançado: "Sistemas Jurídicos na visão dos jusfilósofos: Herbert Hart, Hans Kelsen, Carl Schmitt, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Alf Ross" ministrado pelo professor Drº. João Carlos Medeiros de Aragão. O doutorando é membro do IBCCrim e IBDFAM. CV: http://lattes.cnpq.br/2851178104693524

Resumo:

Uma breve análise sobre alguns capítulos da obra "O Espírito das Leis" de Montesquieu.

Texto enviado ao JurisWay em 17/09/2015.

Última edição/atualização em 24/09/2015.



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“O Espírito das Leis”

 

 Montesquieu

 

 “Um projeto coletivo é puramente utópico quando não há forças políticas, sociais ou psicológicas suficientes para gerá-lo; quando ele ainda não existe; ou para torná-lo estável quando ele passa a existir.”

 

                                                                                                                    John Rawls ¹

  

 ¹ In “Formação Moral em Rawls” por Sidney Reinaldo da Silva –Alínea Editora-São Paulo, 2003, p.23.

 

O Espírito das Leis- Charles- Louis de Secondat-“Montesquieu”. Tradução em português pela Editora Nova Cultural Ltda, edição de 1997-São Paulo- SP.

Edição especial baseada na 1ª edição, 1748, título do original: “De l’Esprit des lois, ou du rapport que les lois doivent avoir avec la constitution de chaque gouvernement, les mouers, le climat, la religion, le commerce etc”.

Essa edição especial foi publicada na coleção “Os Pensadores” em dois tomos, com os seguintes avisos:

Tradução publicada sob licença da Editora Bertrand Brasil, Rio de Janeiro.

Direitos exclusivos sobre “Montesquieu-Vida e Obra”, Editora Nova Cultural Ltda.    

Texto analisado na Obra: Livro Décimo Primeiro (Das Leis que formam a liberdade Política em sua relação com a Constituição), Capítulo II “Diversas significações dadas à palavra liberdade”  p. 199 ao Capítulo VI , inclusive, “Da Constituição da Inglaterra” p.211

 

  

Capítulo II

 

            “...Enfim, cada um chamou liberdade ao governo que se adequava aos seus costumes ou às suas inclinações...”

                 § 1º p.199

 

Capítulo III

 

            “É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso.”

   § 1º p.200

 

Capítulo IV

 

            “...A própria virtude tem necessidade de limites.” § 3º p.200

 

Capitulo V

 

            “Para descobrir a liberdade política na constituição, não é necessário tanto esforço. Se essa pode ser vista onde se acha, se já foi encontrada, por que procurá-la ?” § 3º p.201

 

Capítulo VI

 

            “Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos.”

         § 3º p.202

 

           “Não se têm constantemente juízes diante dos olhos e teme-se a magistratura mas que os magistrados.” § 2º p.203

 

“...é preciso que o povo, através dos seus representantes, faça tudo o que não pode fazer por si mesmo”.  § 2º p.204

 

“Não me cabe examinar se atualmente os ingleses gozam ou não dessa liberdade. É-me suficiente dizer que ela é estabelecida pelas leis e eu nada mais procuro.” § 7º p.210

 

Montesquieu por Maupertuis

            

“Sempre inclinado à brandura e à humanidade, receava mudanças das quais os maiores gênios nem sempre podem prever as conseqüências. Esse espírito de moderação com o qual via as coisas na calma de seu gabinete, aplicava-o a tudo e conservava-o no tumulto da sociedade e no ardor das conversações. Encontrava-se sempre o mesmo homem com todos os tons. Parecia, então,  ainda mais maravilhoso do que em suas obras: simples, profundo, sublime, encantava, instruía e nunca ofendia. Tive a felicidade de viver nas mesmas rodas que ele. Vi, partilhei a impaciência com que era sempre esperado, a alegria com que o viam chegar.

“Sua figura modesta e desembaraçada assemelhava-se à sua conversa; seu porte era bem-prporcionado. Embora tivesse perdido quase inteiramente uma vista e a outra tivesse sido sempre muito fraca,nada se percebia; sua fisionomia reunia a doçura e a sublimidade.

“Foi muito negligente em seus hábitos e desprezou tudo que estava além do asseio. Só vestia os tecidos mais simples e nunca lhes acrescentava ouro e prata. A mesma simplicidade encontrava-se em sua mesa e em todo o resto de sua economia; apesar das despesas advindas de suas viagens, de sua vida na alta sociedade, da debilidade de sua vista e da impressão de suas obras, não consumiu absolutamente a medícore herança de seus pais e desdenhou aumentá-la, malgrado todas as ocasiões que se lhe apresentavam num país e num século em que tantas vias para a fortuna estavam abertas ao menor mérito.”²

 

  

² Elogio fúnebre a Montesquieu, por Maupertuis, pronunciado em 5 de junho de 1755, na assembléia pública da Academia Real de Ciências de Berlim. Essa citação encontra-se na Obra de fichamento, Editora Nova Cultural, p. 7 e 8.


Monstesquieu por Jean-Paul Marat

         “Ah, senhores! Pode-se acreditar que Montesquieu tenha tido jamais o desígnio de perpetuar esse governo odioso, ele que não falava disso sem estremecer? Façamos justiça a sua bela alma; o quadro que ele apresenta é a mais cruel ironia. Era sem dúvida trabalhar para aniquilar esse governo, fazer ver o que era preciso para a conservar.

            “Qualquer que seja a veneração dos sábios por esse grande homem, não sei se essa veneração não está ainda abaixo do que ele merece, não temamos dizê-lo; quando desenvolve-se os comandos ocultos que fazem mover o mundo político, ele é a imagem de uma inteligência superior; mas, quando emprega seus talentos a fim de traçar para os homens à felicidade pela razão, é a imagem da divindade.

            “Ele mostrou aos que governam que os deveres dos príncipes e dos súditos são recíprocos; e, se dobrou o povo sob o jugo da autoridade, foi para fazê-lo feliz no império da justiça.

            “Ele fez sentir aos príncipes a necessidade de temperar sua autoridade para afirmá-la.

            “Ele fez sentir aos súditos as diversas vantagens que lhes proporcionam as leis, e levou-os a querê-las.

            “Ele esclareceu os governos sobre os verdadeiros interesses deles, fez detestar o abuso de poder, fez amar a autoridade legítima, tornou sagrado o respeito devido às leis, e não procurou aperfeiçoá-las, a não ser para melhor, afirmar o iméio delas.” ³

 

 

 ³ Extraido de “Montesquieu” por Jean Starobinski- Companhia da Letras-São Paulo-1990, p. 186 e 187. 


Monstesquieu por mim mesmo

 

            O novembro gélido de 1917 na Rússia prenunciava mais que um inverno denso e ainda mais gélido, prenunciava a chegada dos Bolcheviques ao poder. Um século e três décadas atrás no tempo, o verão causticante da França de 1789 presenciava a tomada do poder pelo povo e a queda da monarquia. As idéias dos Iluministas e muito de Montesquieu, brilhavam na mente do povo e tal brilho, cegou-lhes a capacidade de lidar com a coerência das idéias e partiram para a interpretação imediatista do conceito de liberdade, palavra receosa na boca e na pena de Montesquieu. Os Jacobinos assumem o controle na França de 1789 e os Bolcheviques assumem o controle , precisamente, 138 anos depois, na Rússia.

            A comparação Bolcheviques com os Jacobinos, não é de minha autoria, pertence ao mestre , filósofo e historiador, Raymond Aron (1905-1983), que em suas observações da história concluiu que os Bolcheviques foram os Jacobinos que deram certos.  A observação do mestre Aron é de uma agucidade espantosa, todavia, esse estudante observa algo interessante. Tanto os franceses de 1789 quanto os russos de 1917 derrubaram a monarquia por um “desejo” de liberdade, movidos pela essência da palavra República.Os franceses a tiveram, as duras penas a tiveram não como a promoveram em seu primeiro momento, especialmente entre 1791 e 1793. Os russos jamais a tiveram. Ambos os países movidos por ideais de liberdade, sedimentados mais, os franceses, ou menos, os russos,  em Montesquieu, por curto espaço de tempo, conseguiram seus intentos. Os russos mais que em Montesquieu se apoiaram em Marx, todavia, não foi uma revolução marxista. Os franceses se apoiaram em Montesquieu, mesmo com os brados retóricos de Marat, todavia, em ambos os casos temos uma coesão de fatos: o povo russo de 1917 jamais havia lido Marx, não foi uma revolução baseada em idéias sólidas marxistas. O povo francês em 1789 não havia lido o “O Espírito das Leis”, Marat, Robespierre, Louis Antoine Léon de Saint-Just, esse último, nascido em 1767 , morreu em 1794, vítima do próprio ódio e do terror que os intelectuais, esses mesmos, que leram Montesquieu aplicaram aos franceses.

            É sabido que ambos, o pai do terror, Robespierre e o arcanjo do terror, como era conhecido Saint-Just, o aplicador da leis, ambos na masmorra a espera da guilhotina, tiveram o silêncio rompido quando Saint-Just, ao perceber na parede uma cópia da Declarção dos Direitos do Homem, disse :  “Que bom que participamos dessa elaboração”. Esqueceu-se o jovem revolucionário que em política, a razão não pode ceder aos impulsos das massas inflamadas e também , no caso da Rússia de 1917, as massas não devem ceder a uma meia-dúzia de sábios esclarecidos. Isso é Montesquieu, isso é política , isso é história, afinal o sábio de La Brère nos disse :  “...A própria virtude tem necessidade de limites”, § 3º p.200 da Obra de fichamento.

  

 Sérgio Ricardo de Freitas Cruz- Bacharel em Direito, Mestrando em Direito e políticas Públicas-Estagiário/Docente (UniCeub). 


 

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