ANS autoriza reajuste de até 7,93% para planos de saúde

SÃO PAULO – O reajuste dos planos de saúde individuais e familiares deve ser de, no máximo, 7,93% neste ano. É o que estabelece o teto previsto pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgado nesta quinta-feira (28).

O índice incidirá sobre 8 milhões de consumidores que possuem planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.

Os segurados afetados pelo reajuste representam 17% do total de consumidores de planos de saúde existentes no Brasil.

Com atraso
A ANS orienta os consumidores a observarem se o percentual de aumento está devidamente identificado, permanecendo atentos a eventuais cobranças de valores retroativos, a partir de maio de 2012.

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato, com a permissão de cobrança do valor retroativo, caso a defasagem seja de, no máximo, quatro meses.

No boleto de pagamento deverá constar o o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste. A relação dos reajustes autorizados encontra-se permanentemente disponível na página da ANS na internet (www.ans.gov.br).

Simulação
Supondo que uma operadora repassou integralmente o reajuste autorizado pela agência, de 7,93%, para um plano cujo aniversário foi em maio deste ano e a mensalidade é de R$ 100. Nesse exemplo, o consumidor deve pagar neste mês, referente a maio, ainda o valor sem o reajuste, de R$ 100. O mesmo ocorrerá em junho e julho, já que o reajuste só foi autorizado agora no fim de junho.

Em agosto, por sua vez, ele receberá o boleto com o reajuste de 7,93% mais o retroativo de maio, ou seja, R$ 107,93 referentes ao mês, acrescido ainda dos R$ 7,93 referentes a maio. Em setembro e outubro, ocorrerá o mesmo: ele pagará a mensalidade ajustada, de R$ 107,93 mais o valor do retroativo de junho e julho, respectivamente, de R$ 7,93 cada.

Já em novembro, o consumidor receberá o pagamento com a nova mensalidade, neste caso, de R$ 107,93.

Em caso de dúvida, o segurado por entrar em contato com a ANS pelo telefone (0800 701 9656) ou pela internet, no Fale Conosco.

Direito do consumidor
De acordo com a Proteste - Associação de Consumidores, o reajuste ficou bem acima da inflação do período, que pelo INPC somou 4,86% nos últimos 12 meses.

A entidade defende a criação de um novo modelo de reajuste para os planos individuais, que contemple a heterogeneidade do mercado e leve em conta o aumento da eficiência do setor, podendo estar associado à qualidade dos serviços oferecidos ao consumidor.