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Resumo:
SEGUNDA PARTE EXPLICATIVA SOBRE CORRESPONDENTE JURÍDICO
Texto enviado ao JurisWay em 19/02/2009.
Última edição/atualização em 27/02/2009.
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URGÊNCIA NECESSÁRIA
Dados da recente pesquisa realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) relatam a morosidade de “Nosso” Sistema Jurídico.
O corregedor Gilson Dipp em matéria concedida ao provedor UOL, diz: “(...) que os Tribunais brincam com o descontentamento da população.”
Mantendo uma postura crítica, porém politicamente ética, cita quais são os erros de nosso Sistema, segundo sua opinião pessoal.
O índice de processos que estão aguardando sentenças é impressionante, esse índice possui variações referentes às matérias, a jurisdições e a organização de cada Estado ou Região.
Em determinadas Comarcas e Foros, o sistema chega a ser classificado como retardatário, pois nem ao menos possuem informatização. Por incrível que pareça a Maquina de Escrever ainda trabalha, não é apenas uma peça de Museu ou de decoração.
Além dos problemas rotineiros gerados por uma organização desequilibrada, nosso Sistema Econômico acaba colaborando para dificultar o trabalho dos profissionais em Direito que lutam por uma Justiça Digna, Respeitável e Confiável.
Dos Problemas:
Alto custo de passagens aéreas entre os Estados;
Alto custo de estadias em hotéis;
Alto custo para alimentação e transportes;
Infinitas taxas burocráticas;
Demora nos procedimentos e nos prazos;
Transportes Ferroviários, Rodoviários e Náuticos Precários;
Informatização descentralizada e desatualizada;
Falta de:
Pessoal capacitado – que entendam e saibam atuar na área forense;
Equipamentos, e materiais;
Poucos recursos;
Baixo investimento na área e na capacitação profissional;
Técnicos especializados e capazes...
Um SISTEMA DESESTRUTURADO E PRECÁRIO QUANTO A COMPETÊNCIA, PRATICIDADE E RESPONSABILIDADE CIVIL.
Tanto a organização dos Direitos, quanto a organização Política foram estruturadas para servir, representar e garantir segurança e bem estar aos cidadãos de nosso país, mas por inúmeros erros persistentes e ineficazes desses Sistemas, o maior prejudicado é justamente aquele que deveria ser representado e que necessita de auxílio e proteção do Estado.
Matéria publicada no site da Uol, em 21 de fevereiro de 2009.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2009/02/19/ult5772u3003.jhtm
Morosidade e "choque de gestão".
Apenas nos processos que correm em primeira instância, o atraso chega a 80,5%. Para o conselheiro Antônio Umberto, isso mostra que os tribunais devem investir mais neste nível do Judiciário. "Os tribunais devem combater a morosidade a partir da base. É ali que o cidadão tem o primeiro contato com a Justiça e é ali que o gargalo se apresenta de forma mais dramática", afirmou.
Descaso deixa mais de 2.000 presos aguardando transferência
Para Gilson Dipp, que também apontou problemas encontrados em tribunais de vários Estados do país, é necessário um "choque de gestão" nos tribunais judiciários, para aprimorar o trabalho. "Há tribunais excessivamente aparelhados e não funcionando e um primeiro grau, totalmente sem recursos, onde o juiz fica refém do escrivão, onde os servidores são muitas vezes cedidos pelos municípios, e não têm nenhuma qualificação para trabalhar em processos judiciários", revelou.
Ele também apontou outro quadro, com inchaço nos tribunais por excesso de cargos de confiança ou ainda, a falta de recursos. "Há locais em que o juiz nem sequer tem condição de ter um computador, o trabalho ainda é feito em máquina de escrever."
Estatísticas nos Estados
As maiores taxas de casos aguardando julgamento estão em Pernambuco (87,2%) e Maranhão (86,9%). O Estado de São Paulo, no qual tramitam a maioria dos processos do país, possui 58,1% de seus processos aguardando uma decisão na Justiça Federal e 80,3% sem julgamento na estadual.
Já o Distrito Federal apresentou uma das menores taxas, 44,5% de ações não julgadas e, a menor delas, aparece em Rondônia, onde 32,3% dos processos ainda aguardam uma decisão.
Esta é a 5ª edição do estudo, que é divulgado anualmente pelo CNJ, órgão de controle externo da magistratura brasileira, desde 2005.
Qual a importância do correspondente jurídico?
Logicamente, não podemos generalizar as necessidades jurídicas de cada Estado ou Região, pois cada qual possui suas qualidades, defeitos, costumes, sua cultura, tradição, história e necessidades, porém o correspondente jurídico se for devidamente instruído e treinado, se souber executar com praticidade, responsabilidade, ética e eficiência sua função, estará contribuindo diretamente com a melhora de nosso sistema e como isso, todo àquele que necessite de instrução, auxílio, resolução e proteção jurídica, será beneficiado e a insatisfação reduzirá.
O serviço de Correspondente Jurídico possui “Satisfação à Quarta Potência”, ou seja, sente-se satisfeito o Profissional que está em outro Estado ou País eu necessita dar andamento em processos que estão distribuídos em outras Comarcas ou Foros – pois a partir de um contrato de Prestação de Serviços com um Correspondente Jurídico, o Operador de Direito estará resolvendo seus processos com mais eficiência, praticidade e segurança, além de estar economizando com transportes, Translados, Taxas Alfandegárias, Estadia e Alimentação e encargos Trabalhistas – garantindo assim a SATISFAÇÃO DE SEU CLIENTE (segunda satisfação) – pois, o simples fato de um indivíduo ou entidade serem classificados como clientes de algum escritório jurídico demonstra que existe a necessidade de uma resolução jurídica, essa que geralmente causa ansiedade, danos, estresse, prejuízos aos clientes quando demora excessivamente para ser sentenciada. A Terceira Satisfação é a do Correspondente por estar adquirindo experiência jurídica, reconhecimento no mercado, remuneração e segurança. A Quarta satisfação não é tão explícita, porém certamente existe, é a satisfação dos Juízes e Promotores e de todos os profissionais que correm contra o tempo para garantir os Direitos daqueles que os procuram, pois os resultados são alcançados de forma mais rápida.
Como Posso Ampliar Meus Conhecimentos para Ser Um Correspondente Jurídico Eficiente e Reconhecido?
Além dos cursos de Bacharel em Direito, existem cursos jurídicos que podem ser realizados em Instituições respeitáveis e em Sites Confiáveis.
O Bom Profissional deve estar sempre buscando o aperfeiçoamento de seus conhecimentos, principalmente na área Jurídica que constantemente passa por inovações, legais e doutrinária.
Importante possuir conhecimento quanto as Leis, aos Trâmites dos Processos, às Súmulas, Resoluções...
IMPORTANTE:
Escolher no máximo três áreas Jurídicas que possuam compatibilidade para exercer a profissão. Aquele que diz resolver qualquer problema em qualquer área jurídica acaba perdendo o controle da situação e provavelmente não realizará um trabalho satisfatório. Todo trabalho deve ser bem estruturado, coordenado e organizado, pois o intuito dessa nova tendência é garantir a Satisfação da Parte interessada.
Para exercer qualquer função na área Jurídica o Profissional deve possuir Concentração, Responsabilidade, Ética, Controle Emocional, Objetividade, Dedicação, Auto Controle e o item mais importante Amor pelo que Faz e Respeito ao Próximo.
Busque sempre junto aos Órgãos e Associações, informações quanto as fontes utilizadas para enriquecimento intelectual e capacitação profissional. Importante firmar que nem todos os sites e livros possuem informações cientificamente comprovadas.
Alguns Sites Confiáveis:
USP
UNICAMP
PUC
PLANALTO
STF, STJ...SITES DE TRIBUNAIS;
CÂMRAS DE COMERCIO INTERNACIONAIS;
SITES DE CONSULADOS E EMBAIXADAS;
SITES JURÍDICOS – MINHA OPINIÃO PESSOAL – JURISWAY E ÚLTIMA INSTÂNCIA.
FUTURAMENTE ENVIAREI MAIS MATÉRIA SOBRE ESSA NOVA TENDÊNCIA DO MERCADO JURÍDICO, QUALQUER DÚVIDA AUTORIZO ENVIAREM-ME AS PERGUNTAS ATRAVÉS DO E-MAIL: pmyszko@uol.com.br
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