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CORRESPONDENTE JURÍDICO


Autoria:

Paula Myszko


Sou apaixonada pelo Direito e por Justiça, ainda estou estudando, mas a cada estudo concretizado procuro mais e mais...pois o Direito não cansa. Agradeço aos meus mestres pela instrução e por ampliar meu conhecimento.

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Resumo:

COM O INTUITO DE ESCLARECER ALGUNS PONTOS IMPORTANTES SOBRE O SIGNIFICADO DO CORRESPONDENTE JURÍDICO - UMA NOVA TENDÊNCIA DO MERCADO JURÍDICO.

Texto enviado ao JurisWay em 17/12/2008.

Última edição/atualização em 18/12/2008.



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CORRESPONDENTE JURÍDICO

Sabemos, que tanto a Justiça como o Direito devem acompanhar o desenvolvimento global para que possa proporcionar resultados eficazes e seguros. Dentro do mercado jurídico atual, existe uma alta demanda de ações que exige habilidade profissional, capacitação, praticidade, confiabilidade, segurança, e competência dos operadores do direito e dos consultores jurídicos para com os seus clientes e interessados. Porém, as exigências para que um processo, uma conciliação ou mediação tenham resultados satisfatórios não são fixadas apenas por questões de capacidade (técnica, retórica, argumentativa, representativa), mas exige-se que todos os procedimentos e trâmites ocorrem dentro de períodos pré-estabelecidos – esses que por vezes são curtos e dificultam o trabalho do profissional. Os prazos que estipulam o tempo máximo para procedimento estão expressos no CPC (Código do Processo Civil), CPP (Código do Processo Penal), na CF/88 (Constituição Federal do Brasil de 1988), assim como em outras Leis Codificadas, Leis Ordinárias – como no caso da Justiça Privada, que não deve seguir os prazos da Justiça Comum, mas devem respeitar a Lei da Arbitragem – essa que deve respeitar a CF/88; e que sua decisão é válida e aceita por nosso Sistema Judiciário. Em suma, nem sempre um operador do direito dispõe de prazo suficiente para satisfazer seu cliente, pois se o profissional não possuir uma estrutura organizacional eficiente, auxiliares, estagiários, recursos financeiros compatíveis com gastos para sua locomoção e para os pagamentos de taxas e encargos, poderá apresentar um trabalho insatisfatório. Por esses motivos é que foi implementado no mercado jurídico atual a função de correspondente, esse que além de auxiliar no transporte, no acompanhamento de processos em outras Cidades ou Estados, poderá auxiliar em audiências, realizando serviços administrativos, protocolando petições...

Para entender o significado das funções de um Correspondente Jurídico, devem-se examinar outros aspectos de real importância, tais como:

*       Qual a instrução do profissional;

*       Qual o treinamento técnico empregado ao mesmo;

*       Qual a base teórica para instrução;

*       Quais são as características necessárias para ser um bom profissional da área;

*       Quais as funções do correspondente;

*       O que é preciso para ser um correspondente;

*       Como abrir um escritório de Correspondente Jurídico;

*       Quem contrata o correspondente.

O Correspondente Jurídico deve possuir conhecimento jurídico, entender sobre as práticas forenses e os trâmites legais. Para alguns serviços específicos como protocolar petições, acompanhamento em audiência, acompanhamento de processos não bastar ser estagiário, exige-se o número de registro da carteira de estagiário da OAB.

Atualmente existe um número maximizado de advogados recém formados[1] e o mercado jurídico não acompanha esse número em empregos disponíveis, por esse motivo, alguns advogados também optam por exercer a profissão de Correspondente Jurídico, Consultor Jurídico, Administrador de Empresas ou seguem carreira Pública (algumas que não exigem experiência comprovada).

O conhecimento das Fontes Formais do Direito (Constituição Federal do Brasil de 1988, As Leis Codificadas, as Leis Ordinárias e as Leis Complementares, os Decretos legislativos, as Portarias, as Jurisprudências) e as Fontes não-formais do Direito (doutrinas, costumes e os princípios) são bases para a instrução jurídica do candidato à vaga de Correspondente Jurídico.

Além de possuir conhecimentos jurídicos específicos, o correspondente também deverá ser dotado de:

*       Responsabilidade;

*       Pontualidade;

*       Respeito;

*       Ética;

*       Bom comportamento;

*       Educação;

*       Boa oratória;

*       Boa dicção;

*       Postura;

*       Boa aparência (vestes forenses de preferência);

*       Aspecto empreendedor.

Características do Empreendedor

Tem um “modelo”, uma pessoa que o influencia.

Tem iniciativa, autonomia, autoconfiança, otimismo, necessidade de realização.

Trabalha sozinho. O processo visionário é individual.

Tem perseverança e tenacidade para vencer obstáculos.

Considera o fracasso um resultado comum, pois aprende com os próprios erros.

É capaz de se dedicar intensamente ao trabalho e concentra esforços para alcançar resultados.

Sabe fixar metas e alcançá-las; luta contra padrões impostos; diferencia-se.

Tem a capacidade de descobrir nichos.

Tem forte intuição: como no esporte, o que importa não é o que se sabe, mas o que se faz.

Cria situações para obter feedback sobre seu comportamento e sabe utilizar tais informações para seu aprimoramento.

Sabe buscar, utilizar e controlar recursos.

É um sonhador realista: é racional, mas usa também a parte direita do cérebro.

Cria um sistema próprio de relações com empregados. É comparado a um “líder de banda”, que dá liberdade a todos os músicos, mas consegue transformar o conjunto em algo harmônico, seguindo um objetivo.

É orientado para resultados, para o futuro, para longo prazo.

Aceita o dinheiro como uma das medidas de seu desempenho.

Tece “redes de relações (contatos, amizades) moderadas, mas utilizadas intensamente como suporte para alcançar seus objetivos”.

Considera e sabe conservar a rede de relações (network).

Conhece muito bem o ramo em que atua.

Cultiva a imaginação e aprende a definir visões.

Traduz seus pensamentos em ações.

Define o que aprender (a partir do não definido) para realizar suas visões. É pró-ativo: define o que quer e aonde quer chegar, depois busca o conhecimento que lhe permitirá atingir o objetivo.

Cria um método próprio de aprendizagem: aprende a partir do que faz; emoção e afeto são determinantes para explicar seus interesses.

Influencia as pessoas com as quais lida e tem a crença de que conseguirá provocar mudanças nos sistemas em que atua.

Assume riscos moderados: gosta do risco, mas faz tudo para minimizá-lo. É inovador e criativo.

Tem alta tolerância à ambigüidade e à incerteza.

Mantém um alto nível de consciência do ambiente em que vive, usando-a para detectar oportunidades de negócios.

Muitos estagiários estão adquirindo experiência jurídica ao realizarem o serviço de correspondente jurídico.

Grandes empresas que possuem filiais em vários Estados e em várias Cidades contratam os serviços de escritórios de correspondentes para o acompanhamento de processos externos à sua matriz garantindo mais agilidade na resolução de conflitos e interesses internos.

Escritórios de Advocacia com sede em outros Estados ou em outras Cidades, já estão contratando os serviços de escritórios especializados de correspondentes, para garantirem melhor acompanhamento processual e satisfação de seus clientes externos.

Recentemente alguns escritórios especializados em (recrutamento e seleção, administração de empresas, consultoria empresarial, consultoria comercial) estão se adaptando aos serviços forenses, pois acreditam no desenvolvimento desse segmento.

O que o cliente procura no correspondente?

Competência, segurança, confiança, praticidade, responsabilidade e pontualidade.

Ou seja, poderá ser correspondente jurídico todo aquele que for capaz de requerer e exercer seus direitos e que detiver conhecimento específico sobre a matéria jurídica.

Competência

"É a transformação de conhecimentos, aptidões, habilidades, interesse, vontade, atitudes, etc. em resultados práticos. Ter conhecimento e experiência e não saber aplicá-los em favor de um objetivo, de uma necessidade, de um compromisso significa não ser competente, no sentido aqui destacado. (Resende, 2000: 43)"

 

Ou seja, poderá ser correspondente jurídico todo aquele que for capaz de requerer e exercer seus direitos e que detiver conhecimento específico sobre a matéria jurídica, tiver conhecimento de que deve possuir excelente marketing, postura e adquação.

Sites Consultados:

http://ead.uninove.br/ead/mCursos/orpro/tp2_index.htm

http://ead.uninove.br/ead/mCursos/orpro/tp4_pop1_orpro.htm

 



[1] Infelizmente, segundo índices atuais, um grande número de estudantes de Direito e Bacharéis, formam-se em Instituições despreocupadas em transmitir conteúdo, preocupando-se apenas com o retorno monetário, não possuem preparo teórico e prático para o exercício da profissão. Fato esse que encaminha o profissional a outros segmentos do mercado.

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