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SÃO PAULO - A partir do próximo domingo (1º), os fabricantes de eletrodomésticos estão proibidos de entregar para os varejistas, produtos sem a certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Segundo o Instituto, os fabricantes terão de atender as determinações das Portarias do Inmetro nº 371/2009 e nº 328/2011, que estabelecem requisitos de conformidade para aparelhos eletrodomésticos e similares.
Os varejistas que ainda possuem eletrodomésticos sem certificação poderão comercializar esses produtos até o dia 31 de dezembro de 2012.
Conforme o Inmetro, o objetivo da certificação é ampliar a segurança dos produtos, principalmente no que diz respeito à parte elétrica.
Será obrigatória a certificação por OCPs (Organismos de Certificação de Produtos) de 97 famílias de eletrodomésticos, dentre eles: cafeteiras, liquidificadores, batedeiras, fogões e fornos elétricos, secadoras de roupa, ferros de passar, torradeiras, sanduicheiras, máquinas de lavar louças, adegas, congeladores e conservadores comerciais, aquecedores híbridos de acumulação, bombas de calor, banheira de hidromassagem (bomba) e secadores de cabelo.
Fiscalização
Com o objetivo de orientar os fabricantes e importadores sobre estes requisitos, técnicos do Inmetro e do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) acompanham, desde a segunda-feira (25/6), a 28ª Fispal Food Service (Feira Internacional de Produtos e Serviços para a Alimentação Fora do Lar), que termina nesta quinta-feira.
Até o momento, os fiscais visitaram 31 estandes, dos quais 30 foram formalmente notificados pela exposição de aparelhos fora das novas normas. “É preocupante constatar que às vésperas do vencimento do prazo de adequação para fabricantes e importadores, a maioria ainda não se ajustou. Com as notificações, o esperado é que cada um se regularize o mais rápido possível com o Inmetro”, explica o superintendente do Ipem-SP, José Tadeu Rodrigues Penteado.
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