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Governo elimina cobrança de imposto sobre combustíveis

Fonte: MSN Notícias 25/6/2012

Texto enviado ao JurisWay em 25/06/2012.

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Medida tenta anular reajuste de preços do diesel e da gasolina nas refinarias do País
 
O governo brasileiro zerou a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a importação e comercialização de petróleo e derivados. A decisão está em um decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25).

Os produtos incluídos na desoneração são querosene de aviação e demais querosenes, óleos combustíveis com alto teor de enxofre, óleos combustíveis com baixo teor de enxofre, GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), inclusive o derivado de gás natural e de nafta, álcool etílico combustível, gasolina e diesel.

A cobrança da Cide era de R$ 91 por metro cúbico de gasolina e de R$ 47 por metro cúbico de diesel, de acordo com decreto de outubro do ano passado. 

Na última sexta-feira (22), a Petrobras anunciou um aumento de 7,83% nos preços da gasolina e de 3,94% no diesel a partir desta segunda-feira (25) nas refinarias. A redução da Cide a zero é uma tentativa de anular o reajuste dos preços e impedir uma mordida no bolso do consumidor.

Atualmente, o preço médio da gasolina no país é de R$ 2,72 por litro, enquanto o álcool custa R$ 1,94. O diesel está em R$ 2,04, o GNV em R$ 1,71 e o gás de cozinha (botijão de 13kg) em R$ 39,03, segundo o levantamento semanal de preços da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).




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