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Resumo:
COM O INTUITO DE ESCLARECER ALGUNS PONTOS IMPORTANTES SOBRE O SIGNIFICADO DO CORRESPONDENTE JURÍDICO - UMA NOVA TENDÊNCIA DO MERCADO JURÍDICO.
Texto enviado ao JurisWay em 17/12/2008.
Última edição/atualização em 18/12/2008.
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Sabemos, que tanto a Justiça como o Direito devem acompanhar o desenvolvimento global para que possa proporcionar resultados eficazes e seguros. Dentro do mercado jurídico atual, existe uma alta demanda de ações que exige habilidade profissional, capacitação, praticidade, confiabilidade, segurança, e competência dos operadores do direito e dos consultores jurídicos para com os seus clientes e interessados. Porém, as exigências para que um processo, uma conciliação ou mediação tenham resultados satisfatórios não são fixadas apenas por questões de capacidade (técnica, retórica, argumentativa, representativa), mas exige-se que todos os procedimentos e trâmites ocorrem dentro de períodos pré-estabelecidos – esses que por vezes são curtos e dificultam o trabalho do profissional. Os prazos que estipulam o tempo máximo para procedimento estão expressos no CPC (Código do Processo Civil), CPP (Código do Processo Penal), na CF/88 (Constituição Federal do Brasil de 1988), assim como
Para entender o significado das funções de um Correspondente Jurídico, devem-se examinar outros aspectos de real importância, tais como:
Qual a instrução do profissional;
Qual o treinamento técnico empregado ao mesmo;
Qual a base teórica para instrução;
Quais são as características necessárias para ser um bom profissional da área;
Quais as funções do correspondente;
O que é preciso para ser um correspondente;
Como abrir um escritório de Correspondente Jurídico;
Quem contrata o correspondente.
O Correspondente Jurídico deve possuir conhecimento jurídico, entender sobre as práticas forenses e os trâmites legais. Para alguns serviços específicos como protocolar petições, acompanhamento em audiência, acompanhamento de processos não bastar ser estagiário, exige-se o número de registro da carteira de estagiário da OAB.
Atualmente existe um número maximizado de advogados recém formados[1] e o mercado jurídico não acompanha esse número em empregos disponíveis, por esse motivo, alguns advogados também optam por exercer a profissão de Correspondente Jurídico, Consultor Jurídico, Administrador de Empresas ou seguem carreira Pública (algumas que não exigem experiência comprovada).
O conhecimento das Fontes Formais do Direito (Constituição Federal do Brasil de 1988, As Leis Codificadas, as Leis Ordinárias e as Leis Complementares, os Decretos legislativos, as Portarias, as Jurisprudências) e as Fontes não-formais do Direito (doutrinas, costumes e os princípios) são bases para a instrução jurídica do candidato à vaga de Correspondente Jurídico.
Além de possuir conhecimentos jurídicos específicos, o correspondente também deverá ser dotado de:
Responsabilidade;
Pontualidade;
Respeito;
Ética;
Bom comportamento;
Educação;
Boa oratória;
Boa dicção;
Postura;
Boa aparência (vestes forenses de preferência);
Aspecto empreendedor.
Características do Empreendedor
Tem um “modelo”, uma pessoa que o influencia.
Tem iniciativa, autonomia, autoconfiança, otimismo, necessidade de realização.
Trabalha sozinho. O processo visionário é individual.
Tem perseverança e tenacidade para vencer obstáculos.
Considera o fracasso um resultado comum, pois aprende com os próprios erros.
É capaz de se dedicar intensamente ao trabalho e concentra esforços para alcançar resultados.
Sabe fixar metas e alcançá-las; luta contra padrões impostos; diferencia-se.
Tem a capacidade de descobrir nichos.
Tem forte intuição: como no esporte, o que importa não é o que se sabe, mas o que se faz.
Cria situações para obter feedback sobre seu comportamento e sabe utilizar tais informações para seu aprimoramento.
Sabe buscar, utilizar e controlar recursos.
É um sonhador realista: é racional, mas usa também a parte direita do cérebro.
Cria um sistema próprio de relações com empregados. É comparado a um “líder de banda”, que dá liberdade a todos os músicos, mas consegue transformar o conjunto em algo harmônico, seguindo um objetivo.
É orientado para resultados, para o futuro, para longo prazo.
Aceita o dinheiro como uma das medidas de seu desempenho.
Tece “redes de relações (contatos, amizades) moderadas, mas utilizadas intensamente como suporte para alcançar seus objetivos”.
Considera e sabe conservar a rede de relações (network).
Conhece muito bem o ramo em que atua.
Cultiva a imaginação e aprende a definir visões.
Traduz seus pensamentos em ações.
Define o que aprender (a partir do não definido) para realizar suas visões. É pró-ativo: define o que quer e aonde quer chegar, depois busca o conhecimento que lhe permitirá atingir o objetivo.
Cria um método próprio de aprendizagem: aprende a partir do que faz; emoção e afeto são determinantes para explicar seus interesses.
Influencia as pessoas com as quais lida e tem a crença de que conseguirá provocar mudanças nos sistemas em que atua.
Assume riscos moderados: gosta do risco, mas faz tudo para minimizá-lo. É inovador e criativo.
Tem alta tolerância à ambigüidade e à incerteza.
Mantém um alto nível de consciência do ambiente em que vive, usando-a para detectar oportunidades de negócios.
Muitos estagiários estão adquirindo experiência jurídica ao realizarem o serviço de correspondente jurídico.
Grandes empresas que possuem filiais
Escritórios de Advocacia com sede
Recentemente alguns escritórios especializados em (recrutamento e seleção, administração de empresas, consultoria empresarial, consultoria comercial) estão se adaptando aos serviços forenses, pois acreditam no desenvolvimento desse segmento.
O que o cliente procura no correspondente?
Competência, segurança, confiança, praticidade, responsabilidade e pontualidade.
Ou seja, poderá ser correspondente jurídico todo aquele que for capaz de requerer e exercer seus direitos e que detiver conhecimento específico sobre a matéria jurídica.
Competência
"É a transformação de conhecimentos, aptidões, habilidades, interesse, vontade, atitudes, etc. em resultados práticos. Ter conhecimento e experiência e não saber aplicá-los em favor de um objetivo, de uma necessidade, de um compromisso significa não ser competente, no sentido aqui destacado. (Resende, 2000: 43)"
Ou seja, poderá ser correspondente jurídico todo aquele que for capaz de requerer e exercer seus direitos e que detiver conhecimento específico sobre a matéria jurídica, tiver conhecimento de que deve possuir excelente marketing, postura e adquação.
Sites Consultados:
http://ead.uninove.br/ead/mCursos/orpro/tp2_index.htm
http://ead.uninove.br/ead/mCursos/orpro/tp4_pop1_orpro.htm
[1] Infelizmente, segundo índices atuais, um grande número de estudantes de Direito e Bacharéis, formam-se em Instituições despreocupadas em transmitir conteúdo, preocupando-se apenas com o retorno monetário, não possuem preparo teórico e prático para o exercício da profissão. Fato esse que encaminha o profissional a outros segmentos do mercado.
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