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Ministério do Meio Ambiente apoia decisão da Apas de substituição das sacolinhas

Fonte: MSN Notícias 22/6/2012

Texto enviado ao JurisWay em 25/06/2012.

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SÃO PAULO – A Apas (Associação Paulista dos Supermercados) recebeu nesta quinta-feira (21) o apoio do Ministério do Meio Ambiente à iniciativa de substituir as sacolas descartáveis dos supermercados pelas reutilizáveis.

Segundo o posicionamento do Ministério do Meio Ambiente, a iniciativa da Apas não desrespeita os direitos dos consumidores.

“Vemos com bons olhos a iniciativa voluntária da Associação Paulista de Supermercados (APAS) de suspender a distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados do Estado de São Paulo. Não entendemos esta iniciativa como um desrespeito ao consumidor ou uma forma de os supermercados ‘lucrarem’, e sim como uma atitude de varejo responsável, que identifica os impactos da atividade na sociedade e no meio ambiente e procura reduzi-los.” afirma o texto do posicionamento do Ministério do Meio Ambiente.

O que diz a Apas
A associação divulgou uma nota esclarecendo o caso e informou que a decisão do Ministério Público, na última terça-feira (19), de não homologar o TAC (Termo de Ajustamento e Conduta) não significa a obrigatoriedade da distribuição de sacolas descartáveis, pelos supermercados.

A Apas informou que está finalizando uma proposta que apresentará ao governo do estado de São Paulo, Ministério Público e ao Procon que ajude na desagregação desse hábito.

A associação ainda informou que os supermercados paulistas manterão a política de substituir as sacolas descartáveis.




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