Existem alguns requisitos que devem ser cumpridos para que a deserdação tenha eficácia:
Devem existir herdeiros necessários;Só pode ocorrer por testamento válido;Deve haver expressa declaração da causa que originou a deserdação;O CC/2002 prevê algumas causas no art. 1814, outras no art. 1962, no art. 1963, etc..
Deve ser proposta uma ação ordinária( declaratória).