Mulher evangélica indenizada por comprar CD da Aline Barros e receber mídia com músicas do cantor Fábio Júnior

A gravadora "MK Publicitá" foi condenada a indenizar uma mulher evangélica que comprou um CD da Aline Barros, que, na verdade, continha músicas do cantor Fábio Júnior.

A consumidora adquiriu um CD, como sendo da Aline Barros, em uma cidade do Rio de Janeiro. Após a compra, emprestou o CD para sua sogra ensaiar na Igreja, onde ambas frequentavam, até então.

Quando a sogra voltou da Igreja, estava decepcionada, pois descobrira que o CD original da cantora gospel Aline Barros, na verdade, continha, apenas, músicas do cantor Fábio Júnior.

Sentindo-se lesada, a mulher promoveu ação judicial pleiteando uma indenização e a troca do CD.

A juíza de Primeiro Grau condenou a gravadora a pagar o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), à título de danos morais, bem como a restituir o valor de R$ 20,90 (vinte reais e noventa centavos), à título de danos materiais – valor pago pelo CD.

A gravadora recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, requerendo a reforma da sentença.

O Tribunal, por sua vez, reduziu a condenação à título de danos morais de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) para R$2.000,00 (dois mil reais), fundamentando que “o CD trocado não afetou a honra da autora, por ser um CD de música romântica e não ter nenhum caráter ofensivo”.

(Processo 0005042-55.2011 - Rio de Janeiro, 27.09.2014 - Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis).

Adriano Martins Pinheiro é advogado, articulista e palestrante