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Odorico Paraguaçu: um político brasileiro.


Autoria:

Sérgio Ricardo De Freitas Cruz


Bacharel em Direito pelo UniCeub(Centro Universitário de Brasília)(2014), monografia publicada, mestre em Direito e Políticas Públicas no UniCeub(2017).Doutorando em Direito. Especialista em "Criminologia" e Filosofia do Direito, curso de MEDIAÇÃO na CAMED- CÂMARA DE MEDIAÇÃO do UNICEUB com estágio no Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes-TJDFT, Estagiário Docente em Filosofia do Direito e Teoria dos Direitos Fundamentais.Cursos vários em especial: "História das Constituições brasileiras" ministrado extensivamente pelo Dr Carlos Bastide Horbach , "Seminário avançado sobre o novo CPC ", ministrado por S. Exa. Ministro Luiz Fux entre setembro e dezembro de 2014 (UniCeub).Participante do Seminário avançado: "Sistemas Jurídicos na visão dos jusfilósofos: Herbert Hart, Hans Kelsen, Carl Schmitt, Tércio Sampaio Ferraz Jr. e Alf Ross" ministrado pelo professor Drº. João Carlos Medeiros de Aragão. O doutorando é membro do IBCCrim e IBDFAM. CV: http://lattes.cnpq.br/2851178104693524

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Resumo:

Análise do momento político brasileiro à luz da obra "O bem-amado" de Dias Gomes. Aspectos que se assemelham entre o imaginário da literatura e o real da política.

Texto enviado ao JurisWay em 30/08/2015.

Última edição/atualização em 31/08/2015.



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Odorico Paraguaçu e a politiqueira brasileira

 

Como dizia o poeta Castro Alves: “Bendito aquele que derrama água, água encanada, e manda o povo tomar banho! ”

Odorico Paraguaçu[1] sobre a inauguração de uma bica em um vilarejo de Sucupira

 

 

 

Onde está o princípio da tripartição dos poderes de Montesquieu? A política brasileira é realmente pautada na seriedade dos ditames doutrinários do “bom governo” ou temos uma Sucupira em sentido amplo e o desmando é a moda da vez? Ao falarmos de governo, palavras miméticas passam logo pela cabeça de todos: democracia, república, liberdade de imprensa etc. Alfredo de Freitas Dias Gomes (1922-1999), nos cria a figura arquetípica de Odorico Paraguaçu e sua “imaginária” Sucupira, cidade na qual prevalece a “democradura”, ao sabor político do prefeito que parece de tão real, não uma paródia, todavia, um retrato do politiquismo brasileiro.  O célebre e nobre jurista Victor Nunes Leal (1914-1985), nos brindou com um livro que é uma obra de reflexão aguda sobre os bastidores dos muitos brasis que existem: “Coronelismo, enxada e voto”, obra do mineiro de Carangola, publicada em 1948. Nos diz o saudoso e nobre jurista:

Por isso mesmo, o “coronelismo” é sobretudo um compromisso, uma troca de proveitos entre o poder público, progressivamente fortalecido, e a decadente influência social dos chefes locais, notadamente dos senhores de terras. Não é possível, pois, compreender o fenômeno sem referência à nossa estrutura agrária, que fornece a base de sustentação das manifestações de poder privado ainda tão visíveis no interior do Brasil.[2]

O Brasil não possui tradição democrática, possivelmente encontremos o inverso dessa afirmação quanto a isso nos manuais de Direito, sendo que a palavra democracia caiu em uma espécie de limbo mimético que todos sabem que existe, todavia, ninguém sabe ao certo o que é. Em termos de “toma lá dá cá” se pauta nosso sistema de governo desde que aqui chegaram os colonizadores. Preciso lembrar que Lisboa, sim a capital portuguesa, foi erguida duas vezes com ouro que das terras brasilis saiu e correu o Atlântico em direção à capital do Império. O terremoto de Lisboa em 1755 devastou a cidade da nobreza portuguesa e em 1807, as tropas  de Napoleão Bonaparte, sob o comando do general Jean-Andoche Junot, invadem e assolam a capital portuguesa, em um misto de guerra e guerrilha que se prolongaria até 1814 sendo que nesse momento Dom João VI(início de 1808), estava a salvo juntamente com a nobreza portuguesa no Rio de Janeiro, cidade que passou a ser a capital do Império português (?), situação atípica, todavia, em se falando de Brasil foi possível.[3] Odorico Paraguaçu é um símbolo que retrata essa falta de condução no que se chama forma de governo. Maquiavélico, ele herda o caldo de cultura que se cronificou nas tratativas políticas do Brasil que elege políticos oportunistas e que sob camisas ideológicas dizem, prometem e nada fazem pelo povo. Para o político à moda Odorico, o povo é o meio para um fim, seu sucesso particular. Dias Gomes de forma hilária, bem retrata o cenário político, diga-se, que nada mudou da década de 1970 para cá. Lava-jato, Petrolão, Satiagraha, Caixa de Pandora, o que é isso? O povo que no tempo romano vivia em tempos difíceis na política de pão e circo, agora tem o circo, o pão nem sempre. Entre os nomes pitorescos que se alastram pela República brasileira em um governo democrático, que tal lembrarmos de frases de Odorico Paraguaçu?[4] Semelhanças serão coincidências.      

“ É com a alma lavada e enxaguada que lhe recebo nesta humilde cidade…”

 "Vexame para o nosso prefeito, agora em estado de defuntice compulsória, ter que andar três léguas para ser enterrado."

"Se eleito nas próximas eleições, meu primeiro ato como prefeito será o de cumprir o funéreo dever de mandar fazer o construimento do cemitério municipal."

"Tomo posse como prefeito desta cidade com as mãos limpas e o coração nu, despido estripitisicamente de qualquer ambição de glória. Nesta hora exorbitante, neste momento extrapolante eu alço os olhos para o meu destino e, vendo no céu a cruz de estrelas que nos protege, peço a Deus que olhe para nossa terra e abençoe a brava gente de Sucupira."

"Meu caro jornalista, isso me deixa bastantemente entristecido, com o coração afogado na daceptude e no desgosto. Numa hora em que eu procuro arrancar o azeite-de-dendê do estágio retaguardista do manufaturamento (...), me vêm com esse acusatório destabocado somentemente porque meia dúzia de baiacus apareceram mortos na praia."

"Seu Dirceu, não fique aí com essa cara de seu-Malaquias-cadê-minha-farofa! Tome os providenciamentos necessários!"

Cabe registrar que “Seu Dirceu” é o secretário de Odorico, Dirceu Borboleta. As coincidências são meras semelhanças.

 

 

Sérgio Ricardo de Freitas Cruz

Mestrando em Direito e Políticas Públicas

 

 



[1]  DIAS GOMES. O bem-amado. Editora Bertrand Russel, 8ª edição 1994.

[2] NUNES LEAL, Victor. Coronelismo, enxada e voto. Companhia das Letras, p. 44. 2012. 

[3] Seminário Internacional D. João VI: um rei aclamado na América, vários autores, Museu Histórico Nacional, 2000.

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