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Resumo:
A gravadora "MK Publicitá" foi condenada a indenizar uma mulher evangélica que comprou um CD da Aline Barros, que, na verdade, continha músicas do cantor Fábio Júnior.
Texto enviado ao JurisWay em 16/09/2014.
Última edição/atualização em 07/04/2015.
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A gravadora "MK Publicitá" foi condenada a indenizar uma mulher evangélica que comprou um CD da Aline Barros, que, na verdade, continha músicas do cantor Fábio Júnior.
A consumidora adquiriu um CD, como sendo da Aline Barros, em uma cidade do Rio de Janeiro. Após a compra, emprestou o CD para sua sogra ensaiar na Igreja, onde ambas frequentavam, até então.
Quando a sogra voltou da Igreja, estava decepcionada, pois descobrira que o CD original da cantora gospel Aline Barros, na verdade, continha, apenas, músicas do cantor Fábio Júnior.
Sentindo-se lesada, a mulher promoveu ação judicial pleiteando uma indenização e a troca do CD.
A juíza de Primeiro Grau condenou a gravadora a pagar o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), à título de danos morais, bem como a restituir o valor de R$ 20,90 (vinte reais e noventa centavos), à título de danos materiais – valor pago pelo CD.
A gravadora recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, requerendo a reforma da sentença.
O Tribunal, por sua vez, reduziu a condenação à título de danos morais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$2.000,00 (dois mil reais), fundamentando que “o CD trocado não afetou a honra da autora, por ser um CD de música romântica e não ter nenhum caráter ofensivo”.
(Processo 0005042-55.2011 - Rio de Janeiro, 27.09.2014 - Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis).
Adriano Martins Pinheiro é advogado, articulista e palestrante
